Ação Penal - Procedimento Sumário 0800020-90.2024.8.15.0561 - TJPB | JusConsulta
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Alteração de limites
Crimes contra o Patrimônio
DIREITO PENAL
Ação Penal - Procedimento Sumário
TJPB
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
15/01/2024
Valor da Causa
R$ 1.412,00
Órgão julgador
Vara Única de Coremas
Processos relacionados
2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 16 - Des. Ricardo Vital de Almeida
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2026, 13:07
Proferido despacho de mero expediente
14/04/2026, 19:49
Expedição de Outros documentos.
14/04/2026, 19:49
Conclusos para despacho
14/04/2026, 16:57
Juntada de despacho
08/04/2026, 06:49
Recebidos os autos
08/04/2026, 06:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/03/2026, 09:27
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/11/2025, 14:36
Conclusos para decisão
03/11/2025, 17:38
Juntada de documento de comprovação
03/11/2025, 17:26
Julgado improcedente o pedido
19/10/2025, 15:06
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/09/2025 09:00 Vara Única de Coremas.
19/10/2025, 15:06
Juntada de Petição de apelação
05/09/2025, 15:36
Juntada de Petição de procuração
02/09/2025, 09:38
Juntada de documento de comprovação
01/09/2025, 16:35
Ver todas as movimentações (68)
Todas as movimentações
(68)
Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2026, 13:07
Proferido despacho de mero expediente
14/04/2026, 19:49
Expedição de Outros documentos.
14/04/2026, 19:49
Conclusos para despacho
14/04/2026, 16:57
Juntada de despacho
08/04/2026, 06:49
Recebidos os autos
08/04/2026, 06:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/03/2026, 09:27
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/11/2025, 14:36
Conclusos para decisão
03/11/2025, 17:38
Juntada de documento de comprovação
03/11/2025, 17:26
Julgado improcedente o pedido
19/10/2025, 15:06
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/09/2025 09:00 Vara Única de Coremas.
19/10/2025, 15:06
Juntada de Petição de apelação
05/09/2025, 15:36
Juntada de Petição de procuração
02/09/2025, 09:38
Juntada de documento de comprovação
01/09/2025, 16:35
Juntada de documento de comprovação
01/09/2025, 16:27
Juntada de documento de comprovação
01/09/2025, 16:26
Juntada de documento de comprovação
01/09/2025, 16:24
Juntada de Petição de petição
25/08/2025, 21:21
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/08/2025, 15:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2025, 15:16
Juntada de Petição de petição
20/08/2025, 18:30
Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025, 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025, 01:36
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/08/2025, 15:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025, 15:31
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/08/2025, 15:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025, 15:20
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/08/2025, 15:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025, 15:05
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMA-SE DA AUDIÊNCIA.
18/08/2025, 00:00
Juntada de Petição de cota
15/08/2025, 12:06
Juntada de Petição de cota
15/08/2025, 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025, 11:14
Expedição de Mandado.
15/08/2025, 11:14
Expedição de Mandado.
15/08/2025, 11:14
Expedição de Mandado.
15/08/2025, 11:14
Expedição de Mandado.
15/08/2025, 11:14
Expedição de Outros documentos.
15/08/2025, 11:13
Expedição de Outros documentos.
15/08/2025, 11:13
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/09/2025 09:00 Vara Única de Coremas.
14/08/2025, 08:44
Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025, 19:38
Conclusos para despacho
13/08/2025, 19:35
Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025, 21:59
Conclusos para decisão
27/03/2025, 11:32
Decorrido prazo de JOAO AMANCIO DE SOUZA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
13/12/2024, 00:21
Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024, 00:21
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMEM-SE os querelantes, por seu advogado, desta decisão.
12/12/2024, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024, 10:16
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024, 00:52
Juntada de Petição de defesa prévia
21/10/2024, 08:23
Expedição de Outros documentos.
11/10/2024, 10:56
Decorrido prazo de JOAB MEDEIROS ARAUJO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024, 00:49
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/09/2024, 13:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024, 13:32
Expedição de Mandado.
20/09/2024, 08:47
Evoluída a classe de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
20/09/2024, 08:39
Recebida a queixa contra JOAB MEDEIROS ARAUJO - CPF: 046.698.444-82 (AUTOR DO FATO)
17/08/2024, 23:23
Outras Decisões
17/08/2024, 23:23
Juntada de provimento correcional
17/08/2024, 22:02
Conclusos para decisão
12/04/2024, 11:26
Juntada de Petição de manifestação
17/01/2024, 14:35
Expedição de Outros documentos.
17/01/2024, 11:18
Determinada Requisição de Informações
16/01/2024, 22:41
Juntada de Petição de documento de comprovação
15/01/2024, 16:14
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/01/2024, 15:44
Distribuído por sorteio
15/01/2024, 15:44
Documentos
Despacho
•
14/04/2026, 19:49
Despacho
•
14/04/2026, 19:49
Despacho
•
26/03/2026, 17:14
Decisão
•
04/11/2025, 14:36
Termo de Audiência com Sentença
•
19/10/2025, 15:06
Decisão
•
19/10/2025, 15:06
Outros Documentos
•
25/08/2025, 21:21
Outros Documentos
•
25/08/2025, 21:21
Despacho
•
13/08/2025, 19:38
Despacho
•
17/06/2025, 21:59
Decisão
•
17/08/2024, 23:23
Despacho
•
16/01/2024, 22:41