Apelação Cível 0857323-83.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 147.852,04

Órgão julgador

Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

FLAVIO JOSE ALBUQUERQUE ANDRADE

CPF

Reu

RAFAEL CAMELO DE ANDRADE TRAJANO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO CLAUDIO DE LIMA JUNIOR

OAB/PB 5412·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE ALBUQUERQUE ANDRADE em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:56

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 13:31

Juntada de Petição de recurso especial

25/02/2026, 13:23

Publicado Expediente em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 06:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/02/2026, 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2026, 17:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:50

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:13

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE ALBUQUERQUE ANDRADE em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:56

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 13:31

Juntada de Petição de recurso especial

Documentos

Decisão

•30/09/2019, 14:30

Despacho

•19/06/2020, 10:52

25/02/2026, 13:23

Publicado Expediente em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 06:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/02/2026, 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2026, 17:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:50

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 07:14

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2025, 13:09

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE ALBUQUERQUE ANDRADE em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:13

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE ALBUQUERQUE ANDRADE em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/12/2025, 10:05

Conclusos para despacho

02/12/2025, 06:50

Juntada de Certidão

02/12/2025, 06:50

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE ALBUQUERQUE ANDRADE em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:48

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 15:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/11/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 15:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/11/2025, 15:43

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 12:17

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (APELANTE) e não-provido

12/11/2025, 12:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2025, 22:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 10:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/10/2025, 10:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/10/2025, 10:11

Conclusos para despacho

12/10/2025, 19:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/10/2025, 07:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

22/09/2025, 10:32

Conclusos para despacho

22/09/2025, 10:32

Juntada de Certidão

22/09/2025, 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

12/02/2025, 05:54

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE ALBUQUERQUE ANDRADE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:42

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE ALBUQUERQUE ANDRADE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 12:19

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003362-34.2023.8.17.2110

19/12/2024, 12:17

Conclusos para despacho

25/11/2024, 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

25/11/2024, 09:43

Declarado impedimento por MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO

25/11/2024, 09:42

Conclusos para despacho

20/11/2024, 05:12

Juntada de Certidão

20/11/2024, 05:12

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE ALBUQUERQUE ANDRADE em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:02

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE ALBUQUERQUE ANDRADE em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 17:07

Juntada de Petição de agravo (interno)

15/10/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 15:50

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (APELANTE) e não-provido

26/09/2024, 15:49

Conclusos para despacho

13/08/2024, 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

13/08/2024, 14:37

Declarado impedimento por JOSÉ RICARDO PORTO

13/08/2024, 14:29

Conclusos para despacho

13/08/2024, 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

13/08/2024, 11:21

Declarado impedimento por LEANDRO DOS SANTOS

13/08/2024, 11:19

Conclusos para despacho

10/08/2024, 08:42

Juntada de Certidão

10/08/2024, 08:42

Recebidos os autos

09/08/2024, 12:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/08/2024, 12:25

Distribuído por sorteio

09/08/2024, 12:25

Decisão

•10/03/2022, 12:44

Decisão

•28/04/2022, 08:46

Decisão

•28/04/2022, 08:48

Despacho

•07/11/2022, 14:43

Despacho

•08/03/2023, 18:29

Despacho

•13/04/2023, 12:26

Despacho

•09/02/2024, 10:49

Sentença

•10/05/2024, 10:09

Sentença

•10/05/2024, 15:24

Ato Ordinatório

•31/05/2024, 17:57

Ato Ordinatório

•31/05/2024, 17:58

Despacho

•13/08/2024, 11:19

Despacho

•13/08/2024, 14:29

Todos os documentos(23)

Decisão

•30/09/2019, 14:30

Despacho

•19/06/2020, 10:52

Decisão

•10/03/2022, 12:44

Decisão

•28/04/2022, 08:46

Decisão

•28/04/2022, 08:48

Despacho

•07/11/2022, 14:43

Despacho

•08/03/2023, 18:29

Despacho

•13/04/2023, 12:26

Despacho

•09/02/2024, 10:49

Sentença

•10/05/2024, 10:09

Sentença

•10/05/2024, 15:24

Ato Ordinatório

•31/05/2024, 17:57

Ato Ordinatório

•31/05/2024, 17:58

Despacho

•13/08/2024, 11:19

Despacho

•13/08/2024, 14:29

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•26/09/2024, 15:49

Decisão

•25/11/2024, 09:42

Decisão

•19/12/2024, 12:17

Despacho

•11/10/2025, 07:18

Despacho

•13/10/2025, 10:11

Acórdão

•12/11/2025, 12:02

Despacho

•03/12/2025, 10:05

Acórdão

•04/02/2026, 17:43