Execução Fiscal 0733160-51.2007.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 71.051,40

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Alvará

01/04/2026, 15:21

Determinada a expedição do alvará de levantamento

19/03/2026, 12:30

Determinado o arquivamento

19/03/2026, 12:29

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 14:07

Conclusos para despacho

25/09/2025, 13:41

Juntada de Alvará

25/09/2025, 13:38

Juntada de Alvará

24/09/2025, 13:01

Juntada de Alvará

24/09/2025, 09:23

Juntada de Certidão

23/09/2025, 11:19

Juntada de Alvará

23/09/2025, 10:46

Determinada Requisição de Informações

22/09/2025, 09:12

Conclusos para despacho

16/09/2025, 09:16

Juntada de Informações

16/09/2025, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 09:43

Conclusos para despacho

07/07/2025, 15:02

Todas as movimentações(105)

Juntada de Alvará

01/04/2026, 15:21

Determinada a expedição do alvará de levantamento

19/03/2026, 12:30

Determinado o arquivamento

19/03/2026, 12:29

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 14:07

Conclusos para despacho

25/09/2025, 13:41

Juntada de Alvará

25/09/2025, 13:38

Juntada de Alvará

24/09/2025, 13:01

Juntada de Alvará

24/09/2025, 09:23

Juntada de Certidão

23/09/2025, 11:19

Juntada de Alvará

23/09/2025, 10:46

Determinada Requisição de Informações

22/09/2025, 09:12

Conclusos para despacho

16/09/2025, 09:16

Juntada de Informações

16/09/2025, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 09:43

Conclusos para despacho

07/07/2025, 15:02

Juntada de Certidão

07/07/2025, 15:02

Juntada de Alvará

21/05/2025, 08:49

Juntada de Alvará

19/05/2025, 14:46

Deferido o pedido de

04/04/2025, 08:51

Conclusos para despacho

01/04/2025, 17:22

Juntada de Petição de comunicações

31/03/2025, 10:44

Publicado Despacho em 28/03/2025.

28/03/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0733160-51.2007.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Indefiro o pedido retro ante a ausência da juntada aos autos do Estatuto Social da Empresa, razão pela qual determino a juntada do referido documento comprobatório. Intime-se. JOÃO PESSOA, 26 de março de 2025. Juiz(a) de Direito

27/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 14:28

Indeferido o pedido de ONDUNORTE CAIXA E PAPEL DA PARAIBA S/A - CNPJ: 05.292.722/0001-80 (EXECUTADO)

26/03/2025, 11:55

Conclusos para despacho

23/01/2025, 09:06

Juntada de Petição de comunicações

22/01/2025, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:20

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0733160-51.2007.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: ONDUNORTE CAIXA E PAPEL DA PARAIBA S/A De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: O Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Impostos]

12/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 09:45

Expedido alvará de levantamento

10/12/2024, 08:46

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:14

Conclusos para despacho

29/08/2023, 14:58

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:48

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/08/2022, 10:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/08/2022, 10:26

Expedição de Mandado.

13/07/2022, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 17:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Conclusos para despacho

12/03/2021, 23:17

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/03/2021, 23:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:13

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 18:01

Ato ordinatório praticado

03/06/2020, 18:01

Processo migrado para o PJe

13/12/2019, 15:30

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 17: 10/2019 16:03 TJE261K

17/10/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 10/2019 NF 144/1

17/10/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 17: 10/2019 MIGRACAO P/PJE

17/10/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 10/2019 PA19770152001 15:38:06 MUNICIP

17/10/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 10/2019 DIGITALIZACAO

15/10/2019, 00:00

Mov. [135] - APENSADO AO PROCESSO Nº 07: 04/2016

12/04/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 08: 04/2016 N.F.PUB.DEC.PZ.

08/04/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 04/2016 NF 51/16

06/04/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 12/2015 INTIME-SE

18/12/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 12/2015 BLOQ.AG.05 DIAS

09/12/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 11/2015

26/11/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 11/2015 ON LINE

26/11/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 10/2015 PA19770152001 27/10/2015 17:48

27/10/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 10/2015

27/10/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 22/09/2015

22/09/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 31: 08/2015 INTIME-SE

31/08/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 05/2015

29/05/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 05/2015

29/05/2015, 00:00

Mov. [272] - PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUIZO OU D

12/02/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 02/2015

12/02/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 02/2015

12/02/2015, 00:00

Mov. [135] - APENSADO AO PROCESSO Nº 20: 08/2014 00138855020138152001

21/08/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 06/2013

06/06/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 27/05/2013

27/05/2013, 00:00

Mov. [135] - APENSADO AO PROCESSO Nº 07: 05/2013 00138855020138152001

07/05/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 23: 04/2013 PRAZO

23/04/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 08: 04/2013 ONDUNORTE CAIXA E PAPEL DA PARAIBA

08/04/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 07072011

08/07/2011, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 07072011

08/07/2011, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 27102010

27/10/2010, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 31082009

31/08/2009, 00:00

Mov. [853] - PRAZO DECORRIDO 13082009

31/08/2009, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 03062009

03/06/2009, 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 03062009

03/06/2009, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 03042009

03/04/2009, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 03042009

03/04/2009, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 26082008

26/08/2008, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 26082008

26/08/2008, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 29072008

29/07/2008, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 07032008

07/03/2008, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 21022008

21/02/2008, 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 21022008

21/02/2008, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 30122007

23/11/2007, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 23112007

23/11/2007, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 24092007

24/09/2007, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 24092007

24/09/2007, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 24092007

24/09/2007, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 24092007

24/09/2007, 00:00

Distribuído por sorteio

12/05/2007, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 12052007 JPA5

12/05/2007, 00:00

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 12:29

Despacho

•22/09/2025, 09:12

Despacho

•15/09/2025, 09:43

Despacho

•04/04/2025, 08:51

Despacho

•26/03/2025, 14:29

Despacho

•26/03/2025, 11:55

Despacho

•10/12/2024, 08:46

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 15:03

Despacho

•24/05/2022, 17:00

Ato Ordinatório

•03/06/2020, 18:01

Ato Ordinatório

•03/06/2020, 18:01