Execução Fiscal 0803762-45.2017.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.095,81

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CABEDELO-PB

Autor

JOSE ARLINDO ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 08:21

Juntada de Certidão

06/07/2023, 08:20

Juntada de cálculos

06/07/2023, 08:17

Transitado em Julgado em 26/06/2023

06/07/2023, 07:31

Decorrido prazo de JOSE ARLINDO ALVES em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:05

Publicado Edital em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: JOSE ARLINDO ALVES, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de D Edital Edital - Comarca de 3ª Vara Mista de Cabedelo – PB. Edital de Intimação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0803762-45.2017.8.15.0731. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Cabedelo, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB; em face de

19/04/2023, 00:00

Expedição de Edital.

18/04/2023, 20:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:44

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 11:12

Conclusos para despacho

03/03/2023, 09:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/03/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 22:36

Todas as movimentações(82)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 08:21

Juntada de Certidão

06/07/2023, 08:20

Juntada de cálculos

06/07/2023, 08:17

Transitado em Julgado em 26/06/2023

06/07/2023, 07:31

Documentos

Despacho

•21/08/2017, 16:25

Despacho

•14/11/2017, 14:25

Decorrido prazo de JOSE ARLINDO ALVES em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:05

Publicado Edital em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: JOSE ARLINDO ALVES, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de D Edital Edital - Comarca de 3ª Vara Mista de Cabedelo – PB. Edital de Intimação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0803762-45.2017.8.15.0731. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Cabedelo, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB; em face de

19/04/2023, 00:00

Expedição de Edital.

18/04/2023, 20:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:44

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 11:12

Conclusos para despacho

03/03/2023, 09:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/03/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 22:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2023, 22:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/11/2022, 08:10

Conclusos para julgamento

29/11/2022, 11:47

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 10:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB em 09/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:07

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 10:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB em 01/07/2022 23:59.

03/07/2022, 02:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB em 21/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:27

Outras Decisões

16/05/2022, 11:02

Conclusos para decisão

13/05/2022, 11:46

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 12:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 01:52

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 17:26

Conclusos para despacho

05/04/2022, 16:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB em 29/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 01:32

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 09:28

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 12:53

Conclusos para despacho

22/09/2021, 12:15

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 08:20

Conclusos para despacho

12/08/2021, 07:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB em 11/08/2021 23:59:59.

12/08/2021, 02:27

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 23:22

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 23:18

Decorrido prazo de JOSE ARLINDO ALVES em 23/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 15:27

Juntada de Petição de comunicações

16/02/2021, 10:53

Ato ordinatório praticado

22/12/2020, 05:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2020, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 19:46

Conclusos para despacho

20/04/2020, 15:34

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 14:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB em 12/11/2019 23:59:59.

16/11/2019, 21:55

Expedição de Outros documentos.

08/10/2019, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2019, 15:16

Conclusos para despacho

20/08/2019, 13:01

Juntada de Petição de petição

24/05/2019, 14:29

Expedição de Outros documentos.

03/04/2019, 14:43

Juntada de certidão

03/04/2019, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2019, 14:16

Conclusos para despacho

12/02/2019, 13:23

Juntada de Petição de petição

06/02/2019, 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/01/2019, 16:31

Conclusos para despacho

29/01/2019, 15:38

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/01/2019, 15:38

Decorrido prazo de Cabedelo Prefeitura em 06/11/2018 23:59:59.

07/11/2018, 00:32

Expedição de Outros documentos.

02/10/2018, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2018, 15:21

Conclusos para despacho

11/09/2018, 13:14

Juntada de Petição de petição

05/09/2018, 13:31

Decorrido prazo de CABEDELO PREFEITURA em 27/07/2018 23:59:59.

28/07/2018, 00:23

Expedição de Outros documentos.

26/06/2018, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2018, 10:30

Conclusos para despacho

11/06/2018, 14:56

Juntada de Petição de petição

17/05/2018, 11:55

Decorrido prazo de Cabedelo Prefeitura em 26/02/2018 23:59:59.

27/02/2018, 05:18

Expedição de Outros documentos.

19/01/2018, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2017, 14:25

Conclusos para despacho

09/11/2017, 14:27

Juntada de certidão

09/11/2017, 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2017, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2017, 19:17

Conclusos para despacho

18/08/2017, 11:46

Distribuído por sorteio

27/06/2017, 17:52

Despacho

•15/06/2018, 10:30

Despacho

•13/09/2018, 15:21

Decisão

•31/01/2019, 16:31

Despacho

•13/02/2019, 14:16

Outros Documentos

•03/04/2019, 14:42

Despacho

•20/08/2019, 15:16

Despacho

•23/04/2020, 14:22

Ato Ordinatório

•22/12/2020, 05:57

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 23:18

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 23:22

Despacho

•12/08/2021, 08:20

Despacho

•22/09/2021, 12:53

Despacho

•05/04/2022, 17:26

Todos os documentos(18)

Despacho

•21/08/2017, 16:25

Despacho

•14/11/2017, 14:25

Despacho

•15/06/2018, 10:30

Despacho

•13/09/2018, 15:21

Decisão

•31/01/2019, 16:31

Despacho

•13/02/2019, 14:16

Outros Documentos

•03/04/2019, 14:42

Despacho

•20/08/2019, 15:16

Despacho

•23/04/2020, 14:22

Ato Ordinatório

•22/12/2020, 05:57

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 23:18

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 23:22

Despacho

•12/08/2021, 08:20

Despacho

•22/09/2021, 12:53

Despacho

•05/04/2022, 17:26

Decisão

•16/05/2022, 11:02

Sentença

•30/11/2022, 08:10

Despacho

•07/03/2023, 11:12