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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2015

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

03/02/2026, 09:43

Juntada de Petição de informação

28/11/2025, 06:30

Juntada de Petição de alegações finais

25/11/2025, 15:02

Juntada de Petição de alegações finais

13/11/2025, 20:31

Decorrido prazo de RAFAELLA FERREIRA GOMES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:19

Decorrido prazo de RANGELLI FERREIRA GOMES DE LIMA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:19

Decorrido prazo de RANGEL AURELIANO GOMES JUNIOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:19

Publicado Despacho em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0828232-84.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimados os réus para se falar sobre o pedido de habilitação dos herdeiros de RANGELLI FERREIRA GOMES DE LIMA, uma das autoras que faleceu no curso desta ação, não houve resposta. No entanto, observo que a certidão de óbito (ID 105030995, pág. 6) informa ter a de cujus deixado bens, o que sinaliza a existência de espólio e eventual abertura de inventário. Também, o pedido de habilitação dos herdeiros, Pedro Henrique e João Vitor, não contempla o viúvo, Rogério. Além disso, não foi juntado instrumento de procuração outorgando poderes ao causídico peticionante. Desse modo, intime-se a parte autora, por seu advogado, para esclarecer o acima pontuado e apresentar procuração, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0828232-84.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimados os réus para se falar sobre o pedido de habilitação dos herdeiros de RANGELLI FERREIRA GOMES DE LIMA, uma das autoras que faleceu no curso desta ação, não houve resposta. No entanto, observo que a certidão de óbito (ID 105030995, pág. 6) informa ter a de cujus deixado bens, o que sinaliza a existência de espólio e eventual abertura de inventário. Também, o pedido de habilitação dos herdeiros, Pedro Henrique e João Vitor, não contempla o viúvo, Rogério. Além disso, não foi juntado instrumento de procuração outorgando poderes ao causídico peticionante. Desse modo, intime-se a parte autora, por seu advogado, para esclarecer o acima pontuado e apresentar procuração, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0828232-84.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimados os réus para se falar sobre o pedido de habilitação dos herdeiros de RANGELLI FERREIRA GOMES DE LIMA, uma das autoras que faleceu no curso desta ação, não houve resposta. No entanto, observo que a certidão de óbito (ID 105030995, pág. 6) informa ter a de cujus deixado bens, o que sinaliza a existência de espólio e eventual abertura de inventário. Também, o pedido de habilitação dos herdeiros, Pedro Henrique e João Vitor, não contempla o viúvo, Rogério. Além disso, não foi juntado instrumento de procuração outorgando poderes ao causídico peticionante. Desse modo, intime-se a parte autora, por seu advogado, para esclarecer o acima pontuado e apresentar procuração, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

24/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 08:17

Conclusos para despacho

29/07/2025, 10:42

Todas as movimentações(185)

Conclusos para despacho

03/02/2026, 09:43

Juntada de Petição de informação

28/11/2025, 06:30

Juntada de Petição de alegações finais

25/11/2025, 15:02

Juntada de Petição de alegações finais

13/11/2025, 20:31

Decorrido prazo de RAFAELLA FERREIRA GOMES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:19

Decorrido prazo de RANGELLI FERREIRA GOMES DE LIMA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:19

Decorrido prazo de RANGEL AURELIANO GOMES JUNIOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:19

Publicado Despacho em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0828232-84.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimados os réus para se falar sobre o pedido de habilitação dos herdeiros de RANGELLI FERREIRA GOMES DE LIMA, uma das autoras que faleceu no curso desta ação, não houve resposta. No entanto, observo que a certidão de óbito (ID 105030995, pág. 6) informa ter a de cujus deixado bens, o que sinaliza a existência de espólio e eventual abertura de inventário. Também, o pedido de habilitação dos herdeiros, Pedro Henrique e João Vitor, não contempla o viúvo, Rogério. Além disso, não foi juntado instrumento de procuração outorgando poderes ao causídico peticionante. Desse modo, intime-se a parte autora, por seu advogado, para esclarecer o acima pontuado e apresentar procuração, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0828232-84.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimados os réus para se falar sobre o pedido de habilitação dos herdeiros de RANGELLI FERREIRA GOMES DE LIMA, uma das autoras que faleceu no curso desta ação, não houve resposta. No entanto, observo que a certidão de óbito (ID 105030995, pág. 6) informa ter a de cujus deixado bens, o que sinaliza a existência de espólio e eventual abertura de inventário. Também, o pedido de habilitação dos herdeiros, Pedro Henrique e João Vitor, não contempla o viúvo, Rogério. Além disso, não foi juntado instrumento de procuração outorgando poderes ao causídico peticionante. Desse modo, intime-se a parte autora, por seu advogado, para esclarecer o acima pontuado e apresentar procuração, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0828232-84.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimados os réus para se falar sobre o pedido de habilitação dos herdeiros de RANGELLI FERREIRA GOMES DE LIMA, uma das autoras que faleceu no curso desta ação, não houve resposta. No entanto, observo que a certidão de óbito (ID 105030995, pág. 6) informa ter a de cujus deixado bens, o que sinaliza a existência de espólio e eventual abertura de inventário. Também, o pedido de habilitação dos herdeiros, Pedro Henrique e João Vitor, não contempla o viúvo, Rogério. Além disso, não foi juntado instrumento de procuração outorgando poderes ao causídico peticionante. Desse modo, intime-se a parte autora, por seu advogado, para esclarecer o acima pontuado e apresentar procuração, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

24/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 08:17

Conclusos para despacho

29/07/2025, 10:42

Juntada de informação

29/07/2025, 10:40

Juntada de Informações

04/07/2025, 14:40

Decorrido prazo de DILMA CANDIDO DA SILVA em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 16:10

Decorrido prazo de ESTADIO LEONARDO DA SILVEIRA em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 16:10

Juntada de Petição de cota

19/05/2025, 15:43

Publicado Decisão em 05/05/2025.

06/05/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0828232-84.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que a notícia da maioridade do Sr. Pedro Henrique (id. 109499594), não persiste mais o motivo para intervenção do Ministério Público, que assim também já se manifestou (id. 109496995), impondo-se a redesignação da audiência de instrução, prejudicada anteriormente (id. 105197028). Porém, antes disso, diante da notícia do falecimento de uma das autoras, Sra. Rangelli, SU

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0828232-84.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que a notícia da maioridade do Sr. Pedro Henrique (id. 109499594), não persiste mais o motivo para intervenção do Ministério Público, que assim também já se manifestou (id. 109496995), impondo-se a redesignação da audiência de instrução, prejudicada anteriormente (id. 105197028). Porém, antes disso, diante da notícia do falecimento de uma das autoras, Sra. Rangelli, SU

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0828232-84.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que a notícia da maioridade do Sr. Pedro Henrique (id. 109499594), não persiste mais o motivo para intervenção do Ministério Público, que assim também já se manifestou (id. 109496995), impondo-se a redesignação da audiência de instrução, prejudicada anteriormente (id. 105197028). Porém, antes disso, diante da notícia do falecimento de uma das autoras, Sra. Rangelli, SU

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0828232-84.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que a notícia da maioridade do Sr. Pedro Henrique (id. 109499594), não persiste mais o motivo para intervenção do Ministério Público, que assim também já se manifestou (id. 109496995), impondo-se a redesignação da audiência de instrução, prejudicada anteriormente (id. 105197028). Porém, antes disso, diante da notícia do falecimento de uma das autoras, Sra. Rangelli, SU

30/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 12:08

Determinada diligência

02/04/2025, 09:48

Conclusos para decisão

25/03/2025, 10:41

Juntada de Petição de alegações finais

19/03/2025, 09:58

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 08:25

Decorrido prazo de DILMA CANDIDO DA SILVA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:39

Decorrido prazo de RANGELLI FERREIRA GOMES DE LIMA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:39

Decorrido prazo de RAFAELLA FERREIRA GOMES em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:39

Decorrido prazo de RANGEL AURELIANO GOMES JUNIOR em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:39

Decorrido prazo de ESTADIO LEONARDO DA SILVEIRA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:37

Juntada de Petição de cota

12/12/2024, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:10

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:10

Juntada de termo de audiência

11/12/2024, 10:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/12/2024 10:10 16ª Vara Cível da Capital.

11/12/2024, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que, em razão da manutenção do ar-condicionado central do Fórum Cível e da inexistência de climatização na sala de audiências da 16ª Vara Cível da Capital, a audiência de instrução designada para o dia 11/12/2024, às 10h10min, será realizada de forma virtual, através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777.

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que, em razão da manutenção do ar-condicionado central do Fórum Cível e da inexistência de climatização na sala de audiências da 16ª Vara Cível da Capital, a audiência de instrução designada para o dia 11/12/2024, às 10h10min, será realizada de forma virtual, através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777.

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que, em razão da manutenção do ar-condicionado central do Fórum Cível e da inexistência de climatização na sala de audiências da 16ª Vara Cível da Capital, a audiência de instrução designada para o dia 11/12/2024, às 10h10min, será realizada de forma virtual, através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777.

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que, em razão da manutenção do ar-condicionado central do Fórum Cível e da inexistência de climatização na sala de audiências da 16ª Vara Cível da Capital, a audiência de instrução designada para o dia 11/12/2024, às 10h10min, será realizada de forma virtual, através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777.

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que, em razão da manutenção do ar-condicionado central do Fórum Cível e da inexistência de climatização na sala de audiências da 16ª Vara Cível da Capital, a audiência de instrução designada para o dia 11/12/2024, às 10h10min, será realizada de forma virtual, através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777.

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que, em razão da manutenção do ar-condicionado central do Fórum Cível e da inexistência de climatização na sala de audiências da 16ª Vara Cível da Capital, a audiência de instrução designada para o dia 11/12/2024, às 10h10min, será realizada de forma virtual, através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777.

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que, em razão da manutenção do ar-condicionado central do Fórum Cível e da inexistência de climatização na sala de audiências da 16ª Vara Cível da Capital, a audiência de instrução designada para o dia 11/12/2024, às 10h10min, será realizada de forma virtual, através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777.

11/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 09:49

Juntada de Certidão

10/12/2024, 09:49

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/12/2024, 14:08

Juntada de Petição de substabelecimento

09/12/2024, 14:03

Juntada de Petição de alegações finais

09/12/2024, 08:17

Decorrido prazo de DILMA CANDIDO DA SILVA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:57

Decorrido prazo de ESTADIO LEONARDO DA SILVEIRA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2024, 20:21

Juntada de Petição de diligência

19/09/2024, 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2024, 15:27

Juntada de Petição de diligência

16/09/2024, 15:27

Juntada de Petição de diligência

13/09/2024, 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2024, 10:10

Juntada de Petição de cota

12/09/2024, 22:57

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:24

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA AMARAL DE MENEZES em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:24

Decorrido prazo de RENATO MULINARI em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:24

Decorrido prazo de RAFAELLA FERREIRA GOMES em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:40

Decorrido prazo de RANGEL AURELIANO GOMES JUNIOR em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:03

Juntada de Petição de diligência

29/08/2024, 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2024, 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2024, 17:47

Juntada de Petição de diligência

29/08/2024, 17:47

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 08:01

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 09:33

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 09:33

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 09:33

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 09:33

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 09:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/12/2024 10:10 16ª Vara Cível da Capital.

23/08/2024, 09:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/12/2024 09:30 16ª Vara Cível da Capital.

23/08/2024, 09:23

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 08:55

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:58

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 08:49

Outras Decisões

06/05/2024, 14:42

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:11

Conclusos para despacho

11/04/2023, 12:04

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ANDRADE DE MEDEIROS em 31/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:36

Decorrido prazo de ESTADIO DA GRAÇA em 15/12/2022 23:59.

21/12/2022, 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2022, 12:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/12/2022, 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2022, 12:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/12/2022, 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2022, 11:12

Juntada de Petição de diligência

21/11/2022, 11:12

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 15:39

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 09:02

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 12:35

Expedição de Mandado.

14/11/2022, 12:07

Expedição de Mandado.

14/11/2022, 12:07

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 15:00

Juntada de Petição de alegações finais

01/06/2022, 11:48

Juntada de Petição de alegações finais

01/06/2022, 11:44

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 06:27

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 12:41

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 12:40

Determinada diligência

22/04/2022, 16:39

Conclusos para despacho

18/11/2021, 19:05

Juntada de Certidão

18/11/2021, 19:03

Juntada de Petição de alegações finais

08/11/2021, 10:16

Determinada diligência

25/10/2021, 14:40

Conclusos para despacho

09/06/2021, 15:34

Juntada de Petição de cota

26/03/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 17:42

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

20/10/2020, 22:09

Ato ordinatório praticado

20/10/2020, 22:09

Juntada de Petição de petição

06/09/2020, 18:48

Juntada de Petição de memoriais

11/03/2020, 09:45

Juntada de Petição de petição

29/10/2019, 08:28

Juntada de Petição de petição

28/03/2019, 09:15

Juntada de edital

13/03/2019, 14:37

Juntada de edital

23/01/2019, 16:43

Expedição de "Expediente"

22/01/2019, 15:42

Juntada de Outros documentos

22/01/2019, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2018, 18:03

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

30/01/2018, 13:57

Ato ordinatório praticado

30/01/2018, 13:57

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2017, 18:06

Juntada de Petição de petição

07/03/2017, 14:52

Juntada de Petição de petição

26/12/2016, 11:27

Conclusos para despacho

06/12/2016, 13:54

Juntada de Petição de informações prestadas

21/11/2016, 09:27

Juntada de Petição de petição

17/11/2016, 11:38

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/11/2016, 14:33

Expedição de Outros documentos.

14/10/2016, 10:56

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/10/2016 23:59:59.

07/10/2016, 00:12

Decorrido prazo de União Federal - Patrimônio Federal em 06/10/2016 23:59:59.

07/10/2016, 00:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA em 06/10/2016 23:59:59.

07/10/2016, 00:12

Juntada de Petição de contestação

20/09/2016, 17:00

Juntada de Petição de contestação

20/09/2016, 16:50

Decorrido prazo de FAZENDA GRAÇA em 19/09/2016 23:59:59.

20/09/2016, 00:48

Decorrido prazo de DILMA CANDIDO DA SILVA em 19/09/2016 23:59:59.

20/09/2016, 00:25

Juntada de certidão

19/09/2016, 10:33

Juntada de Petição de petição

05/09/2016, 15:06

Expedição de Mandado.

10/08/2016, 16:42

Expedição de Outros documentos.

10/08/2016, 16:32

Expedição de Outros documentos.

10/08/2016, 16:32

Expedição de Mandado.

10/08/2016, 14:39

Expedição de Mandado.

10/08/2016, 14:39

Expedição de Mandado.

10/08/2016, 14:39

Expedição de Mandado.

10/08/2016, 14:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/08/2016, 08:26

Juntada de Petição de petição

04/08/2016, 08:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/07/2016, 13:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/07/2016, 13:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/07/2016, 13:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/07/2016, 13:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/07/2016, 13:53

Juntada de Petição de petição

06/07/2016, 12:57

Juntada de Petição de petição

05/07/2016, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2016, 15:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/06/2016, 15:39

Juntada de Petição de petição

06/06/2016, 11:08

Juntada de Petição de petição

09/05/2016, 10:07

Conclusos para despacho

13/04/2016, 16:57

Juntada de Petição de petição

04/04/2016, 15:37

Juntada de Petição de petição

29/03/2016, 13:54

Juntada de Petição de petição

10/03/2016, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2016, 17:35

Conclusos para despacho

16/12/2015, 17:39

Juntada de Petição de petição

16/12/2015, 14:12

Juntada de Petição de petição

16/12/2015, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2015, 16:59

Juntada de Petição de petição

03/11/2015, 08:50

Juntada de Petição de petição

03/11/2015, 08:45

Juntada de Petição de petição

29/10/2015, 16:01

Conclusos para despacho

26/10/2015, 16:39

Distribuído por sorteio

26/10/2015, 15:51

Documentos

Despacho

•23/10/2025, 10:53

Despacho

•23/10/2025, 08:17

Documento de Comprovação

•04/07/2025, 14:40

Decisão

•29/04/2025, 12:08

Decisão

•02/04/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 08:55

Decisão

•06/05/2024, 14:42

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 12:40

Despacho

•22/04/2022, 16:39

Despacho

•25/10/2021, 14:40

Despacho

•17/03/2021, 17:41

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 22:09

Despacho

•03/12/2018, 18:03

Ato Ordinatório

•30/01/2018, 13:56

Despacho

•07/06/2017, 18:05

Todos os documentos(18)

Despacho

•23/10/2025, 10:53

Despacho

•23/10/2025, 08:17

Documento de Comprovação

•04/07/2025, 14:40

Decisão

•29/04/2025, 12:08

Decisão

•02/04/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 08:55

Decisão

•06/05/2024, 14:42

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 12:40

Despacho

•22/04/2022, 16:39

Despacho

•25/10/2021, 14:40

Despacho

•17/03/2021, 17:41

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 22:09

Despacho

•03/12/2018, 18:03

Ato Ordinatório

•30/01/2018, 13:56

Despacho

•07/06/2017, 18:05

Despacho

•30/06/2016, 15:39

Despacho

•02/03/2016, 17:34

Despacho

•10/12/2015, 16:59