Cumprimento de sentença 0874677-48.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.521,98

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Conclusos para despacho

13/11/2025, 09:14

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/11/2025, 05:23

Expedição de Carta.

15/10/2025, 17:07

Decorrido prazo de MARIA JOSE GARCIA COELHO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:47

Decorrido prazo de Uniao Brasileira de Aposentados da Previdencia em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:47

Publicado Decisão em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA JOSÉ GÁRCIA COELHO RÉU: UNIÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDÊNCIA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0874677-48.2024.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. De acordo com o art. 76, do Código de Processo Civil, verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício. Assim, considerando a renúncia do advogado, SUSPENDO O PROCESSO e determino intimação pessoal, da promovida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a regularização da representação processual, constituindo novo advogado, nos termos do art. art. 76, § 1º, II do C.P.C. CUMPRA. João Pessoa, 27 de agosto de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA JOSÉ GÁRCIA COELHO RÉU: UNIÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDÊNCIA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0874677-48.2024.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. De acordo com o art. 76, do Código de Processo Civil, verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício. Assim, considerando a renúncia do advogado, SUSPENDO O PROCESSO e determino intimação pessoal, da promovida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a regularização da representação processual, constituindo novo advogado, nos termos do art. art. 76, § 1º, II do C.P.C. CUMPRA. João Pessoa, 27 de agosto de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

28/08/2025, 00:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

27/08/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 15:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/08/2025, 21:05

Conclusos para despacho

26/08/2025, 08:08

Decorrido prazo de MARIA JOSE GARCIA COELHO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:14

Todas as movimentações(51)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Conclusos para despacho

13/11/2025, 09:14

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/11/2025, 05:23

Expedição de Carta.

15/10/2025, 17:07

Decorrido prazo de MARIA JOSE GARCIA COELHO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:47

Decorrido prazo de Uniao Brasileira de Aposentados da Previdencia em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:47

Publicado Decisão em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA JOSÉ GÁRCIA COELHO RÉU: UNIÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDÊNCIA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0874677-48.2024.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. De acordo com o art. 76, do Código de Processo Civil, verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício. Assim, considerando a renúncia do advogado, SUSPENDO O PROCESSO e determino intimação pessoal, da promovida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a regularização da representação processual, constituindo novo advogado, nos termos do art. art. 76, § 1º, II do C.P.C. CUMPRA. João Pessoa, 27 de agosto de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA JOSÉ GÁRCIA COELHO RÉU: UNIÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDÊNCIA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0874677-48.2024.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. De acordo com o art. 76, do Código de Processo Civil, verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício. Assim, considerando a renúncia do advogado, SUSPENDO O PROCESSO e determino intimação pessoal, da promovida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a regularização da representação processual, constituindo novo advogado, nos termos do art. art. 76, § 1º, II do C.P.C. CUMPRA. João Pessoa, 27 de agosto de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

28/08/2025, 00:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

27/08/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 15:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/08/2025, 21:05

Conclusos para despacho

26/08/2025, 08:08

Decorrido prazo de MARIA JOSE GARCIA COELHO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:14

Juntada de Petição de petição

03/08/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 10:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/07/2025, 10:34

Transitado em Julgado em 16/07/2025

17/07/2025, 10:33

Decorrido prazo de MARIA JOSE GARCIA COELHO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:44

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:44

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 09:22

Julgado procedente o pedido

10/06/2025, 11:40

Conclusos para despacho

04/06/2025, 12:04

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 08:12

Decorrido prazo de MARIA JOSE GARCIA COELHO em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/05/2025, 10:07

Juntada de Petição de réplica

07/05/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 12:26

Juntada de Petição de contestação

07/04/2025, 14:51

Juntada de documento de comprovação

21/03/2025, 09:27

Expedição de Carta.

21/03/2025, 09:25

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:11

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 11:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE GARCIA COELHO - CPF: 029.395.534-40 (AUTOR).

06/02/2025, 16:13

Determinada a citação de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL - CNPJ: 13.416.634/0001-71 (REU)

06/02/2025, 16:13

Conclusos para despacho

04/02/2025, 06:52

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 21:48

Publicado Decisão em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA JOSÉ GÁRCIA COELHO RÉU: UNIÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E C I S Ã O PROCESSO Nº 0874677-48.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Havendo irregularidades na inicial, determino que a parte autora, por meio de seu advogado, emende a peça pórtica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento: 1 – Informar o e-mail e telefone whatsapp da parte autora. Da Gratuidade Judiciári

11/12/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

10/12/2024, 18:56

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 18:56

Conclusos para despacho

05/12/2024, 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/12/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 09:49

Declarada incompetência

02/12/2024, 09:49

Determinada a redistribuição dos autos

02/12/2024, 09:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA JOSE GARCIA COELHO (029.395.534-40).

02/12/2024, 09:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/11/2024, 22:19

Distribuído por sorteio

27/11/2024, 22:19

Documentos

Decisão

•27/08/2025, 15:56

Decisão

•27/08/2025, 15:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/08/2025, 21:05

Sentença

•11/06/2025, 09:22

Sentença

•10/06/2025, 11:40

Decisão

•07/02/2025, 11:29

Decisão

•06/02/2025, 16:13

Decisão

•10/12/2024, 18:56

Decisão

•10/12/2024, 18:56

Decisão

•02/12/2024, 09:49