Execução Fiscal 0805111-22.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2018

Valor da Causa

R$ 5.239,48

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

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SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MAURICIO DE ARAUJO GAMA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 11:55

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 18:20

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 18:19

Determinada a expedição do alvará de levantamento

18/03/2026, 10:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:23

Conclusos para despacho

09/04/2025, 19:02

Juntada de Petição de cota

07/04/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 21:13

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 13:34

Indeferido o pedido de MAURICIO DE ARAUJO GAMA - CPF: 003.543.924-68 (EXECUTADO)

26/03/2025, 11:07

Conclusos para decisão

19/03/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 11:48

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 11:55

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 18:20

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 18:20

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 18:19

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15/04/2026, 18:19

Determinada a expedição do alvará de levantamento

18/03/2026, 10:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:23

Conclusos para despacho

09/04/2025, 19:02

Juntada de Petição de cota

07/04/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 21:13

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 13:34

Indeferido o pedido de MAURICIO DE ARAUJO GAMA - CPF: 003.543.924-68 (EXECUTADO)

26/03/2025, 11:07

Conclusos para decisão

19/03/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 10:34

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 10:32

Decorrido prazo de MAURICIO DE ARAUJO GAMA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:38

Publicado Edital em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRE Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO EXECUTADO (REQUER DE DIREITO E/OU EMBARGOS) COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS. PROCESSO nº 0805111-22.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

11/12/2024, 00:00

Expedição de Edital.

10/12/2024, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 09:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:24

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 12:38

Conclusos para despacho

22/08/2024, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:44

em cooperação judiciária

12/08/2024, 17:44

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:44

Processo Desarquivado

12/08/2024, 15:44

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

06/11/2023, 21:34

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 01:42

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/08/2022, 21:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2022, 21:22

Expedição de Mandado.

13/07/2022, 14:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/11/2021, 07:43

Conclusos para decisão

15/09/2021, 19:54

Outras Decisões

29/06/2020, 20:11

Decorrido prazo de MAURICIO DE ARAUJO GAMA em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020, 03:23

Conclusos para despacho

11/03/2020, 22:48

Juntada de Petição de certidão

11/03/2020, 22:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2020, 18:50

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

25/01/2018, 13:44

Despacho

•18/03/2026, 10:52

Decisão

•26/03/2025, 13:36

Decisão

•26/03/2025, 13:34

Decisão

•26/03/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 10:32

Despacho

•09/12/2024, 09:00

Despacho

•12/08/2024, 17:44

Decisão

•05/11/2021, 07:43

Decisão

•29/06/2020, 20:11