Procedimento Comum Cível 0812551-64.2021.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0812551-64.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/11/2025, 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2025, 15:53

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0812551-64.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 6.[ ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 12 de setembro de 2025 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 09:05

Decorrido prazo de RODRIGO BIONE DE ARAUJO HENRIQUES em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:53

Juntada de Petição de apelação

11/07/2025, 11:35

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Vistos, etc. MORADA INCORPORACOES LTDA -EPP opôs Embargos de Declaração, alegando omissão na sentença, porque fundamentou a condenação em danos morais, sem considerar os argumentos apresentados pela defesa (ID 105534118). Intimada, a embargada se manifestou pela rejeição dos declaratórios (ID 106956171). É o suficiente relatório. Decido. Os embargos de declaração se prestam para complementar e/ou aclarar decisões judiciais, assim como corrigir eventual erro material, a teor do art. 1.02

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Vistos, etc. MORADA INCORPORACOES LTDA -EPP opôs Embargos de Declaração, alegando omissão na sentença, porque fundamentou a condenação em danos morais, sem considerar os argumentos apresentados pela defesa (ID 105534118). Intimada, a embargada se manifestou pela rejeição dos declaratórios (ID 106956171). É o suficiente relatório. Decido. Os embargos de declaração se prestam para complementar e/ou aclarar decisões judiciais, assim como corrigir eventual erro material, a teor do art. 1.02

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 07:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/06/2025, 08:42

Documentos

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 09:05

Sentença

•11/06/2025, 08:42

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Intimação em 16/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de RODRIGO BIONE DE ARAUJO HENRIQUES em 11/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Intimação em 16/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Embargos de Declaração Não-acolhidos

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