Procedimento Comum Cível 0800295-39.2021.8.15.0401 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800295-39.2021.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 15:49

Transitado em Julgado em 03/03/2025

25/03/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

03/03/2025, 12:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE AROEIRAS em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:31

Publicado Sentença em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MUNICÍPIO DE AROEIRAS REU: ESTADO DA PARAIBA S E N T E N Ç A PROCESSUAL CIVIL. Ação Declaratória de Nulidade de Ato administrativo. Ausência de ilegalidade. Improcedência do pedido. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800295-39.2021.8.15.0401 [Remuneração, Remuneração, Liminar] Vistos, etc. 1. RELATÓRIO: O MUNICÍPIO DE AROEIRAS, devidamente qualificado(a), através de Advogado, ajuizou a presente Ação Declaratória de Inexistência Nulidade de At

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MUNICÍPIO DE AROEIRAS REU: ESTADO DA PARAIBA S E N T E N Ç A PROCESSUAL CIVIL. Ação Declaratória de Nulidade de Ato administrativo. Ausência de ilegalidade. Improcedência do pedido. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800295-39.2021.8.15.0401 [Remuneração, Remuneração, Liminar] Vistos, etc. 1. RELATÓRIO: O MUNICÍPIO DE AROEIRAS, devidamente qualificado(a), através de Advogado, ajuizou a presente Ação Declaratória de Inexistência Nulidade de At

12/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 15:41

Julgado improcedente o pedido

11/12/2024, 15:41

Conclusos para despacho

21/11/2024, 16:29

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:59

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 06:56

Determinada Requisição de Informações

09/01/2024, 12:10

Documentos

SENTENÇA

•11/12/2024, 15:41

DESPACHO

•09/01/2024, 12:10

—

Partes do Processo(22)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/03/2025

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE AROEIRAS em 25/02/2025 23:59.

Publicado Sentença em 13/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA em 20/06/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

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