Cumprimento de sentença 0808416-72.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

OI TELEFONIA

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/CE 16498·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DIENNO EUFRAUZINO CHAGAS

OAB/PB 26883·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

OI TELEFONIA

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

TNL PCS S/A, OI MOVEL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI S/A

Terceiro

TNL PCS S/A

Terceiro

OI SA

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

LAURINETE FERNANDES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 12:23

Transitado em Julgado em 31/07/2023

04/08/2023, 12:23

Decorrido prazo de LAURINETE FERNANDES DA SILVA em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:28

Decorrido prazo de OI MOVEL em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 16:46

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

05/07/2023, 10:05

Conclusos para despacho

04/07/2023, 23:23

Juntada de Certidão

04/07/2023, 23:23

Decorrido prazo de OI MOVEL em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 13:49

Publicado Decisão em 26/06/2023.

28/06/2023, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

28/06/2023, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0808416-72.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Pretende a parte exequente a realização de pesquisa patrimonial pelo Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativo - SNIPER, com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Com efeito, em 16.08.2022, o Conselho Nacional de Justiça lançou o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sni

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 03:38

Indeferido o pedido de OI MOVEL - CNPJ: 05.423.963/0001-11 (EXEQUENTE)

19/06/2023, 18:57

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 12:23

Transitado em Julgado em 31/07/2023

04/08/2023, 12:23

Decorrido prazo de LAURINETE FERNANDES DA SILVA em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:28

Decorrido prazo de OI MOVEL em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2022, 13:34

PROJETO DE SENTENÇA

•23/05/2022, 13:16

06/07/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 16:46

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

05/07/2023, 10:05

Conclusos para despacho

04/07/2023, 23:23

Juntada de Certidão

04/07/2023, 23:23

Decorrido prazo de OI MOVEL em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 13:49

Publicado Decisão em 26/06/2023.

28/06/2023, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

28/06/2023, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0808416-72.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Pretende a parte exequente a realização de pesquisa patrimonial pelo Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativo - SNIPER, com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Com efeito, em 16.08.2022, o Conselho Nacional de Justiça lançou o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sni

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 03:38

Indeferido o pedido de OI MOVEL - CNPJ: 05.423.963/0001-11 (EXEQUENTE)

19/06/2023, 18:57

Conclusos para despacho

14/06/2023, 20:56

Processo Desarquivado

14/06/2023, 20:56

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 20:33

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 17:05

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/05/2023, 17:05

Decorrido prazo de OI MOVEL em 28/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:49

Publicado Despacho em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LAURINETE FERNANDES DA SILVA EXECUTADO: OI MOVEL DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0808416-72.2022.8.15.2001 Vistos, etc. Invertam-se os polos do processo. Alterada a classe para cumprimento de sentença. Verifico decorrido o prazo para o cumprimento voluntário da sentença proferida, que devia ocorrer em até 15 dias após o trânsito em julgado. Mas que não ocorreu. Incidindo o executado desde logo na multa de 10% sobre o valor da condena

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 07:55

Juntada de Certidão

18/04/2023, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 20:18

Juntada de Certidão

05/04/2023, 10:09

Conclusos para despacho

31/03/2023, 08:29

Processo Desarquivado

31/03/2023, 08:28

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 09:00

Arquivado Definitivamente

15/03/2023, 11:12

Juntada de Certidão

15/03/2023, 11:12

Juntada de Certidão

01/12/2022, 09:07

Juntada de Certidão

01/12/2022, 09:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/12/2022, 08:51

Juntada de Certidão

25/11/2022, 11:03

Transitado em Julgado em 07/11/2022

25/11/2022, 10:58

Decorrido prazo de LAURINETE FERNANDES DA SILVA em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 00:03

Decorrido prazo de Oi Movel em 21/10/2022 23:59.

24/10/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 17:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

29/09/2022, 20:08

Conclusos para julgamento

03/08/2022, 11:28

Decorrido prazo de LAURINETE FERNANDES DA SILVA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 02:28

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 12:13

Decorrido prazo de LAURINETE FERNANDES DA SILVA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 00:58

Decorrido prazo de Oi Movel em 16/06/2022 23:59.

17/06/2022, 04:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/06/2022, 17:55

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 20:19

Julgado improcedente o pedido

31/05/2022, 20:41

Juntada de Projeto de sentença

23/05/2022, 13:16

Conclusos para despacho

23/05/2022, 13:16

Conclusos ao Juiz Leigo

19/05/2022, 09:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 19/05/2022 08:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.

19/05/2022, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2022, 13:36

Juntada de ato ordinatório

29/03/2022, 13:34

Juntada de ofício

11/03/2022, 07:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 12:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 19/05/2022 08:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.

21/02/2022, 11:04

Distribuído por sorteio

21/02/2022, 11:04

SENTENÇA

•31/05/2022, 20:41

SENTENÇA

•01/06/2022, 20:19

SENTENÇA

•29/09/2022, 20:08

SENTENÇA

•05/10/2022, 17:29

CERTIDÃO

•25/11/2022, 11:03

CERTIDÃO

•01/12/2022, 09:07

DESPACHO

•17/04/2023, 20:18

DESPACHO

•18/04/2023, 07:55

DECISÃO

•19/06/2023, 18:57

DECISÃO

•20/06/2023, 03:38

SENTENÇA

•05/07/2023, 10:05