Procedimento Comum Cível 0803886-45.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 5.462,44

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 08:53

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 04:16

Retificado o movimento Conclusos para despacho

19/12/2025, 10:24

Conclusos para despacho

19/12/2025, 10:09

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/12/2025, 10:09

Decorrido prazo de MARIA AILZA SILVA FERREIRA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:53

Publicado Expediente em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803886-45.2024.8.15.0161 DESPACHO À vista do trânsito em julgado da decisão proferida pela instância superior, INTIMEM-SE AS PARTES para tomarem conhecimento do retorno dos autos e requererem o que entenderem de direito. Em nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, arquivem-se esses autos, sem prejuízo do posterior desarquivamento a requerimento das partes. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 8 de outubro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 09:14

Conclusos para despacho

07/10/2025, 12:34

Recebidos os autos

07/10/2025, 11:02

Juntada de certidão de prevenção

07/10/2025, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

12/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 08:53

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 04:16

Retificado o movimento Conclusos para despacho

19/12/2025, 10:24

Conclusos para despacho

19/12/2025, 10:09

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/12/2025, 10:09

Documentos

Despacho

•08/10/2025, 09:14

Acórdão

•08/09/2025, 17:46

Decorrido prazo de MARIA AILZA SILVA FERREIRA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:53

Publicado Expediente em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803886-45.2024.8.15.0161 DESPACHO À vista do trânsito em julgado da decisão proferida pela instância superior, INTIMEM-SE AS PARTES para tomarem conhecimento do retorno dos autos e requererem o que entenderem de direito. Em nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, arquivem-se esses autos, sem prejuízo do posterior desarquivamento a requerimento das partes. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 8 de outubro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 09:14

Conclusos para despacho

07/10/2025, 12:34

Recebidos os autos

07/10/2025, 11:02

Juntada de certidão de prevenção

07/10/2025, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

28/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/06/2025, 11:11

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 19/05/2025 23:59.

23/05/2025, 05:57

Juntada de Petição de contrarrazões

30/04/2025, 16:27

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 17:24

Publicado Despacho em 16/04/2025.

16/04/2025, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803886-45.2024.8.15.0161 DESPACHO Interposto recurso de APELAÇÃO, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal (CPC/2015, art. 1.010). Cumpridas as formalidades, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, independentemente de nova decisão, com nossas sinceras homenagens. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 10 de abril de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

15/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 09:21

Conclusos para despacho

10/04/2025, 11:32

Juntada de Petição de apelação

10/04/2025, 10:50

Publicado Sentença em 21/03/2025.

21/03/2025, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA AILZA SILVA FERREIRA REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803886-45.2024.8.15.0161 [Práticas Abusivas] Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por MARIA AILZA SILVA FERREIRA em face da UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL. Em síntese, a autora afirma que foi surpreendida por descontos em

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA AILZA SILVA FERREIRA REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803886-45.2024.8.15.0161 [Práticas Abusivas] Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por MARIA AILZA SILVA FERREIRA em face da UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL. Em síntese, a autora afirma que foi surpreendida por descontos em

20/03/2025, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

19/03/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 12:39

Conclusos para despacho

19/03/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 18:49

Juntada de Petição de resposta

06/03/2025, 10:37

Publicado Despacho em 27/02/2025.

28/02/2025, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803886-45.2024.8.15.0161 DESPACHO Intime-se o demandado a recolher os honorários do perito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de desistência da prova. Intimem-se. Cumpra-se. Expeçam-se os expedientes necessários. Cuité/PB, 25 de fevereiro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

26/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 13:42

Conclusos para despacho

24/02/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 15:18

Publicado Decisão em 18/02/2025.

18/02/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803886-45.2024.8.15.0161 DECISÃO Em impugnação, a parte autora informou que existe diferença entre a sua assinatura e àquela lançada no contrato juntado pelo demandado, requerendo a produção de prova pericial. Decido. No caso vertente a prova pericial é necessária para aferição da autenticidade da assinatura da parte autora. Considerando a inversão do ônus da prova já determinado nesses autos, o custeio da prova dev

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803886-45.2024.8.15.0161 DECISÃO Em impugnação, a parte autora informou que existe diferença entre a sua assinatura e àquela lançada no contrato juntado pelo demandado, requerendo a produção de prova pericial. Decido. No caso vertente a prova pericial é necessária para aferição da autenticidade da assinatura da parte autora. Considerando a inversão do ônus da prova já determinado nesses autos, o custeio da prova dev

17/02/2025, 00:00

Nomeado perito

14/02/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 09:43

Conclusos para despacho

13/02/2025, 12:10

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:29

Juntada de Petição de réplica

28/01/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

24/12/2024, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:16

Publicado Despacho em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclu

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclu

12/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

11/12/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 08:39

Conclusos para despacho

11/12/2024, 08:00

Juntada de Petição de contestação

10/12/2024, 23:02

Expedição de Carta.

06/11/2024, 11:50

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/10/2024, 11:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/10/2024, 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/10/2024, 10:15

Distribuído por sorteio

31/10/2024, 10:15

Despacho

•17/07/2025, 10:39

Despacho

•16/07/2025, 11:04

Despacho

•14/04/2025, 09:21

Despacho

•14/04/2025, 09:21

Sentença

•19/03/2025, 12:39

Despacho

•25/02/2025, 13:42

Decisão

•14/02/2025, 09:43

Despacho

•11/12/2024, 08:39

Decisão

•31/10/2024, 11:20