Cumprimento de sentença 0001705-89.2012.8.15.0011 - TJPB

Cumprimento de sentença 0001705-89.2012.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

02/02/2026, 08:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 02:05

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 00:31

Conclusos para despacho

01/12/2025, 16:35

Decorrido prazo de RL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:43

Decorrido prazo de SERVIçO REGISTRAL E NOTORIAL DE SANTA TERESINHA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:43

Decorrido prazo de TABELIONATO DE NOTAS E REG CIV DE PARANAGUA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:43

Decorrido prazo de RENATO PINTO CORREIA LINS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:43

Decorrido prazo de SANTA TEREZINHA CARTORIO DO REGISTRO CIVIL em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:43

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 15:53

Publicado Decisão em 16/10/2025.

17/10/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE LOURINALDO DE SOUZA, VALQUIRIA MOREIRA DE SOUZA EXECUTADO: RL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA, SERVIÇO REGISTRAL E NOTORIAL DE SANTA TERESINHA, TABELIONATO DE NOTAS E REG CIV DE PARANAGUA, RENATO PINTO CORREIA LINS, SANTA TEREZINHA CARTORIO DO REGISTRO CIVIL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Material] Processo nº 0001705-89.2012.8.15.0011 Vistos etc. Inicialmente, verifica-se que os herdeiros do executado RONALDO ARAÚJO CORREIA ainda não foram citados para integrar o polo passivo, como requerido na petição de Id nº 59580752. Dessa forma, INTIME-SE a parte autora para REQUERER o que de direito em relação a este réu falecido, podendo indicar meios para perfectibilizar a citação dos sucessores, no prazo de 15 (quinze) dias. Paralelamente, em análise do pedido contido na petição de Id nº 116314137, verifico assistir razão ao executado, visto que a demanda foi interposta em face da pessoa física de RENATO PINTO CORREIA LINS, pelo que REJEITO, por ora, o pedido de penhora em nome da pessoa jurídica citada, sem embargo de posterior reapreciação. Por fim, INTIME-SE o exequente, por seu advogado, para INDICAR bens efetivamente penhoráveis, para fins de efetividade da persecussão e como forma de impulsionar o presente cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. INTIMEM-SE. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinataura eletrônicas. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE LOURINALDO DE SOUZA, VALQUIRIA MOREIRA DE SOUZA EXECUTADO: RL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA, SERVIÇO REGISTRAL E NOTORIAL DE SANTA TERESINHA, TABELIONATO DE NOTAS E REG CIV DE PARANAGUA, RENATO PINTO CORREIA LINS, SANTA TEREZINHA CARTORIO DO REGISTRO CIVIL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Material] Processo nº 0001705-89.2012.8.15.0011 Vistos etc. Inicialmente, verifica-se que os herdeiros do executado RONALDO ARAÚJO CORREIA ainda não foram citados para integrar o polo passivo, como requerido na petição de Id nº 59580752. Dessa forma, INTIME-SE a parte autora para REQUERER o que de direito em relação a este réu falecido, podendo indicar meios para perfectibilizar a citação dos sucessores, no prazo de 15 (quinze) dias. Paralelamente, em análise do pedido contido na petição de Id nº 116314137, verifico assistir razão ao executado, visto que a demanda foi interposta em face da pessoa física de RENATO PINTO CORREIA LINS, pelo que REJEITO, por ora, o pedido de penhora em nome da pessoa jurídica citada, sem embargo de posterior reapreciação. Por fim, INTIME-SE o exequente, por seu advogado, para INDICAR bens efetivamente penhoráveis, para fins de efetividade da persecussão e como forma de impulsionar o presente cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. INTIMEM-SE. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinataura eletrônicas. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE LOURINALDO DE SOUZA, VALQUIRIA MOREIRA DE SOUZA EXECUTADO: RL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA, SERVIÇO REGISTRAL E NOTORIAL DE SANTA TERESINHA, TABELIONATO DE NOTAS E REG CIV DE PARANAGUA, RENATO PINTO CORREIA LINS, SANTA TEREZINHA CARTORIO DO REGISTRO CIVIL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Material] Processo nº 0001705-89.2012.8.15.0011 Vistos etc. Inicialmente, verifica-se que os herdeiros do executado RONALDO ARAÚJO CORREIA ainda não foram citados para integrar o polo passivo, como requerido na petição de Id nº 59580752. Dessa forma, INTIME-SE a parte autora para REQUERER o que de direito em relação a este réu falecido, podendo indicar meios para perfectibilizar a citação dos sucessores, no prazo de 15 (quinze) dias. Paralelamente, em análise do pedido contido na petição de Id nº 116314137, verifico assistir razão ao executado, visto que a demanda foi interposta em face da pessoa física de RENATO PINTO CORREIA LINS, pelo que REJEITO, por ora, o pedido de penhora em nome da pessoa jurídica citada, sem embargo de posterior reapreciação. Por fim, INTIME-SE o exequente, por seu advogado, para INDICAR bens efetivamente penhoráveis, para fins de efetividade da persecussão e como forma de impulsionar o presente cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. INTIMEM-SE. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinataura eletrônicas. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

15/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 00:31

Decisão

•14/10/2025, 19:17

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de RL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA em 10/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de SERVIçO REGISTRAL E NOTORIAL DE SANTA TERESINHA em 10/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de TABELIONATO DE NOTAS E REG CIV DE PARANAGUA em 10/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de RENATO PINTO CORREIA LINS em 10/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de SANTA TEREZINHA CARTORIO DO REGISTRO CIVIL em 10/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 16/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

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