Procedimento Comum Cível 0801836-27.2023.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.512,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Itaporanga

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Partes do Processo

MARIA BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/04/2026, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 17:25

Conclusos para despacho

27/04/2026, 18:49

Decorrido prazo de MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:24

Juntada de entregue (ecarta)

28/03/2026, 05:12

Expedição de Carta.

14/01/2026, 17:08

Outras Decisões

14/01/2026, 13:46

Conclusos para despacho

21/09/2025, 09:48

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

03/07/2025, 11:42

Desentranhado o documento

03/07/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 14:55

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.

10/03/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPORANGA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA ATO ORDINATÓRIO ATO 01/2023/3ª VARA MISTA Nos temos do ato 01/2023/3ª da 3ª vara mista de comarca de itaporanga/pb, abro vistas dos presentes autos à parte autora, para, querendo, se manifestar, acerca do documento juntado no id - 107860610, em 15 dias Itaporanga/PB, data do sistema. De ordem, MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE SOUSA Analista Judiciária

07/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/04/2026, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 17:25

Conclusos para despacho

27/04/2026, 18:49

Decorrido prazo de MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 24/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 17:25

Decisão

•14/01/2026, 13:46

25/04/2026, 00:24

Juntada de entregue (ecarta)

28/03/2026, 05:12

Expedição de Carta.

14/01/2026, 17:08

Outras Decisões

14/01/2026, 13:46

Conclusos para despacho

21/09/2025, 09:48

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

03/07/2025, 11:42

Desentranhado o documento

03/07/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 14:55

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.

10/03/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPORANGA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA ATO ORDINATÓRIO ATO 01/2023/3ª VARA MISTA Nos temos do ato 01/2023/3ª da 3ª vara mista de comarca de itaporanga/pb, abro vistas dos presentes autos à parte autora, para, querendo, se manifestar, acerca do documento juntado no id - 107860610, em 15 dias Itaporanga/PB, data do sistema. De ordem, MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE SOUSA Analista Judiciária

07/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 20:25

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/02/2025, 03:56

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:28

Decorrido prazo de MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:33

Expedição de Carta.

03/02/2025, 20:29

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 20:19

Juntada de Petição de apelação

03/02/2025, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:01

Publicado Sentença em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801836-27.2023.8.15.0211. AUTOR: MARIA BARBOSA DA SILVA REU: MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo da 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: (83) 99143-7662 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Bancários] Vistos. I – RELATÓRIO Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c indenização p

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801836-27.2023.8.15.0211. AUTOR: MARIA BARBOSA DA SILVA REU: MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo da 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: (83) 99143-7662 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Bancários] Vistos. I – RELATÓRIO Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c indenização p

11/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 20:38

Decretada a revelia

10/12/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 00:01

Julgado procedente em parte do pedido

10/12/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 14:05

Conclusos para despacho

11/07/2024, 20:26

Juntada de Certidão

11/07/2024, 20:26

Decorrido prazo de LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:40

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:30

Juntada de aviso de recebimento

30/04/2024, 21:10

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 20:23

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 20:22

Juntada de aviso de recebimento

03/04/2024, 20:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2024, 21:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2023, 20:09

Decorrido prazo de MARIA BARBOSA DA SILVA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:27

Retificado o movimento Conclusos para despacho

06/06/2023, 14:30

Conclusos para despacho

04/06/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

04/06/2023, 10:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA BARBOSA DA SILVA (578.546.104-87).

04/06/2023, 10:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/06/2023, 10:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA BARBOSA DA SILVA - CPF: 578.546.104-87 (AUTOR).

04/06/2023, 10:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/05/2023, 22:13

Distribuído por sorteio

29/05/2023, 22:13

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 20:25

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 20:25

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 20:19

Sentença

•10/12/2024, 00:01

Sentença

•10/12/2024, 00:01

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 20:22

Decisão

•04/06/2023, 10:55