Procedimento Comum Cível 0876010-35.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de contestação

17/04/2026, 16:43

Juntada de Petição de cota

17/04/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 10:20

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 10:15

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 10:15

Publicado Despacho em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 10:19

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 10:19

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/03/2026, 08:58

Conclusos para despacho

30/10/2025, 07:05

Todas as movimentações(58)

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de contestação

17/04/2026, 16:43

Juntada de Petição de cota

17/04/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 10:15

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 10:15

16/04/2026, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 10:20

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 10:15

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 10:15

Publicado Despacho em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 10:19

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 10:19

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/03/2026, 08:58

Conclusos para despacho

30/10/2025, 07:05

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/08/2025, 11:43

Publicado Despacho em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0876010-35.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Infere-se da leitura dos autos que foi negado provimento ao Agravo de Instrumento interposto pela parte ré, ao argumento de que (ID 114242559): “(…) o acesso ao plano de saúde é essencial para o atendimento de eventuais emergências médicas, especialmente comuns na infância, as quais demandam resposta imediata e eficaz. Dessa forma, neste momento, a negativa de inclusão de neto sob guarda judicial no plano de saúde do avô contraria a legislação vigente e a jurisprudência consolidada (…).” 2. Intime-se a parte ré para cumprimento nos moldes da decisão exarada, anexando documento que comprove a data da inclusão da cobertura, sob pena de majoração da multa aplicada. Prazo: 05 dias. Intimações Necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura digital. MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito Titular – 12ª Vara Cível

21/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 11:44

Conclusos para despacho

18/07/2025, 13:07

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:50

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/06/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 20:43

Conclusos para despacho

15/04/2025, 20:27

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:48

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2025, 11:50

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/03/2025, 17:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/02/2025, 08:19

Juntada de Petição de cota

07/02/2025, 09:30

Decorrido prazo de NOAH SILVA CAMPOS MEDEIROS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:45

Decorrido prazo de IURI DA COSTA MEDEIROS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:45

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:42

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:12

Publicado Decisão em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0876010-35.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0876010-35.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0876010-35.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: IURI DA COSTA MEDEIROS, N. S. C. M. REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0876010-35.2024.8.15.2001 [Espécies de Contratos] Vistos, etc. Defiro a gratuidade da justiça aos promoventes. I – PRELIMINARMENTE Ab initio, recebo a ação como TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE, aplicando-se-lhe o regramento dos arts. 303 e 304 do CPC, ante o princí

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: IURI DA COSTA MEDEIROS, N. S. C. M. REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0876010-35.2024.8.15.2001 [Espécies de Contratos] Vistos, etc. Defiro a gratuidade da justiça aos promoventes. I – PRELIMINARMENTE Ab initio, recebo a ação como TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE, aplicando-se-lhe o regramento dos arts. 303 e 304 do CPC, ante o princí

13/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 13:11

Expedição de Carta.

12/12/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 12:50

Concedida a Antecipação de tutela

12/12/2024, 10:28

Determinada diligência

12/12/2024, 10:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a N. S. C. M. - CPF: 183.897.904-24 (REQUERENTE).

12/12/2024, 10:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/12/2024, 10:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)

11/12/2024, 16:33

Juntada de Petição de outros documentos

10/12/2024, 21:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/12/2024, 16:17

Distribuído por sorteio

04/12/2024, 16:17

Despacho

•24/03/2026, 10:19

Despacho

•24/03/2026, 10:19

Despacho

•20/08/2025, 09:23

Despacho

•18/08/2025, 11:44

Comunicações

•09/06/2025, 16:06

Despacho

•21/05/2025, 20:43

Outros Documentos

•19/03/2025, 14:39

Comunicações

•14/03/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 13:12

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 13:11

Decisão

•12/12/2024, 12:51

Decisão

•12/12/2024, 10:28

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 10:15

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 10:15

Despacho

•24/03/2026, 10:19

Despacho

•24/03/2026, 10:19

Despacho

•20/08/2025, 09:23

Despacho

•18/08/2025, 11:44

Comunicações

•09/06/2025, 16:06

Despacho

•21/05/2025, 20:43

Outros Documentos

•19/03/2025, 14:39

Comunicações

•14/03/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 13:12

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 13:11

Decisão

•12/12/2024, 12:51

Decisão

•12/12/2024, 10:28

Outros Documentos

•04/12/2024, 16:17