Execução Fiscal 0811136-17.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 2.533.040,20

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA ANGELICA FREITAS LANDI

OAB/SP 207560·CPF·Representa: Réu

NILTON RIBEIRO LANDI

OAB/SP 28811·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

18/03/2025, 15:41

Conclusos para despacho

13/03/2025, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 12:30

Conclusos para despacho

22/01/2025, 10:37

Publicado Despacho em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0811136-17.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Indefiro o requerido por último, uma vez que o número da CDA apontada na certidão de protesto (id 73300133) não corresponde ao título executivo objeto do presente demanda. Intime-se. Aguarde-se o julgamento dos embargos à excução em apenso. JOÃO PESSOA, 12 de dezembro de 2024. Juiz(a) de Direito

16/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 09:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

13/12/2024, 09:02

Juntada de Certidão

09/07/2024, 08:03

Conclusos para despacho

08/04/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 09:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:57

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 14:44

Todas as movimentações(45)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

18/03/2025, 15:41

Conclusos para despacho

13/03/2025, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 12:30

Conclusos para despacho

22/01/2025, 10:37

Publicado Despacho em 17/12/2024.

Documentos

DESPACHO

•18/03/2025, 15:41

DESPACHO

•11/03/2025, 12:30

17/12/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0811136-17.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Indefiro o requerido por último, uma vez que o número da CDA apontada na certidão de protesto (id 73300133) não corresponde ao título executivo objeto do presente demanda. Intime-se. Aguarde-se o julgamento dos embargos à excução em apenso. JOÃO PESSOA, 12 de dezembro de 2024. Juiz(a) de Direito

16/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 09:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

13/12/2024, 09:02

Juntada de Certidão

09/07/2024, 08:03

Conclusos para despacho

08/04/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 09:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:57

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 14:44

Outras Decisões

18/05/2023, 08:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

18/05/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 08:44

Conclusos para decisão

18/05/2023, 05:47

Retificado o movimento Conclusos para despacho

16/05/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 21:20

Conclusos para despacho

03/05/2023, 09:49

Cancelada a movimentação processual

03/05/2023, 09:28

Desentranhado o documento

03/05/2023, 09:28

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 09:34

Juntada de Certidão

08/07/2022, 09:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 16:07

Juntada de Petição de Peca+processual+elaborada+pelo(a)+Procurador(a).pdf

16/03/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 23:33

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 23:33

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 07:32

Conclusos para despacho

08/12/2021, 05:37

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/12/2021, 05:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 04:17

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 06:35

Conclusos para despacho

29/09/2021, 20:59

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2021, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 15:32

Conclusos para despacho

25/02/2021, 08:15

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Distribuído por sorteio

08/03/2019, 15:02

DESPACHO

•13/12/2024, 09:55

DESPACHO

•13/12/2024, 09:02

DECISÃO

•18/05/2023, 08:44

DESPACHO

•15/03/2022, 07:32

DESPACHO

•07/10/2021, 06:35

DESPACHO

•02/03/2021, 15:32