Procedimento Comum Cível 0864995-69.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0864995-69.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:37

Decorrido prazo de DAUREA PEREIRA DE CASTRO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:36

Publicado Intimação em 25/02/2025.

25/02/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

25/02/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: DECISÃO Vistos, etc. No dia 3 de dezembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Portanto, a controvérsia e

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: DECISÃO Vistos, etc. No dia 3 de dezembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Portanto, a controvérsia e

24/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 09:28

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

20/02/2025, 21:09

Conclusos para despacho

13/02/2025, 23:55

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 00:29

Publicado Decisão em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864995-69.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, revogo a Decisão de ID 103346234, tendo em vista a juntada de outras provas que comprovam a situação de hipossuficiência financeira da parte autora, não tendo sido juntada anteriormente aos autos (ID's 104099840 e seguintes). O CPC tem hipótese àqueles, para quem o pagamento integral das custas processuais pode se revelar excessivamente oneroso e, assim,

16/12/2024, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a DAUREA PEREIRA DE CASTRO - CPF: 147.788.234-00 (AUTOR)

10/12/2024, 08:46

Revogada decisão anterior Gratuidade da Justiça (15103) datada de 11/11/2024