Decorrido prazo de AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO em 03/03/2026 23:59.
06/03/2026, 03:20
Decorrido prazo de MICHELINE DOS SANTOS MEIRELES em 03/03/2026 23:59.
06/03/2026, 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
12/02/2026, 00:09
Publicado Expediente em 12/02/2026.
12/02/2026, 00:09
Expedição de Outros documentos.
10/02/2026, 08:41
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MEIRELES em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025, 00:47
Decorrido prazo de SEVERINO RAMOS MEIRELES em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025, 00:47
Decorrido prazo de M CALCADOS LTDA - ME em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
17/12/2024, 00:22
Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024, 00:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - 0030742-55.2005.8.15.2001 FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA; PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA(08.907.750/0001-53); M CALCADOS LTDA - ME e outros (2) INTIMAÇÃO Nesta data encaminho para intimação de inteiro teor via DJEN CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA Técnico Judiciário
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - 0030742-55.2005.8.15.2001 FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA; PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA(08.907.750/0001-53); M CALCADOS LTDA - ME e outros (2) INTIMAÇÃO Nesta data encaminho para intimação de inteiro teor via DJEN CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA Técnico Judiciário
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - 0030742-55.2005.8.15.2001 FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA; PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA(08.907.750/0001-53); M CALCADOS LTDA - ME e outros (2) INTIMAÇÃO Nesta data encaminho para intimação de inteiro teor via DJEN CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA Técnico Judiciário
16/12/2024, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024, 06:53
Ato ordinatório praticado
13/12/2024, 06:52
Documentos
Ato Ordinatório
•13/12/2024, 06:52
Decisão
•15/10/2024, 14:13
10/02/2026, 08:41
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MEIRELES em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025, 00:47
Decorrido prazo de SEVERINO RAMOS MEIRELES em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025, 00:47
Decorrido prazo de M CALCADOS LTDA - ME em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
17/12/2024, 00:22
Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024, 00:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - 0030742-55.2005.8.15.2001 FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA; PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA(08.907.750/0001-53); M CALCADOS LTDA - ME e outros (2) INTIMAÇÃO Nesta data encaminho para intimação de inteiro teor via DJEN CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA Técnico Judiciário
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - 0030742-55.2005.8.15.2001 FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA; PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA(08.907.750/0001-53); M CALCADOS LTDA - ME e outros (2) INTIMAÇÃO Nesta data encaminho para intimação de inteiro teor via DJEN CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA Técnico Judiciário
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - 0030742-55.2005.8.15.2001 FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA; PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA(08.907.750/0001-53); M CALCADOS LTDA - ME e outros (2) INTIMAÇÃO Nesta data encaminho para intimação de inteiro teor via DJEN CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA Técnico Judiciário
16/12/2024, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024, 06:53
Ato ordinatório praticado
13/12/2024, 06:52
Recebidos os autos
12/12/2024, 14:32
Juntada de certidão de prevenção
12/12/2024, 14:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/06/2023, 14:03
Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023, 20:02
Conclusos para despacho
19/06/2023, 17:10
Decorrido prazo de M CALCADOS LTDA - ME em 30/01/2023 23:59.
03/02/2023, 01:42
Expedição de Outros documentos.
22/11/2022, 06:19
Ato ordinatório praticado
22/11/2022, 06:16
Juntada de Petição de apelação
25/10/2022, 21:53
Expedição de Outros documentos.
01/09/2022, 08:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2022, 11:39
Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
15/05/2022, 22:39
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 08/11/2021 23:59:59.
10/11/2021, 05:01
Conclusos para julgamento
29/09/2021, 21:24
Juntada de Petição de petição
29/09/2021, 19:31
Juntada de Petição de documento de comprovação
29/09/2021, 19:31
Expedição de Outros documentos.
27/09/2021, 11:34
Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021, 10:02
Conclusos para despacho
12/12/2020, 23:28
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/05/2020 23:59:59.
30/05/2020, 03:24
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/05/2020 23:59:59.
30/05/2020, 03:07
Juntada de Petição de petição
02/04/2020, 09:00
Expedição de Outros documentos.
30/03/2020, 22:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
30/03/2020, 16:54
Juntada de Petição de petição
27/11/2019, 08:37
Conclusos para despacho
25/11/2019, 12:54
Expedição de Outros documentos.
25/11/2019, 12:54
Ato ordinatório praticado
25/11/2019, 12:54
Juntada de ato ordinatório
25/11/2019, 12:54
Processo migrado para o PJe
31/10/2019, 12:16
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 09: 10/2019 16:02 TJE261K
09/10/2019, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 10/2019 NF 138/1
09/10/2019, 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 10/2019 MIGRACAO P/PJE
09/10/2019, 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 10/2019 DIGITALIZACAO