Procedimento Comum Cível 0868307-53.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 29.170,44

Orgao julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

HILTON LIMA DE OLIVEIRA

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS KELSEN BRANDAO DE MORAIS

OAB/PB 34679•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Sentença em 18/02/2025.

18/02/2025, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 04:23

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HILTON LIMA DE OLIVEIRA REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA PROCESSO CIVIL. DIREITO DE AÇÃO. DISPONIBILIDADE: Desistência da ação. Princípio da disponibilidade. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0868307-53.2024.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por HILTON LIMA DE OLIVEIRA, já qualificado(a), por intermédio de seu advogado(a) regularmente habilitado, contra BRB BANCO DE BRASILIA SA, nos

17/02/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 10:36

Transitado em Julgado em 14/02/2025

14/02/2025, 10:36

Extinto o processo por desistência

14/02/2025, 10:28

Determinado o arquivamento

14/02/2025, 10:28

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 07:47

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 20:38

Publicado Despacho em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital [Bancários] 0868307-53.2024.8.15.2001 Vistos, etc. 1.) O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, competindo ao juiz exigir comprovação da condição de hipossuficiência quando há elementos indiciários que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, §2º do CPC/15), como se verifica no caso vertente. Neste sentido, destaca-se o seguinte julgado: “Ementa: PROCESS

13/12/2024, 00:00

Determinada diligência

12/12/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 20:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/10/2024, 20:06

Documentos

SENTENÇA

•14/02/2025, 10:35

SENTENÇA

•14/02/2025, 10:28

DESPACHO

•12/12/2024, 23:20

DESPACHO

•12/12/2024, 10:27

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