Procedimento Comum Cível 0873246-76.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 08:32

Transitado em Julgado em 11/02/2026

12/03/2026, 08:32

Decorrido prazo de MILENA DIANNY GONDIM ONOFRE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:13

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

15/01/2026, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA RETRO.

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA RETRO.

12/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2026, 17:07

Retificado o movimento Conclusos para decisão

07/01/2026, 13:32

Conclusos para decisão

07/01/2026, 13:07

Extinto o processo por desistência

07/01/2026, 12:44

Conclusos para despacho

18/09/2025, 22:12

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 11:06

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 08:32

Transitado em Julgado em 11/02/2026

12/03/2026, 08:32

Decorrido prazo de MILENA DIANNY GONDIM ONOFRE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:13

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

15/01/2026, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA RETRO.

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA RETRO.

12/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2026, 17:07

Retificado o movimento Conclusos para decisão

07/01/2026, 13:32

Conclusos para decisão

07/01/2026, 13:07

Extinto o processo por desistência

07/01/2026, 12:44

Conclusos para despacho

18/09/2025, 22:12

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 11:06

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0873246-76.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovida, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos de ID 119296595 nos termos do art. 437, § 1 do CPC. João Pessoa-PB, em 14 de agosto de 2025 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 15:45

Nomeado perito

31/07/2025, 13:16

Deferido o pedido de

31/07/2025, 13:16

Conclusos para despacho

28/05/2025, 08:40

Decorrido prazo de MILENA DIANNY GONDIM ONOFRE em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:08

Decorrido prazo de MILENA DIANNY GONDIM ONOFRE em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:04

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

01/05/2025, 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2025.

01/05/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0873246-76.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0873246-76.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 13:17

Decorrido prazo de MILENA DIANNY GONDIM ONOFRE em 10/04/2025 23:59.

16/04/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 08:03

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.

20/03/2025, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0873246-76.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 08:33

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 08:33

Decorrido prazo de MILENA DIANNY GONDIM ONOFRE em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:20

Juntada de Petição de contestação

29/01/2025, 22:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/12/2024, 22:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2024, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:12

Publicado Decisão em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0873246-76.2024.8.15.2001 DECISÃO DAS TUTELAS PROVISÓRIAS – Tutelas de urgência: Antecipação de Tutela. Ausentes elementos que evidenciem o perigo de dano. Prejudicialidade da análise do risco de dano ao resultado útil do processo. Indeferimento. Vistos etc. Trata-se de uma AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Depreende-se da leitura da exordial que a aut

12/12/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

11/12/2024, 08:02

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/12/2024, 13:11

Conclusos para decisão

10/12/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 23:12

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 16:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/11/2024, 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2024, 21:26

Expedição de Mandado.

25/11/2024, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2024, 15:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/11/2024, 15:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MILENA DIANNY GONDIM ONOFRE - CPF: 700.681.294-16 (AUTOR).

23/11/2024, 15:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/11/2024, 02:06

Distribuído por sorteio

20/11/2024, 02:05

Documentos

Sentença

•07/01/2026, 12:44

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 09:21

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 09:21

Decisão

•31/07/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 08:33

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 08:33

Decisão

•11/12/2024, 07:57

Decisão

•10/12/2024, 13:11

Despacho

•23/11/2024, 15:31