Execução Fiscal 0863011-94.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2017

Valor da Causa

R$ 4.569,44

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

CINTIA LEITAO BERNARDO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

CINTIA LEITAO BERNARDO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

ANTONIO AGRIPINO DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

22/01/2026, 14:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

16/11/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 19:40

Determinada Requisição de Informações

11/11/2025, 14:21

Conclusos para despacho

05/05/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição

21/04/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 12:57

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 12:56

Decorrido prazo de ANTONIO AGRIPINO DE SOUZA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:38

Publicado Edital em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRE Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO EXECUTADO (REQUER DE DIREITO E/OU EMBARGOS) COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS. PROCESSO nº 0863011-94.2017.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

11/12/2024, 00:00

Expedição de Edital.

10/12/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 09:00

Todas as movimentações(40)

Conclusos para despacho

22/01/2026, 14:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

16/11/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 19:40

Determinada Requisição de Informações

Documentos

Despacho

•13/11/2025, 19:40

Despacho

•11/11/2025, 14:21

11/11/2025, 14:21

Conclusos para despacho

05/05/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição

21/04/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 12:57

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 12:56

Decorrido prazo de ANTONIO AGRIPINO DE SOUZA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:38

Publicado Edital em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRE Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO EXECUTADO (REQUER DE DIREITO E/OU EMBARGOS) COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS. PROCESSO nº 0863011-94.2017.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

11/12/2024, 00:00

Expedição de Edital.

10/12/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 09:00

Conclusos para despacho

22/08/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:44

em cooperação judiciária

12/08/2024, 17:44

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:44

Processo Desarquivado

12/08/2024, 15:44

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

06/11/2023, 14:55

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 04:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2022, 21:59

Juntada de Petição de diligência

19/09/2022, 21:59

Expedição de Mandado.

13/05/2022, 11:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/05/2022, 07:21

Conclusos para decisão

19/04/2022, 19:07

Outras Decisões

29/06/2020, 20:11

Decorrido prazo de ANTONIO AGRIPINO DE SOUZA em 19/03/2020 23:59:59.

08/05/2020, 03:45

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de ANTONIO AGRIPINO DE SOUZA em 2020-03-19 23:59:59)

25/03/2020, 14:13

Decorrido prazo de ANTONIO AGRIPINO DE SOUZA em 19/03/2020 23:59:59.

22/03/2020, 02:33

Conclusos para despacho

12/03/2020, 22:28

Juntada de Petição de certidão

12/03/2020, 22:27

Juntada de outros documentos

17/12/2019, 21:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2019, 21:06

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

29/12/2017, 13:33

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 12:57

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 12:56

Despacho

•09/12/2024, 09:00

Despacho

•12/08/2024, 17:44

Decisão

•10/05/2022, 07:21

Decisão

•29/06/2020, 20:11