Execução Fiscal 0802964-23.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2018

Valor da Causa

R$ 5.080,35

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

CINTIA LEITAO BERNARDO

CPF

Autor

CCE

Terceiro

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Central de Ajuda

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

CINTIA LEITAO BERNARDO

CPF

Autor

CCE

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 15:40

Indeferido o pedido de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.806.721/0001-03 (EXEQUENTE)

26/03/2026, 13:28

Determinado o arquivamento

26/03/2026, 13:28

Conclusos para despacho

10/03/2025, 12:09

Processo Desarquivado

10/03/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 11:53

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 11:16

Transitado em Julgado em 25/02/2025

27/02/2025, 11:15

Juntada de documento de comprovação

27/02/2025, 11:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:31

Decorrido prazo de DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:44

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:20

Juntada de Petição de petição

15/12/2024, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:18

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 15:40

Indeferido o pedido de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.806.721/0001-03 (EXEQUENTE)

26/03/2026, 13:28

Determinado o arquivamento

26/03/2026, 13:28

Conclusos para despacho

10/03/2025, 12:09

Processo Desarquivado

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 13:28

Sentença

•12/12/2024, 17:52

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/03/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 11:53

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 11:16

Transitado em Julgado em 25/02/2025

27/02/2025, 11:15

Juntada de documento de comprovação

27/02/2025, 11:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:31

Decorrido prazo de DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:44

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:20

Juntada de Petição de petição

15/12/2024, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802964-23.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: CINTIA LEITAO BERNARDO EXECUTADO: DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos F Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

13/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 17:53

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 17:52

Juntada de documento de comprovação

12/12/2024, 17:51

Juntada de Ofício

12/12/2024, 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2024, 15:25

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 21:59

Conclusos para despacho

20/08/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:44

em cooperação judiciária

12/08/2024, 17:44

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:44

Processo Desarquivado

12/08/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 19:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:13

Decorrido prazo de CINTIA LEITAO BERNARDO em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:13

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 12:03

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 16:21

Juntada de entregue (ecarta)

01/03/2024, 02:37

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 09:19

Conclusos para despacho

08/02/2024, 22:01

Juntada de Petição de cota

20/06/2023, 16:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:08

Decorrido prazo de CINTIA LEITAO BERNARDO em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2023, 10:17

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 10:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/04/2023, 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2022, 10:18

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 10:16

Juntada de Petição de cota

01/07/2021, 14:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 10/06/2021 23:59:59.

11/06/2021, 02:14

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 15:49

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 15:48

Juntada de certidão

17/05/2021, 15:47

Juntada de outros documentos

09/01/2020, 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2020, 13:51

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

17/01/2018, 09:42

Sentença

•12/12/2024, 15:25

Despacho

•12/08/2024, 17:44

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 16:21

Despacho

•09/02/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 10:17

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 10:11

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 10:16

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 15:48