Cumprimento de sentença 0808267-42.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:00

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 17:00

Juntada de documento de comprovação

08/05/2026, 16:53

Juntada de Ofício

04/05/2026, 08:14

Suscitado Conflito de Competência

28/04/2026, 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

28/04/2026, 11:05

Conclusos para despacho

15/04/2026, 09:25

Juntada de

15/04/2026, 09:25

Juntada de Petição de petição

12/04/2026, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:16

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 09:05

Juntada de

07/04/2026, 09:04

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:33

Todas as movimentações(90)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:00

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 17:00

Juntada de documento de comprovação

08/05/2026, 16:53

Juntada de Ofício

04/05/2026, 08:14

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 17:00

Decisão

•28/04/2026, 11:05

Suscitado Conflito de Competência

28/04/2026, 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

28/04/2026, 11:05

Conclusos para despacho

15/04/2026, 09:25

Juntada de

15/04/2026, 09:25

Juntada de Petição de petição

12/04/2026, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:16

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 09:05

Juntada de

07/04/2026, 09:04

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:27

Publicado Despacho em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:27

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:29

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 14:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/11/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 18:53

Conclusos para decisão

04/10/2025, 19:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/10/2025, 19:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/09/2025, 17:15

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/09/2025, 17:15

Determinada a redistribuição dos autos

30/09/2025, 16:46

Conclusos para despacho

26/09/2025, 16:33

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:23

Publicado Intimação em 02/09/2025.

03/09/2025, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0808267-42.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte executada para comprovar o cumprimento da obrigação. In fine, à escrivania para proceder aos cálculos das custas finais, intimando-se, ato contínuo, a parte sucumbente na fase de conhecimento para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o respectivo pagamento e comprovação nos autos, sob pena de inscrição do débito no SERASAJUD, acaso os valores não excedam o limite de 10 (dez) salários-mínimos (art. 1º do Decreto nº 32.193/2011), ou, nas demais hipóteses, protesto e inscrição na dívida ativa do Estado, a teor do art. 394 do Código de Normas dos Serviços Judiciais da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba. Efetuado o pagamento das custas e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. João Pessoa, data de assinatura eletrônica. Antônio Sérgio Lopes Juiz de Direito em substituição

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2025, 18:31

Determinada diligência

29/08/2025, 16:05

Conclusos para despacho

21/07/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 11:18

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808267-42.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 17:49

Juntada de certidão de prevenção

07/07/2025, 16:08

Recebidos os autos

07/07/2025, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: ESMALE Assistência Internacional de Saúde Ltda. Advogado: Luiz Henrique da Silva Cunha Filho OAB/AL 8.399 Apelado: A.M.D.S.S, por sua genitora Maria Quitéria Rocha Barbosa Bezerra Advogado: Elias Carneiro da Silva OAB/PB 19.939 Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. TRATA Acórdão - ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808267-42.2023.8.15.2001 Origem: 10ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa - PB Relator: Exmo. Des. Aluízio Bezerra Filho

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: ESMALE Assistência Internacional de Saúde Ltda. Advogado: Luiz Henrique da Silva Cunha Filho OAB/AL 8.399 Apelado: A.M.D.S.S, por sua genitora Maria Quitéria Rocha Barbosa Bezerra Advogado: Elias Carneiro da Silva OAB/PB 19.939 Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. TRATA Acórdão - ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808267-42.2023.8.15.2001 Origem: 10ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa - PB Relator: Exmo. Des. Aluízio Bezerra Filho

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/03/2025, 08:12

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2025, 09:26

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808267-42.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 10:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE MARQUES DA SILVA SEGUNDO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:16

Juntada de Petição de apelação

04/02/2025, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:39

Publicado Sentença em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: A. M. D. S. S. REQUERIDO: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA C/C DANO MORAL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA PARA TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. PACIENTE DIAGNOSTICADO COM AUTISMO. TRATAMENTO COM ESPECIALISTAS QUE NÃO SÃO DE NATUREZA MÉDICA. Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0808267-42.2023.8.15.2001 [Prestação de Serviços]

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: A. M. D. S. S. REQUERIDO: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA C/C DANO MORAL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA PARA TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. PACIENTE DIAGNOSTICADO COM AUTISMO. TRATAMENTO COM ESPECIALISTAS QUE NÃO SÃO DE NATUREZA MÉDICA. Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0808267-42.2023.8.15.2001 [Prestação de Serviços]

12/12/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

11/12/2024, 11:21

Conclusos para despacho

25/11/2024, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2024, 20:36

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 11:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/10/2024, 09:24

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 09:39

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/05/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 08:21

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 08:05

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2024, 07:18

Juntada de Petição de substabelecimento

29/12/2023, 11:50

Conclusos para decisão

30/11/2023, 11:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/11/2023, 11:39

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/09/2023, 07:41

Juntada de Petição de contestação

18/09/2023, 16:42

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/08/2023, 23:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2023, 23:31

Expedição de Mandado.

28/08/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 13:49

Juntada de Petição de substabelecimento

08/08/2023, 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/07/2023, 10:44

Juntada de Petição de diligência

21/07/2023, 10:44

Expedição de Mandado.

19/07/2023, 17:57

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 09:34

Retificado o movimento Conclusos para despacho

19/05/2023, 11:20

Conclusos para despacho

16/05/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 11:46

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

16/05/2023, 11:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a A. M. D. S. S. (709.001.394-47).

16/05/2023, 11:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/02/2023, 18:33

Distribuído por sorteio

24/02/2023, 18:33

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 09:05

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 09:05

Despacho

•03/02/2026, 15:11

Petição

•06/11/2025, 19:45

Despacho

•30/10/2025, 18:53

Decisão

•30/09/2025, 16:46

Despacho

•29/08/2025, 16:05

Petição

•18/07/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 17:49

Acórdão

•08/05/2025, 08:44

Despacho

•08/04/2025, 09:09

Decisão

•13/03/2025, 19:00

Todos os documentos(24)

Decisão

•08/05/2026, 17:00

Decisão

•28/04/2026, 11:05

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 09:05

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 09:05

Despacho

•03/02/2026, 15:11

Petição

•06/11/2025, 19:45

Despacho

•30/10/2025, 18:53

Decisão

•30/09/2025, 16:46

Despacho

•29/08/2025, 16:05

Petição

•18/07/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 17:49

Acórdão

•08/05/2025, 08:44

Despacho

•08/04/2025, 09:09

Decisão

•13/03/2025, 19:00

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 10:32

Sentença

•11/12/2024, 14:24

Sentença

•11/12/2024, 11:21

Despacho

•02/10/2024, 09:24

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 08:05

Despacho

•11/02/2024, 07:18

Comunicações

•29/11/2023, 11:39

Decisão

•16/05/2023, 11:46