Cumprimento de sentença 0844051-85.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 43.059,63

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

30/04/2026, 08:39

Juntada de Certidão

30/04/2026, 08:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:12

Publicado Decisão em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0844051-85.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Ao cadastrar a empresa executada para realizar o bloqueio solicitado, o sistema SISBAJUD não permitiu, visto que a referida empresa não está com sua situação cadastral regular/ativa na Receita Federal e ainda, não possui instituição financeira associada ao seu CNPJ, conforme “prints” abaixo. Desse modo, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito acerca do prosseguimento da execução. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito

18/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 10:44

Outras Decisões

05/09/2025, 16:20

Determinada diligência

05/09/2025, 16:20

Conclusos para despacho

18/08/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 16:59

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844051-85.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(151)

Conclusos para despacho

30/04/2026, 08:39

Juntada de Certidão

30/04/2026, 08:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:12

Publicado Decisão em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0844051-85.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Ao cadastrar a empresa executada para realizar o bloqueio solicitado, o sistema SISBAJUD não permitiu, visto que a referida empresa não está com sua situação cadastral regular/ativa na Receita Federal e ainda, não possui instituição financeira associada ao seu CNPJ, conforme “prints” abaixo. Desse modo, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito acerca do prosseguimento da execução. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito

18/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 10:44

Outras Decisões

05/09/2025, 16:20

Determinada diligência

05/09/2025, 16:20

Conclusos para despacho

18/08/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 16:59

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844051-85.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 12:25

Juntada de Petição de cota

29/04/2025, 19:49

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 16:53

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 16:53

Decorrido prazo de JULIANA AUGUSTA CARREIRA RIBEIRO em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:19

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:19

Decorrido prazo de MARCIO MEIRA DE CASTRO GOMES JUNIOR em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:18

Juntada de Petição de memoriais

22/04/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/04/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 16:56

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 16:52

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:39

Publicado Despacho em 21/02/2025.

21/02/2025, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0844051-85.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Para fins de subsidiar a diligência requerida na petição retro (penhora on-line), intime-se a parte exequente para que acoste aos autos planilha atualizada do crédito perseguido acrescido das cominações do art. 523, §1º do CPC (multa e honorários advocatícios no cumprimento de sentença). JOÃO PESSOA, 13 de novembro de 2024. Juiz(a) de Direito

20/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 08:18

Determinada Requisição de Informações

19/11/2024, 15:48

Conclusos para despacho

22/10/2024, 06:55

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 12:12

Publicado Despacho em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0844051-85.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para impulsionar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. Silenciando, arquivem-se os autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento à requerimento da parte interessada. JOÃO PESSOA, 9 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

11/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 10:13

Determinada Requisição de Informações

10/10/2024, 07:47

Conclusos para despacho

18/09/2024, 08:51

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:27

Publicado Decisão em 27/08/2024.

27/08/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0844051-85.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentada pelo curador do réu revel, apontando genericamente erro nos cálculos elaborados pelo exequente e requerendo o envio do feito à Contadoria Judicial para elaboração de planilha de cálculo atualizado do débito. Não houve resposta da parte adversa. É o relatório. Passo a decidir. Não merece acolhimento a presen

26/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de cota

25/08/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 11:38

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

23/08/2024, 08:23

Conclusos para despacho

12/07/2024, 18:36

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:22

Publicado Despacho em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0844051-85.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a impugnação ao cumprimento de sentença ao Id 90290529, ouça-se o impugnado/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 5 de junho de 2024. Juiz(a) de Direito

12/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 11:50

Determinada Requisição de Informações

05/06/2024, 07:49

Conclusos para despacho

13/05/2024, 07:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/05/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 10:47

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 10:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/04/2024, 18:20

Publicado Edital em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0844051-85.2020.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por UNIMED

16/04/2024, 00:00

Expedição de Edital.

15/04/2024, 16:45

Expedição de Edital.

15/04/2024, 16:29

Determinada Requisição de Informações

10/04/2024, 12:13

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/04/2024, 18:01

Conclusos para despacho

19/03/2024, 21:23

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 16:56

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844051-85.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 08:16

Transitado em Julgado em 11/03/2024

12/03/2024, 08:15

Decorrido prazo de MANTRA GROUP ADMINISTRADORA DE HOTELARIA LTDA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:34

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:28

Publicado Sentença em 09/02/2024.

17/02/2024, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

17/02/2024, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO REU: MANTRA GROUP ADMINISTRADORA DE HOTELARIA LTDA SENTENÇA AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS. CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE. CITAÇÃO EDITALÍCIA. DEFENSORIA PÚBLICA. CURADORIA ESPECIAL. DEFESA POR NEGATIVA GERAL. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. I - Relatório UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, qualificada nos autos, ajuizou AÇ Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0844051-85.2020.8.15.2001 [Prestação de Serviços]

08/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 22:03

Julgado procedente o pedido

07/02/2024, 18:54

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 07:47

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 18:28

Juntada de Petição de cota

27/01/2024, 11:00

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

24/01/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844051-85.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844051-85.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 09:18

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

17/10/2023, 18:20

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844051-85.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 11:33

Juntada de Petição de contestação

06/10/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 15:26

Nomeado curador

05/10/2023, 15:07

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 14:28

Decorrido prazo de MANTRA GROUP ADMINISTRADORA DE HOTELARIA LTDA em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 13:14

Publicado Edital em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0844051-85.2020.8.15.2001. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO NCPC (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL, 3ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. (PJE). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 3ª Vara cível desta Comarca, tramitam os autos do processo acima proposto por UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO M

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0844051-85.2020.8.15.2001. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO NCPC (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL, 3ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. (PJE). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 3ª Vara cível desta Comarca, tramitam os autos do processo acima proposto por UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO M

19/04/2023, 00:00

Expedição de Edital.

17/04/2023, 21:17

Outras Decisões

22/03/2023, 18:56

Deferido o pedido de

22/03/2023, 18:56

Conclusos para despacho

17/03/2023, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 09:58

Conclusos para despacho

01/03/2023, 13:28

Decorrido prazo de MARCIO MEIRA DE CASTRO GOMES JUNIOR em 13/09/2022 23:59.

16/09/2022, 02:02

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 22:04

Indeferido o pedido de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (AUTOR)

16/05/2022, 15:27

Conclusos para despacho

16/05/2022, 09:09

Juntada de Petição de informação

07/10/2021, 15:53

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 16:58

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 16:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/09/2021, 16:54

Juntada de aviso de recebimento

30/09/2021, 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2021, 22:44

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 14:31

Conclusos para despacho

09/08/2021, 23:50

Juntada de Certidão

09/08/2021, 23:50

Juntada de Petição de informação

15/06/2021, 16:24

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 13:49

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 23:28

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 14:19

Conclusos para despacho

26/05/2021, 21:06

Juntada de Certidão

26/05/2021, 21:06

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 09:53

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 18:12

Conclusos para despacho

15/04/2021, 09:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/02/2021, 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2021, 12:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/02/2021, 12:48

Expedição de Mandado.

27/01/2021, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 14:05

Conclusos para despacho

21/09/2020, 22:06

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 17:30

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 17:25

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 18:08

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 10:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (08.680.639/0001-77).

04/09/2020, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 10:56

Distribuído por sorteio

03/09/2020, 17:44

Documentos

Despacho

•04/09/2020, 10:56

Despacho

•22/09/2020, 14:05

Despacho

•16/04/2021, 18:12

Despacho

•02/06/2021, 14:19

Despacho

•11/08/2021, 14:31

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 16:56

Decisão

•16/05/2022, 15:27

Despacho

•09/03/2023, 09:58

Decisão

•22/03/2023, 18:56

Decisão

•05/10/2023, 15:07

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 11:33

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 09:19

Sentença

•07/02/2024, 18:54

Todos os documentos(36)

Despacho

•04/09/2020, 10:56

Despacho

•22/09/2020, 14:05

Despacho

•16/04/2021, 18:12

Despacho

•02/06/2021, 14:19

Despacho

•11/08/2021, 14:31

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 16:56

Decisão

•16/05/2022, 15:27

Despacho

•09/03/2023, 09:58

Decisão

•22/03/2023, 18:56

Decisão

•05/10/2023, 15:07

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 11:33

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 09:19

Sentença

•07/02/2024, 18:54

Sentença

•07/02/2024, 22:03

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 08:16

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 08:17

Despacho

•10/04/2024, 12:13

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/04/2024, 18:20

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 10:47

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/05/2024, 17:35

Despacho

•05/06/2024, 07:49

Despacho

•11/06/2024, 11:51

Decisão

•23/08/2024, 08:23

Decisão

•23/08/2024, 11:38

Despacho

•10/10/2024, 07:47

Despacho

•10/10/2024, 10:13

Despacho

•19/11/2024, 15:48

Despacho

•19/02/2025, 08:19

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 12:26

Decisão

•05/09/2025, 16:20

Decisão

•17/11/2025, 10:45