Apelação / Remessa Necessária 0806290-11.2017.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

PAULO MIRANDA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS

Autor

MARCIO DUQUE AMERICO DE MIRANDA

CPF

Autor

BANCABENS ADMINISTRACOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

SP-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

AIRES VIGO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

PAULO MIRANDA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS

Autor

MARCIO DUQUE AMERICO DE MIRANDA

CPF

Autor

BANCABENS ADMINISTRACOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

SP-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

AIRES VIGO

CPF

Autor

Q-3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

SCOPEL SPE-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Terceiro

LARISSA OLIVEIRA ROQUE DE AZEVEDO

CPF

Reu

GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO

CPF

Reu

WAYNE DUTRA ALENCAR

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/07/2023, 11:52

Baixa Definitiva

10/07/2023, 11:52

Transitado em Julgado em 05/07/2023

10/07/2023, 11:51

Decorrido prazo de BANCABENS ADMINISTRACOES EIRELI - ME em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 16:25

Decorrido prazo de SP-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 16:25

Decorrido prazo de BANCABENS ADMINISTRACOES EIRELI - ME em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 15:36

Decorrido prazo de SP-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 15:36

Decorrido prazo de Q-3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 14:19

Decorrido prazo de Q-3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 11:40

Decorrido prazo de BANCABENS ADMINISTRACOES EIRELI - ME em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 11:02

Decorrido prazo de SP-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 11:02

Decorrido prazo de SP-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 11:01

Decorrido prazo de BANCABENS ADMINISTRACOES EIRELI - ME em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 11:01

Decorrido prazo de Q-3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:34

Decorrido prazo de Q-3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:34

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/07/2023, 11:52

Baixa Definitiva

10/07/2023, 11:52

Transitado em Julgado em 05/07/2023

10/07/2023, 11:51

Decorrido prazo de BANCABENS ADMINISTRACOES EIRELI - ME em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 16:25

Decorrido prazo de SP-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 05/07/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•02/06/2023, 07:23

DESPACHO

•25/04/2023, 17:33

07/07/2023, 16:25

Decorrido prazo de BANCABENS ADMINISTRACOES EIRELI - ME em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 15:36

Decorrido prazo de SP-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 15:36

Decorrido prazo de Q-3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 14:19

Decorrido prazo de Q-3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 11:40

Decorrido prazo de BANCABENS ADMINISTRACOES EIRELI - ME em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 11:02

Decorrido prazo de SP-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 11:02

Decorrido prazo de SP-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 11:01

Decorrido prazo de BANCABENS ADMINISTRACOES EIRELI - ME em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 11:01

Decorrido prazo de Q-3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:34

Decorrido prazo de Q-3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:34

Juntada de Petição de informações prestadas

26/06/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 11:51

Conhecido o recurso de SP-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 12.153.145/0001-01 (APELANTE) e não-provido

02/06/2023, 07:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2023, 11:03

Juntada de certidão de julgamento

30/05/2023, 11:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 23/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 23/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 11:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 17:33

Conclusos para despacho

25/04/2023, 14:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/04/2023, 17:16

Conclusos para despacho

10/04/2023, 11:27

Decorrido prazo de AIRES VIGO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:18

Decorrido prazo de AIRES VIGO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:18

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2023, 15:21

Conclusos para despacho

16/02/2023, 09:15

Recebidos os autos

16/02/2023, 09:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/02/2023, 09:12

Distribuído por sorteio

16/02/2023, 09:11

DESPACHO

•24/04/2023, 17:16

DESPACHO

•18/02/2023, 15:21

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/08/2022, 16:57

SENTENÇA

•08/07/2022, 08:35

DESPACHO

•19/04/2022, 08:38

DESPACHO

•07/02/2022, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2022, 13:47

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/08/2021, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2021, 23:11

DESPACHO

•29/03/2020, 09:33

DESPACHO

•02/08/2019, 21:10

DESPACHO

•24/05/2017, 17:33