Cumprimento de sentença 0800384-26.2023.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 50.492,98

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

04/12/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 09:59

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se a parte exequente, por sua procuradora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição de cumprimento de sentença, adequando-a ao rito previsto no art. 523 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento do cumprimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC, e consequente arquivamento dos autos.

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 13:37

Determinada a emenda à inicial

12/11/2025, 10:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:05

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 09:59

Conclusos para decisão

16/07/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

19/06/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 07:13

Todas as movimentações(71)

Conclusos para decisão

04/12/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 09:59

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se a parte exequente, por sua procuradora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição de cumprimento de sentença, adequando-a ao rito previsto no art. 523 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento do cumprimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC, e consequente arquivamento dos autos.

Documentos

Decisão

•12/11/2025, 10:56

Outros Documentos

•19/06/2025, 13:40

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 13:37

Determinada a emenda à inicial

12/11/2025, 10:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:05

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 09:59

Conclusos para decisão

16/07/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

19/06/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 11:21

Outras Decisões

12/06/2025, 10:10

Conclusos para decisão

11/06/2025, 12:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/06/2025, 12:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/06/2025, 11:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/06/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 06:42

Juntada de despacho

27/05/2025, 20:19

Recebidos os autos

27/05/2025, 20:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Banco Bradesco S/A ADVOGADA: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687 EMBARGADA: Creusa Pereira Leite Batista ADVOGADA: Ianne Ramos Militão da Costa – OAB/PB 19.067 Ementa: Processual civil. Embargos de declaraç Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0800384-26.2023.8.15.0261 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Banco Bradesco S/A ADVOGADA: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687 EMBARGADA: Creusa Pereira Leite Batista ADVOGADA: Ianne Ramos Militão da Costa – OAB/PB 19.067 Ementa: Processual civil. Embargos de declaraç Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0800384-26.2023.8.15.0261 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S.A.REPRESENTANTE: BRADESCO EMBARGADA: CREUSA PEREIRA LEITE BATISTA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS PROCESSO nº 0800384-26.2023.8.15.0261 Vistos, etc. Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação. João Pessoa, datado e assinado eletronica

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Banco Bradesco S/A ADVOGADA: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 21.740-A APELADA: Creusa Pereira Leite Batista ADVOGADA: Ianne Ramos Militão da Costa – OAB/PB 19.067 Ementa: Consumidor. Apelação cível. Descontos indevidos Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL nº 0800384-26.2023.8.15.0261 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Banco Bradesco S/A ADVOGADA: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 21.740-A APELADA: Creusa Pereira Leite Batista ADVOGADA: Ianne Ramos Militão da Costa – OAB/PB 19.067 Ementa: Consumidor. Apelação cível. Descontos indevidos Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL nº 0800384-26.2023.8.15.0261 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.REPRESENTANTE: BRADESCO APELADO: CREUSA PEREIRA LEITE BATISTA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS PROCESSO nº 0800384-26.2023.8.15.0261 Vistos, etc. Intime-se BEIJAMIM JUSTINIANO BATISTA, viúvo da parte apelada, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se a falecida deixou filhos e, em caso positivo, promover a habilitação dos demais herdeiros, pois, segundo entendimento do STJ, considera-se r

16/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/12/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 09:13

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2024, 09:11

Decorrido prazo de IANNE RAMOS MILITAO DA COSTA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:58

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 21:17

Juntada de Petição de apelação

11/11/2024, 20:06

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 10:52

Julgado procedente em parte do pedido

11/10/2024, 09:42

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:35

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 11:43

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 08:22

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 08:15

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 08:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:05

Juntada de Petição de contestação

25/03/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 21:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:14

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 08:45

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/12/2023, 12:13

Conclusos para decisão

04/12/2023, 08:51

Recebidos os autos

03/12/2023, 21:02

Juntada de certidão de prevenção

03/12/2023, 21:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/03/2023, 16:58

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 16:57

Juntada de Petição de apelação

23/03/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 16:41

Indeferida a petição inicial

20/03/2023, 13:01

Conclusos para decisão

16/03/2023, 16:05

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 11:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/03/2023, 11:51

Determinada a emenda à inicial

06/03/2023, 11:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CREUSA PEREIRA LEITE BATISTA - CPF: 053.301.114-04 (AUTOR).

06/03/2023, 11:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/02/2023, 08:45

Distribuído por sorteio

08/02/2023, 08:45

Decisão

•13/06/2025, 11:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/06/2025, 11:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/06/2025, 10:22

Acórdão

•28/04/2025, 12:15

Despacho

•30/03/2025, 16:11

Despacho

•21/03/2025, 23:54

Acórdão

•18/02/2025, 16:18

Despacho

•20/01/2025, 22:28

Despacho

•14/12/2024, 19:01

Sentença

•11/10/2024, 09:42

Decisão

•04/12/2023, 12:13

Acórdão

•25/10/2023, 09:47

Despacho

•29/09/2023, 14:12

Todos os documentos(21)

Decisão

•12/11/2025, 10:56

Outros Documentos

•19/06/2025, 13:40

Decisão

•13/06/2025, 11:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/06/2025, 11:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/06/2025, 10:22

Acórdão

•28/04/2025, 12:15

Despacho

•30/03/2025, 16:11

Despacho

•21/03/2025, 23:54

Acórdão

•18/02/2025, 16:18

Despacho

•20/01/2025, 22:28

Despacho

•14/12/2024, 19:01

Sentença

•11/10/2024, 09:42

Decisão

•04/12/2023, 12:13

Acórdão

•25/10/2023, 09:47

Despacho

•29/09/2023, 14:12

Despacho

•09/08/2023, 21:50

Despacho

•26/05/2023, 13:28

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 16:57

Sentença

•20/03/2023, 13:01

Decisão

•06/03/2023, 11:53

Decisão

•06/03/2023, 11:51