Usucapião 0800064-65.2022.8.15.0081 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Vara Única de Bananeiras

Partes do Processo

JOANA LIMA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ANTONIO MELO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

JOANA LIMA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ANTONIO MELO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSEFA MARIA DA CONCEICAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO MELO DO NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE GONCALO DA SILVA FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GIVERALDO PEREIRA DE AZEVEDO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JANDUY MORAIS BARBOSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 11:14

Juntada de tomada de termo

28/08/2023, 11:14

Transitado em Julgado em 14/08/2023

28/08/2023, 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:47

Juntada de Petição de cota

07/08/2023, 22:40

Decorrido prazo de JOANA LIMA DO NASCIMENTO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2023, 09:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/07/2023, 09:49

Juntada de Petição de resposta

30/06/2023, 14:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/06/2023, 01:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2023, 01:06

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 11:28

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 11:27

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 11:14

Juntada de tomada de termo

28/08/2023, 11:14

Transitado em Julgado em 14/08/2023

28/08/2023, 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:47

Juntada de Petição de cota

07/08/2023, 22:40

Documentos

DESPACHO

•03/02/2022, 10:03

DESPACHO

•09/08/2022, 14:32

Decorrido prazo de JOANA LIMA DO NASCIMENTO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2023, 09:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/07/2023, 09:49

Juntada de Petição de resposta

30/06/2023, 14:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/06/2023, 01:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2023, 01:06

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 11:28

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 11:27

Julgado improcedente o pedido

19/06/2023, 17:22

Conclusos para julgamento

15/06/2023, 11:29

Juntada de Petição de resposta

07/06/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 12:04

Conclusos para despacho

12/05/2023, 11:35

Juntada de Petição de resposta

12/05/2023, 10:15

Juntada de Petição de cota

07/05/2023, 18:30

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 20:37

Outras Decisões

18/04/2023, 20:37

Juntada de tomada de termo

30/03/2023, 11:28

Conclusos para despacho

21/03/2023, 09:29

Juntada de tomada de termo

21/03/2023, 09:29

Decorrido prazo de CARTÓRIO REGISTRO DE IMÓVEIS DE BANANEIRAS/PB em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:36

Decorrido prazo de JOANA LIMA DO NASCIMENTO em 17/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/02/2023, 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2023, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 00:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/02/2023, 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2023, 14:54

Conclusos para despacho

03/02/2023, 10:41

Juntada de Petição de resposta

24/01/2023, 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/01/2023, 10:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/01/2023, 10:56

Expedição de Mandado.

01/12/2022, 10:09

Expedição de Mandado.

01/12/2022, 10:09

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 10:58

Decorrido prazo de ANTONIO MELO DO NASCIMENTO em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 01:58

Decorrido prazo de JOANA LIMA DO NASCIMENTO em 09/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:33

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 14:32

Conclusos para despacho

01/08/2022, 14:38

Juntada de Certidão

01/08/2022, 14:31

Decorrido prazo de JOSE GONCALO DA SILVA FILHO em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 02:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2022, 15:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/05/2022, 15:53

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 12:49

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DA CONCEICAO em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 04:02

Decorrido prazo de GIVERALDO PEREIRA DE AZEVEDO em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 04:02

Decorrido prazo de JANDUY MORAIS BARBOSA em 28/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 04:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 25/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 04:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2022, 16:55

Juntada de devolução de mandado

05/04/2022, 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2022, 16:20

Juntada de devolução de mandado

05/04/2022, 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2022, 11:42

Juntada de devolução de mandado

04/04/2022, 11:42

Juntada de Petição de Petição

30/03/2022, 09:22

Publicado Edital em 30/03/2022.

30/03/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 01:53

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - COMARCA DE BANANEIRAS- EDITAL PRAZO DE 15 DIAS - USUCAPIÃO Nº 0800064-65.2022.81.5.0081, promovido por ANTONIO MELO DO NASCIMENTO e JOANA LIMA DO NASCIMENTO. A todos quanto o presente edital lerem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste juízo a ação supracitada movida por ANTONIO MELO DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, agricultor, portador do CPF nº 042.205.784-39 e RG nº 1458030, residente e domiciliada no Sítio Lagoa de Matias, S/N, Zona Rural, Bananeiras, PB e JOANA LIMA DO NASCIMENT

29/03/2022, 00:00

Juntada de informações prestadas

28/03/2022, 11:41

Expedição de Edital.

28/03/2022, 11:38

Expedição de Mandado.

28/03/2022, 11:25

Expedição de Mandado.

28/03/2022, 11:25

Expedição de Mandado.

28/03/2022, 11:25

Expedição de Mandado.

28/03/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 11:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/02/2022, 10:03

Distribuído por sorteio

02/02/2022, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2022, 10:58

DESPACHO

•14/02/2023, 00:44

DESPACHO

•18/04/2023, 20:37

DESPACHO

•05/06/2023, 12:04

DESPACHO

•06/06/2023, 10:40

SENTENÇA

•19/06/2023, 17:22

CERTIDÃO OFICIAL DE JUSTIÇA

•15/07/2023, 09:49