Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJPB1° GrauArquivado
Data de Distribuição
22/02/2026
Valor da Causa
R$ 45.664,46
Órgão julgador
7ª Vara Cível da Capital
Partes do Processo
JOAO MARCOS FRAGA DE ARAUJO FILHO
CPF
Autor
BANCO RCI BRASIL
Terceiro
BANCO RCI
Terceiro
CIA ARRENDAMENTO MERCANTIL RENAULT
Terceiro
LEASING RENAULT - COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RENAULT DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
RENATO PRINCIPE STEVANIN
OAB/SP 346790·CPF·Representa: Autor
LETICIA ALVES GODOY DA CRUZ
OAB/SP 482863·CPF·Representa: Autor
FERNANDO ABAGGE BENGHI
OAB/PR 36467·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
22/02/2026, 16:55
Arquivado Definitivamente
21/03/2025, 20:20
CIA ARRENDAMENTO MERCANTIL RENAULT
Terceiro
LEASING RENAULT - COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RENAULT DO BRASIL
Terceiro
BANCO RCI BRASIL S/A
Terceiro
BANCO RCI BRASIL S/A
CNPJ
Reu
Transitado em Julgado em 04/02/2025
21/03/2025, 20:20
Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025, 01:36
Decorrido prazo de JOAO MARCOS FRAGA DE ARAUJO FILHO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025, 01:36
Publicado Sentença em 12/12/2024.
12/12/2024, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
12/12/2024, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: JOÃO MARCOS FRAGA DE ARAÚJO FILHO
RÉU: BANCO RCI BRASIL S/A AÇÃO REVISIONAL C/C TUTELA DE URGÊNCIA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO LIMINAR. TAXA DE JUROS NÃO ABUSIVAS. PERCENTUAL ABAIXO DA MÉDIA APURADA PELO BACEN À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO. COBRANÇAS LIVREMENTE PACTUADAS ENTRE AS PARTES. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSIVIDADE PELA PROMOVIDA. IMPRO
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0805166-94.2023.8.15.2001
11/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: JOÃO MARCOS FRAGA DE ARAÚJO FILHO
RÉU: BANCO RCI BRASIL S/A AÇÃO REVISIONAL C/C TUTELA DE URGÊNCIA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO LIMINAR. TAXA DE JUROS NÃO ABUSIVAS. PERCENTUAL ABAIXO DA MÉDIA APURADA PELO BACEN À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO. COBRANÇAS LIVREMENTE PACTUADAS ENTRE AS PARTES. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSIVIDADE PELA PROMOVIDA. IMPRO
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0805166-94.2023.8.15.2001
11/12/2024, 00:00
Julgado improcedente o pedido
10/12/2024, 10:26
Expedição de Outros documentos.
10/12/2024, 10:26
Conclusos para decisão
18/09/2024, 14:32
Decorrido prazo de JOAO MARCOS FRAGA DE ARAUJO FILHO em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024, 02:29
Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 19/06/2024 23:59.