Apelação Cível 0801052-78.2024.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.346,50

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Araruna 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Araruna 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

FRANCISCA MARIA DE LIMA SILVA

CPF

Autor

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE

OAB/PB 27977·CPF·Representa: Autor

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA

OAB/PB 28400·CPF·Representa: Autor

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

OAB/DF 22748·CPF·Representa: Réu

GABRIEL MOTA DE SA CABRAL

OAB/DF 61492·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/10/2025, 07:07

Baixa Definitiva

24/10/2025, 07:07

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 07:07

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DE LIMA SILVA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:34

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:03

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/09/2025, 10:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2025, 21:45

Publicado Intimação de Pauta em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:32

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/10/2025, 07:07

Baixa Definitiva

24/10/2025, 07:07

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 07:07

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DE LIMA SILVA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:34

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 23/10/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•24/09/2025, 10:57

DESPACHO

•27/08/2025, 16:26

24/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:03

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/09/2025, 10:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2025, 21:45

Publicado Intimação de Pauta em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/09/2025, 10:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/08/2025, 16:26

Conclusos para despacho

26/08/2025, 07:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/08/2025, 23:10

Conclusos para despacho

08/08/2025, 07:22

Juntada de Certidão

08/08/2025, 07:21

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:34

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:43

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:09

Publicado Expediente em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 14:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/07/2025, 14:41

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 10:14

Conhecido o recurso de FRANCISCA MARIA DE LIMA SILVA - CPF: 067.223.784-97 (APELANTE) e provido em parte

11/07/2025, 10:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2025, 07:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:19

Publicado Intimação de Pauta em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 07:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/06/2025, 07:23

Pedido de inclusão em pauta

06/06/2025, 14:31

Conclusos para despacho

06/06/2025, 10:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/06/2025, 09:21

Conclusos para despacho

07/03/2025, 13:18

Juntada de Petição de parecer

07/03/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 09:05

Conclusos para despacho

06/03/2025, 15:06

Juntada de Certidão

06/03/2025, 14:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/03/2025, 14:40

Determinação de redistribuição por prevenção

06/03/2025, 11:30

Juntada de Certidão

06/03/2025, 10:01

Conclusos para despacho

06/03/2025, 10:01

Recebidos os autos

06/03/2025, 09:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/03/2025, 09:55

Distribuído por sorteio

06/03/2025, 09:55

DESPACHO

•25/08/2025, 23:10

ACÓRDÃO

•11/07/2025, 10:05

DESPACHO

•06/06/2025, 14:31

DESPACHO

•06/06/2025, 09:21

DESPACHO

•07/03/2025, 09:05

DECISÃO

•06/03/2025, 11:30

SENTENÇA

•15/12/2024, 13:05

DECISÃO

•04/10/2024, 07:01

DECISÃO

•03/10/2024, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 09:56

DECISÃO

•13/08/2024, 11:59

DECISÃO

•07/08/2024, 15:13

DECISÃO

•28/06/2024, 16:23

Todos os documentos(18)

ACÓRDÃO

•24/09/2025, 10:57

DESPACHO

•27/08/2025, 16:26

DESPACHO

•25/08/2025, 23:10

ACÓRDÃO

•11/07/2025, 10:05

DESPACHO

•06/06/2025, 14:31

DESPACHO

•06/06/2025, 09:21

DESPACHO

•07/03/2025, 09:05

DECISÃO

•06/03/2025, 11:30

SENTENÇA

•15/12/2024, 13:05

DECISÃO

•04/10/2024, 07:01

DECISÃO

•03/10/2024, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 09:56

DECISÃO

•13/08/2024, 11:59

DECISÃO

•07/08/2024, 15:13

DECISÃO

•28/06/2024, 16:23

DECISÃO

•14/05/2024, 07:26

DECISÃO

•13/05/2024, 09:36

DECISÃO

•26/04/2024, 08:12