Cumprimento de sentença 0801767-85.2020.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 66.899,95

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Partes do Processo

ROSANGELA MARTINS DO VALE

CPF

Autor

NENHUM

Terceiro

MASTEL CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO

OAB/PB 13254·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

10/03/2026, 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2026, 17:35

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

22/02/2026, 21:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/02/2026, 22:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2026, 22:00

Expedição de Mandado.

30/01/2026, 09:23

Expedição de Mandado.

30/01/2026, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 19:45

Conclusos para despacho

03/06/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 15:18

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA UNICA DE CAAPORÃ-PB PROCESSO Nº: 0801767-85.2020.8.15.0021 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Correg

12/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 20:41

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 20:41

Todas as movimentações(76)

Juntada de Petição de diligência

10/03/2026, 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2026, 17:35

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

22/02/2026, 21:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/02/2026, 22:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Documentos

Despacho

•03/06/2025, 19:45

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 20:42

20/02/2026, 22:00

Expedição de Mandado.

30/01/2026, 09:23

Expedição de Mandado.

30/01/2026, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 19:45

Conclusos para despacho

03/06/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 15:18

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA UNICA DE CAAPORÃ-PB PROCESSO Nº: 0801767-85.2020.8.15.0021 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Correg

12/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 20:41

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 20:41

Determinada diligência

16/10/2024, 10:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/10/2024, 10:11

Conclusos para despacho

15/10/2024, 19:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/10/2024, 16:39

Decorrido prazo de STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

25/08/2024, 09:45

Julgado procedente o pedido

14/08/2024, 11:28

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 22:50

Recebidos os autos do CEJUSC

06/05/2024, 08:51

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 06/05/2024 08:30 Cejusc I - Caaporã - TJPB.

06/05/2024, 08:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Caaporã - TJPB

06/05/2024, 07:26

Recebidos os autos.

06/05/2024, 07:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2024, 11:24

Juntada de Petição de diligência

30/04/2024, 11:24

Decorrido prazo de MASTEL CONSTRUTORA LTDA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2024, 13:01

Juntada de Petição de diligência

12/04/2024, 13:01

Expedição de Mandado.

11/04/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 11:55

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/01/2024, 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2024, 11:46

Expedição de Mandado.

08/01/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2023, 14:17

Juntada de Petição de diligência

19/12/2023, 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2023, 13:19

Juntada de Petição de diligência

19/12/2023, 13:19

Expedição de Mandado.

19/12/2023, 08:11

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 08:11

Expedição de Mandado.

19/12/2023, 08:09

Expedição de Mandado.

19/12/2023, 08:09

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 06/05/2024 08:30 Vara Única de Caaporã.

19/12/2023, 08:05

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/12/2023 11:30 Cejusc I - Caaporã - TJPB.

12/12/2023, 10:53

Recebidos os autos do CEJUSC

12/12/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 15:46

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/12/2023 11:30 Cejusc I - Caaporã - TJPB.

11/12/2023, 11:54

Juntada de Certidão

11/12/2023, 11:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Caaporã - TJPB

11/12/2023, 11:48

Recebidos os autos.

11/12/2023, 11:48

Recebidos os autos do CEJUSC

11/12/2023, 08:38

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/09/2023 09:30 Cejusc I - Caaporã - TJPB.

28/09/2023, 11:40

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/09/2023 09:30 Cejusc I - Caaporã - TJPB.

26/09/2023, 10:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Caaporã - TJPB

26/09/2023, 10:04

Recebidos os autos.

26/09/2023, 10:04

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 07:58

Conclusos para despacho

05/10/2022, 22:36

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 01:15

Juntada de Petição de petição

01/11/2021, 16:21

Indeferido o pedido de ROSANGELA MARTINS DO VALE - CPF: 807.039.419-68 (AUTOR)

02/10/2021, 22:27

Conclusos para despacho

31/08/2021, 11:36

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 13:27

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 12:39

Conclusos para decisão

10/08/2021, 09:34

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 07:39

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 12:09

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2020, 12:16

Distribuído por sorteio

29/09/2020, 08:18

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 20:41

Despacho

•16/10/2024, 10:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/10/2024, 16:39

Sentença

•14/08/2024, 11:28

Despacho

•30/01/2023, 07:58

Decisão

•02/10/2021, 22:27

Despacho

•18/08/2021, 10:35

Despacho

•16/08/2021, 12:39

Despacho

•30/06/2021, 12:09

Despacho

•03/10/2020, 12:16