Procedimento Comum Cível 0864850-13.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevogaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESCOLA MODELO DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESCOLA MODELO DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO (EVERTON GUTTIERRYS DA SILVA COUTINHO)

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

08/05/2026, 09:45

Juntada de Certidão

08/05/2026, 09:45

Determinada a redistribuição dos autos

04/05/2026, 21:02

Conclusos para despacho

29/04/2026, 08:39

Declarada suspeição por ANTONIO CARNEIRO DE PAIVA JUNIOR

16/03/2026, 20:14

Conclusos para despacho

11/03/2026, 09:46

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:28

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 07:21

Determinada diligência

13/05/2025, 14:06

Conclusos para despacho

22/04/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 20:03

Publicado Despacho em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:39

Todas as movimentações(30)

Conclusos para despacho

08/05/2026, 09:45

Juntada de Certidão

08/05/2026, 09:45

Determinada a redistribuição dos autos

04/05/2026, 21:02

Conclusos para despacho

29/04/2026, 08:39

Declarada suspeição por ANTONIO CARNEIRO DE PAIVA JUNIOR

16/03/2026, 20:14

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 21:02

Decisão

•16/03/2026, 20:14

Conclusos para despacho

11/03/2026, 09:46

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:28

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 07:21

Determinada diligência

13/05/2025, 14:06

Conclusos para despacho

22/04/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 20:03

Publicado Despacho em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP REU: PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO (EVERTON GUTTIERRYS DA SILVA COUTINHO), ESTADO DA PARAÍBA, ESTADO DA PA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Revogação] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864850-13.2024.8.15.2001

12/12/2024, 00:00

Determinada diligência

11/12/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 16:53

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 14:22

Conclusos para decisão

22/11/2024, 10:54

Decorrido prazo de Estado da Paraíba em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 10:44

Determinada diligência

29/10/2024, 13:27

Conclusos para decisão

22/10/2024, 11:31

Juntada de Petição de comunicações

22/10/2024, 11:05

Juntada de Petição de comunicações

22/10/2024, 09:17

Determinada a redistribuição dos autos

22/10/2024, 09:05

Juntada de Petição de outros documentos

09/10/2024, 10:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/10/2024, 19:29

Distribuído por sorteio

08/10/2024, 19:29

Despacho

•13/05/2025, 14:06

Despacho

•11/12/2024, 16:53

Despacho

•11/12/2024, 16:53

Petição

•25/11/2024, 14:22

Despacho

•29/10/2024, 13:27

Decisão

•22/10/2024, 09:05