Procedimento Comum Cível 0853007-90.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2020

Valor da Causa

R$ 29.700,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALMEIDA DA ROCHA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:13

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALMEIDA DA ROCHA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:13

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 16:17

Juntada de Certidão

01/12/2025, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:11

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:11

Juntada de diligência

25/11/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do senhor perito para no prazo de 05 (cinco) dias, informar a este Juízo o dados bancários para fins de elaboração e expedição de ALVARÁ DE LEVANTAMENTO.

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do senhor perito para no prazo de 05 (cinco) dias, informar a este Juízo o dados bancários para fins de elaboração e expedição de ALVARÁ DE LEVANTAMENTO.

25/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/11/2025, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 07:02

Determinada a expedição do alvará de levantamento

22/11/2025, 16:24

Outras Decisões

22/11/2025, 16:24

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:18

Conclusos para despacho

14/10/2025, 07:16

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALMEIDA DA ROCHA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:13

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALMEIDA DA ROCHA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:13

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 16:17

Juntada de Certidão

01/12/2025, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:11

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:11

Juntada de diligência

25/11/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do senhor perito para no prazo de 05 (cinco) dias, informar a este Juízo o dados bancários para fins de elaboração e expedição de ALVARÁ DE LEVANTAMENTO.

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do senhor perito para no prazo de 05 (cinco) dias, informar a este Juízo o dados bancários para fins de elaboração e expedição de ALVARÁ DE LEVANTAMENTO.

25/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/11/2025, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 07:02

Determinada a expedição do alvará de levantamento

22/11/2025, 16:24

Outras Decisões

22/11/2025, 16:24

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:18

Conclusos para despacho

14/10/2025, 07:16

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 11:22

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853007-90.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para se manifestarem acerca do Laudo de Id. 123945733 e 123945735, no prazo de 15 dias, requerendo o que for de direito. João Pessoa-PB, em 24 de setembro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853007-90.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para se manifestarem acerca do Laudo de Id. 123945733 e 123945735, no prazo de 15 dias, requerendo o que for de direito. João Pessoa-PB, em 24 de setembro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

25/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/09/2025, 23:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/09/2025, 23:04

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 06:59

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 06:58

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALMEIDA DA ROCHA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:42

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 19:21

Determinada diligência

29/08/2025, 15:51

Outras Decisões

29/08/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 20:16

Conclusos para despacho

12/05/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 10:07

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.

29/04/2025, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853007-90.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853007-90.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/04/2025, 20:26

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALMEIDA DA ROCHA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/03/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 12:51

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 12:50

Juntada de Certidão

19/03/2025, 12:46

Determinada diligência

18/02/2025, 11:13

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALMEIDA DA ROCHA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2025, 18:01

Juntada de Petição de diligência

08/02/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/02/2025, 20:39

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 23:46

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 23:45

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 23:38

Conclusos para despacho

08/01/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 18:20

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853007-90.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853007-90.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 21:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/10/2024, 16:05

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALMEIDA DA ROCHA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 10:10

Expedição de Mandado.

19/08/2024, 08:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/08/2024, 08:57

Nomeado perito

15/08/2024, 08:57

Determinada diligência

15/08/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 10:07

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:22

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 03:14

Juntada de certidão

13/01/2022, 19:50

Conclusos para despacho

09/09/2021, 12:54

Juntada de certidão

09/09/2021, 12:53

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 08/09/2021 23:59:59.

09/09/2021, 01:01

Juntada de Petição de outros documentos

08/09/2021, 22:29

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 06/09/2021 23:59:59.

08/09/2021, 02:15

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 11:53

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 01:46

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 14:54

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 09:49

Conclusos para despacho

19/08/2021, 18:29

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 12:59

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 16:11

Juntada de Petição de contestação

02/08/2021, 22:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/04/2021, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 16:46

Conclusos para despacho

27/11/2020, 13:33

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 01:10

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 16:54

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 16:10

Distribuído por sorteio

28/10/2020, 16:03

Documentos

Despacho

•22/11/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 06:58

Despacho

•29/08/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 12:50

Despacho

•18/02/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 21:41

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 21:40

Despacho

•15/08/2024, 08:57

Despacho

•20/08/2021, 09:49

Despacho

•23/03/2021, 16:46

Despacho

•03/11/2020, 16:10