Cumprimento de sentença 0059142-64.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 47.970,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 09:17

Conclusos para decisão

04/05/2026, 19:57

Juntada de diligência

04/05/2026, 19:57

Juntada de diligência

04/05/2026, 19:56

Deferido o pedido de ANA REGINA DE SENA OLIVEIRA - CPF: 018.468.384-01 (EXEQUENTE).

26/04/2026, 19:05

Determinada a expedição do alvará de levantamento

26/04/2026, 19:05

Conclusos para decisão

02/02/2026, 11:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de informações prestadas

27/01/2026, 15:13

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:05

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 07:27

Outras Decisões

12/01/2026, 15:27

Todas as movimentações(194)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 09:17

Conclusos para decisão

04/05/2026, 19:57

Juntada de diligência

04/05/2026, 19:57

Juntada de diligência

04/05/2026, 19:56

Deferido o pedido de ANA REGINA DE SENA OLIVEIRA - CPF: 018.468.384-01 (EXEQUENTE).

26/04/2026, 19:05

Determinada a expedição do alvará de levantamento

26/04/2026, 19:05

Conclusos para decisão

02/02/2026, 11:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de informações prestadas

27/01/2026, 15:13

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:05

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 07:27

Outras Decisões

12/01/2026, 15:27

Conclusos para despacho

08/07/2025, 11:09

Juntada de Petição de certidão

08/07/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 12:16

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2025.

23/01/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0059142-64.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 19:21

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

16/01/2025, 09:32

Expedido alvará de levantamento

16/01/2025, 09:32

Julgado procedente o pedido

16/01/2025, 09:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/01/2025, 11:53

Conclusos para despacho

08/07/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0059142-64.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 10:25

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

27/10/2023, 03:21

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/06/2023, 09:58

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 09:25

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 15/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:11

Juntada de Petição de informações prestadas

23/04/2023, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:06

Publicado Decisão em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ' Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0059142-64.2014.8.15.2001 DECISÃO Depreende-se do feito que a promovente alega excesso de penhora, uma vez que fora realizado o bloqueio excessivo de R$ 10.272,40, quando no seu entender, o douto magistrado da 2ª vara do Trabalho - TRT - 13ª Região determinou a constrição de R$ 9.088,23 (ID 47578084). Razão pela qual, requereu a procedência do pedido para a devolução do excesso. Juntou documentos (ID 63052576). P

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ' Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0059142-64.2014.8.15.2001 DECISÃO Depreende-se do feito que a promovente alega excesso de penhora, uma vez que fora realizado o bloqueio excessivo de R$ 10.272,40, quando no seu entender, o douto magistrado da 2ª vara do Trabalho - TRT - 13ª Região determinou a constrição de R$ 9.088,23 (ID 47578084). Razão pela qual, requereu a procedência do pedido para a devolução do excesso. Juntou documentos (ID 63052576). P

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 07:36

Decisão Interlocutória de Mérito

17/04/2023, 09:33

Conclusos para decisão

13/04/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 20:49

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 10:51

Juntada de diligência

09/03/2023, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 10:03

Conclusos para decisão

06/12/2022, 06:57

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 14/11/2022 23:59.

16/11/2022, 00:21

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

31/10/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2022, 10:20

Conclusos para decisão

05/09/2022, 12:55

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 15:46

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 15:24

Conclusos para despacho

19/07/2022, 17:49

Juntada de petição inicial

10/06/2022, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 14:30

Conclusos para despacho

30/05/2022, 10:55

Juntada de Petição de certidão

30/05/2022, 10:54

Juntada de comunicações

27/01/2022, 11:13

Juntada de Certidão

19/01/2022, 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2021, 11:13

Decorrido prazo de FABIO DE MELO MARTINI em 10/12/2021 23:59:59.

12/12/2021, 02:30

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO em 10/12/2021 23:59:59.

12/12/2021, 02:30

Conclusos para decisão

10/12/2021, 08:11

Juntada de Certidão

09/12/2021, 10:28

Juntada de Alvará

09/12/2021, 09:43

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

08/12/2021, 17:35

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 05:35

Decorrido prazo de FABIO DE MELO MARTINI em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 05:35

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 15:15

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 15:15

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/10/2021, 21:02

Conclusos para decisão

27/10/2021, 12:49

Juntada de Certidão

27/10/2021, 12:48

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 11:34

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 11:34

Outras Decisões

28/09/2021, 11:59

Juntada de Certidão

24/09/2021, 08:27

Conclusos para decisão

23/09/2021, 14:24

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 11:02

Juntada de Ofício

20/09/2021, 13:24

Juntada de Ofício

20/09/2021, 13:24

Decisão Interlocutória de Mérito

14/09/2021, 10:18

Juntada de Ofício

24/08/2021, 14:38

Juntada de Ofício

23/08/2021, 11:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/08/2021, 17:58

Conclusos para decisão

17/08/2021, 10:51

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 14:46

Indeferido o pedido de ANA REGINA DE SENA OLIVEIRA - CPF: 018.468.384-01 (AUTOR)

16/08/2021, 11:17

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 18:23

Decorrido prazo de MONARA OLIVEIRA DIAS DE ARAUJO em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:21

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:21

Decorrido prazo de ELISIA HELENA DE MELO MARTINI em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:21

Conclusos para decisão

01/07/2021, 06:51

Juntada de Ofício

01/07/2021, 06:50

Decorrido prazo de MONALISA OLIVEIRA DIAS DE ARAUJO em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 01:32

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 13:02

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 08:21

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 08:21

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 08:21

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 08:21

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 08:21

Juntada de Certidão

18/06/2021, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 13:33

Conclusos para despacho

29/05/2021, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 13:41

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 16:44

Conclusos para decisão

22/04/2021, 08:51

Juntada de Petição de petição

21/04/2021, 20:38

Decorrido prazo de BANCO AYMORÉ em 08/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 04:12

Juntada de Certidão

06/04/2021, 09:38

Juntada de Petição de resposta

15/03/2021, 18:46

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 13:41

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 13:41

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Outras Decisões

14/09/2020, 12:28

Conclusos para despacho

27/07/2020, 18:04

Decorrido prazo de BANCO AYMORÉ em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 00:54

Juntada de Petição de resposta

06/07/2020, 23:55

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 18:57

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 17:18

Ato ordinatório praticado

17/06/2020, 17:18

Processo migrado para o PJe

10/06/2020, 10:14

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 21: 05/2020 09:17 TJEJPA6

21/05/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 05/2020 NF 204/2

21/05/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 05/2020 MIGRACAO P/PJE

21/05/2020, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 03/2020

21/05/2020, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 03/2020

16/03/2020, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 16: 03/2020 D007472202001 15:54:30 TERCEIR

16/03/2020, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 03/2020 SAIU DA CLS P/JUNTAR OFICIO

16/03/2020, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 03/2020

04/03/2020, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 03/2020 PA00092202001 12:26:04 ANA REG

04/03/2020, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 03/2020 PA00092202001 03/03/2020 17:37

04/03/2020, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 03/2020 DEV.C/PETICAO

04/03/2020, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 02/03/2020 016237PB

02/03/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 02/2020 NF 43/20

19/02/2020, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 02/2020 INT.AUTOR FALAR DEPOSITO

19/02/2020, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 10/2019 P028388192001 17:43:42 AYMORE

30/10/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 10/2019 P028388192001 17:24:16 AYMORE

23/10/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 10/2019

11/10/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 10/2019 PA02433192001 12:37:49 ANA REG

11/10/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 10/2019 PA02433192001 09/10/2019 18:10

09/10/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 10/2019 DEVOLVIDO C/PETICAO

09/10/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 09/10/2019 016237PB

09/10/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 08/2019 NF 170/1

12/08/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 05/2019 INT.REU ART523 NCPC

04/06/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 04/2019

16/04/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 16/04/2019 PA00930192001 18:

16/04/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 10/04/2019 PA00930192001

10/04/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 04/2019

10/04/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 05/04/2019 016237PB

05/04/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 04/2019 INT.AUTOR JUNTAR CALCULO

03/04/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 02/2019

06/02/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 02/2019 P038638182001 18:58:48 ANA REG

06/02/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 01/2019 JUNTAR PETICAO

30/01/2019, 00:00

Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 30: 01/2019 18:16 TJEJP42

30/01/2019, 00:00

Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA 03: 08/2018 08:56 TJEJP42

03/08/2018, 00:00

Mov. [246] - ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE 03: 08/2018 ARQUIVO

03/08/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 07/2018 ARQUIVAR

03/08/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 07/2018

09/07/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 07/2018 P026891182001 15:38:30 AYMORE

09/07/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 07/2018 P041262172001 15:38:30 AYMORE

09/07/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 07/2018

09/07/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 06/2018 P026891182001 17:45:35 AYMORE

05/06/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 07/2017 P041262172001 17:44:47 AYMORE

07/07/2017, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 30: 05/2016 TJPB JULGAR APELACAO DO AUTOR

30/05/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRARRAZOES 30: 05/2016 P101902152001 19:14:54 AYMORE

30/05/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 05/2016 P101898152001 19:14:54 AYMORE

30/05/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 05/2016 P100898152001 19:14:53 AYMORE

30/05/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 30: 05/2016 D103606152001 19:14:53 001

30/05/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 12/2015 JUNTAR 03PETICOES DO BANCO

12/12/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRARRAZOES 10: 12/2015 P101902152001 17:39:52 AYMORE

10/12/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 12/2015 P101898152001 17:39:16 AYMORE

10/12/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 12/2015 P100898152001 14:25:40 AYMORE

09/12/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 05: 11/2015 AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI

05/11/2015, 00:00

Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 19: 10/2015 APELACAO RECEBIDA/CITAR

30/10/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 09/2015

18/09/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 18: 09/2015 P005937152001 15:07:10 ANA REG

18/09/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 03/2015

19/03/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 19: 03/2015 P005937152001 17:06:47 ANA REG

19/03/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 18/03/2015 016237PB

18/03/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 17: 03/2015 SENTENCA

18/03/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 03/2015 NF 32/15

13/03/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 11/2014 SENT.REG.LV92 FLS285/286

07/11/2014, 00:00

Mov. [454] - INDEFERIDA A PETICAO INICIAL 15: 09/2014 REGISTRAR SENTENCA

18/09/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 09/2014

12/09/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 09/2014 AUTUACAO/SEM OUTRAS ACOES

12/09/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 10: 09/2014 TJEJPZN

10/09/2014, 00:00

Documentos

Autos digitalizados

•10/06/2020, 10:14

Ato Ordinatório

•17/06/2020, 17:18

Ato Ordinatório

•17/06/2020, 17:18

Decisão

•14/09/2020, 12:28

Despacho

•18/05/2021, 13:41

Despacho

•07/06/2021, 13:33

Decisão

•16/08/2021, 11:17

Decisão

•14/09/2021, 10:18

Decisão

•28/09/2021, 11:59

Sentença

•28/10/2021, 21:02

Documento Decisão Agravada

•08/12/2021, 17:29

Documento Decisão Agravada

•08/12/2021, 17:29

Decisão

•16/12/2021, 11:13

Despacho

•17/12/2021, 15:45

Despacho

•30/05/2022, 09:08

Todos os documentos(35)

Autos digitalizados

•10/06/2020, 10:14

Ato Ordinatório

•17/06/2020, 17:18

Ato Ordinatório

•17/06/2020, 17:18

Decisão

•14/09/2020, 12:28

Despacho

•18/05/2021, 13:41

Despacho

•07/06/2021, 13:33

Decisão

•16/08/2021, 11:17

Decisão

•14/09/2021, 10:18

Decisão

•28/09/2021, 11:59

Sentença

•28/10/2021, 21:02

Documento Decisão Agravada

•08/12/2021, 17:29

Documento Decisão Agravada

•08/12/2021, 17:29

Decisão

•16/12/2021, 11:13

Despacho

•17/12/2021, 15:45

Despacho

•30/05/2022, 09:08

Despacho

•31/05/2022, 10:59

Despacho

•31/05/2022, 14:30

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•07/06/2022, 11:30

Despacho

•21/07/2022, 15:24

Despacho

•10/08/2022, 11:37

Despacho

•12/10/2022, 10:20

Despacho

•17/10/2022, 15:32

Despacho

•19/12/2022, 10:03

Despacho

•09/03/2023, 10:51

Decisão

•17/04/2023, 09:33

Decisão

•18/04/2023, 07:36

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 10:26

Sentença

•16/01/2025, 09:32

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 19:21

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 19:22

Despacho

•12/01/2026, 15:27

Despacho

•13/01/2026, 07:27

Decisão

•26/04/2026, 19:05

Despacho

•07/05/2026, 09:17