Procedimento Comum Cível 0811067-29.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2023

Valor da Causa

R$ 104.684,50

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Campina Grande

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Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2026, 09:02

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 09:02

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO FURTADO SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO FURTADO SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:13

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:13

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 14:33

Conclusos para despacho

12/03/2026, 11:34

Juntada de Certidão

12/03/2026, 11:34

Juntada de Certidão

12/03/2026, 11:31

Juntada de Certidão

12/03/2026, 11:27

Juntada de Certidão

12/03/2026, 11:23

Juntada de Certidão

12/03/2026, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2026, 00:10

Todas as movimentações(107)

Conclusos para despacho

05/05/2026, 09:02

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 09:02

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO FURTADO SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO FURTADO SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 14:33

Despacho

•01/03/2026, 00:10

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17/03/2026, 01:13

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:13

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 14:33

Conclusos para despacho

12/03/2026, 11:34

Juntada de Certidão

12/03/2026, 11:34

Juntada de Certidão

12/03/2026, 11:31

Juntada de Certidão

12/03/2026, 11:27

Juntada de Certidão

12/03/2026, 11:23

Juntada de Certidão

12/03/2026, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2026, 00:10

Conclusos para despacho

26/02/2026, 08:57

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 15:10

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2025.

01/10/2025, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 20:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0811067-29.2023.8.15.0001. AUTOR: GUSTAVO DE SOUSA CORREIA REU: SOFTBANK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA, FIJI SOLUTIONS HOLDING PARTICIPACOES LTDA, FIJI HOLDING PARTICIPACOES LTDA, BUENO AIRES JOSE SOARES SOUZA, EMILENE MARILIA LIMA DO NASCIMENTO, BRENO DE VASCONCELOS AZEVEDO ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte autora para se manifestar, em 15 (quinze) dias, sobre a(s) correspondência(a) devolvida(s) sem entrega ao respectivo destinatário id 123762774. Campina Grande-PB, 29 de setembro de 2025 De ordem, MERCIA MAIA MEDEIROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

30/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 09:07

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/09/2025, 05:14

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

21/09/2025, 01:51

Expedição de Carta.

20/08/2025, 10:32

Expedição de Carta.

20/08/2025, 10:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/08/2025, 19:52

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/07/2025, 18:39

Decorrido prazo de EMILENE MARILIA LIMA DO NASCIMENTO em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:21

Decorrido prazo de FIJI HOLDING PARTICIPACOES LTDA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:21

Decorrido prazo de FIJI SOLUTIONS HOLDING PARTICIPACOES LTDA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:21

Decorrido prazo de BRENO DE VASCONCELOS AZEVEDO em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:20

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 11:26

Juntada de Petição de informação

12/03/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 16:19

Publicado Despacho em 19/02/2025.

19/02/2025, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811067-29.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes para que informem se há a possibilidade de acordo; caso contrário, que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando a necessidade de sua produção, no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência de que o silêncio importará o julgamento antecipado da lide. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB. Data e assinatura pelo sistema. Rita

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811067-29.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes para que informem se há a possibilidade de acordo; caso contrário, que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando a necessidade de sua produção, no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência de que o silêncio importará o julgamento antecipado da lide. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB. Data e assinatura pelo sistema. Rita

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811067-29.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes para que informem se há a possibilidade de acordo; caso contrário, que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando a necessidade de sua produção, no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência de que o silêncio importará o julgamento antecipado da lide. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB. Data e assinatura pelo sistema. Rita

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811067-29.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes para que informem se há a possibilidade de acordo; caso contrário, que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando a necessidade de sua produção, no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência de que o silêncio importará o julgamento antecipado da lide. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB. Data e assinatura pelo sistema. Rita

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811067-29.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes para que informem se há a possibilidade de acordo; caso contrário, que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando a necessidade de sua produção, no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência de que o silêncio importará o julgamento antecipado da lide. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB. Data e assinatura pelo sistema. Rita

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811067-29.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes para que informem se há a possibilidade de acordo; caso contrário, que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando a necessidade de sua produção, no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência de que o silêncio importará o julgamento antecipado da lide. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB. Data e assinatura pelo sistema. Rita

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811067-29.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes para que informem se há a possibilidade de acordo; caso contrário, que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando a necessidade de sua produção, no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência de que o silêncio importará o julgamento antecipado da lide. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB. Data e assinatura pelo sistema. Rita

18/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2025, 18:33

Conclusos para despacho

07/02/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 17:23

Juntada de Petição de substabelecimento

03/01/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0811067-29.2023.8.15.0001. AUTOR: GUSTAVO DE SOUSA CORREIA REU: SOFTBANK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA, FIJI SOLUTIONS HOLDING PARTICIPACOES L Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

12/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 13:04

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:14

Decorrido prazo de EMILENE MARILIA LIMA DO NASCIMENTO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:39

Juntada de aviso de recebimento

27/09/2024, 09:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/09/2024, 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2024, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2024, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2024, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2024, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2024, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 08:24

Conclusos para despacho

24/08/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 00:45

Conclusos para despacho

22/08/2024, 09:03

Juntada de Certidão

22/08/2024, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 08:21

Conclusos para despacho

21/08/2024, 12:26

Juntada de Certidão

21/08/2024, 12:25

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA MAIA NETO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:50

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 19:47

Conclusos para despacho

09/08/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 10:41

Juntada de Certidão

11/07/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 17:17

Conclusos para despacho

02/07/2024, 08:26

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 09:04

Recebidos os autos do CEJUSC

11/03/2024, 11:50

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/03/2024 11:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

11/03/2024, 11:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

08/03/2024, 07:58

Recebidos os autos.

08/03/2024, 07:58

Decorrido prazo de CAIO COSTA MEIRA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2023, 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2023, 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2023, 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2023, 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2023, 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2023, 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2023, 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2023, 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 11:41

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/03/2024 11:30 1ª Vara Cível de Campina Grande.

08/11/2023, 11:15

Determinada Requisição de Informações

01/11/2023, 20:20

Decorrido prazo de GUSTAVO DE SOUSA CORREIA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:27

Conclusos para despacho

16/06/2023, 10:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/06/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 14:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GUSTAVO DE SOUSA CORREIA - CPF: 050.646.824-09 (AUTOR).

05/06/2023, 10:45

Conclusos para despacho

04/05/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 18:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/04/2023, 15:30

Distribuído por sorteio

05/04/2023, 15:30

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 09:08

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 09:07

Despacho

•19/08/2025, 19:52

Despacho

•17/02/2025, 13:13

Despacho

•15/02/2025, 18:33

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 13:04

Despacho

•26/08/2024, 08:24

Despacho

•23/08/2024, 00:45

Despacho

•22/08/2024, 08:21

Despacho

•12/08/2024, 19:47

Despacho

•03/07/2024, 17:17

Despacho

•01/11/2023, 20:20

Todos os documentos(18)

Despacho

•12/03/2026, 14:33

Despacho

•01/03/2026, 00:10

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 09:08

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 09:07

Despacho

•19/08/2025, 19:52

Despacho

•17/02/2025, 13:13

Despacho

•15/02/2025, 18:33

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 13:04

Despacho

•26/08/2024, 08:24

Despacho

•23/08/2024, 00:45

Despacho

•22/08/2024, 08:21

Despacho

•12/08/2024, 19:47

Despacho

•03/07/2024, 17:17

Despacho

•01/11/2023, 20:20

Decisão

•05/06/2023, 10:45

Despacho

•14/04/2023, 11:46

Despacho

•13/04/2023, 18:21