Procedimento Comum Cível 0816355-35.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

LETICIA MARIA DE FREITAS SILVA

CPF

Autor

FACULDADE DE CIENCIAS MEDICAS DA PARAIBA

Terceiro

FACULDADE FCM

Terceiro

CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CLARA MAGALHAES FORTES

OAB/PI 19212·CPF·Representa: Autor

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

OAB/MG 90461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/07/2025, 10:26

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 08:05

Juntada de

15/07/2025, 08:04

Determinado o arquivamento

14/07/2025, 12:07

Conclusos para despacho

11/07/2025, 08:38

Processo Desarquivado

11/07/2025, 08:38

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/05/2025, 11:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/02/2025, 11:04

Decorrido prazo de LETICIA MARIA DE FREITAS SILVA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:19

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:17

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:50

Decorrido prazo de LETICIA MARIA DE FREITAS SILVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:50

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:15

Todas as movimentações(52)

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/07/2025, 10:26

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 08:05

Juntada de

15/07/2025, 08:04

Determinado o arquivamento

14/07/2025, 12:07

Conclusos para despacho

11/07/2025, 08:38

Documentos

COMUNICAÇÕES

•21/07/2025, 10:26

DESPACHO

•14/07/2025, 12:07

Processo Desarquivado

11/07/2025, 08:38

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/05/2025, 11:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/02/2025, 11:04

Decorrido prazo de LETICIA MARIA DE FREITAS SILVA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:19

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:17

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:50

Decorrido prazo de LETICIA MARIA DE FREITAS SILVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:50

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0816355-35.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência, ajuizada por LETICIA MARIA DE FREITAS SILVA em face CENTRO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE S/S LTDA, com objetivo de obter a transferência do financiamento estudantil - FIES para o curso de Medicina ofertado pela respectiva instituição de ensino superior. Alega a parte autora que faz parte do Programa de Financiame

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0816355-35.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência, ajuizada por LETICIA MARIA DE FREITAS SILVA em face CENTRO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE S/S LTDA, com objetivo de obter a transferência do financiamento estudantil - FIES para o curso de Medicina ofertado pela respectiva instituição de ensino superior. Alega a parte autora que faz parte do Programa de Financiame

19/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 15:28

Publicado Decisão em 17/12/2024.

17/12/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0816355-35.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência, ajuizada por LETICIA MARIA DE FREITAS SILVA em face CENTRO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE S/S LTDA, com objetivo de obter a transferência do financiamento estudantil - FIES para o curso de Medicina ofertado pela respectiva instituição de ensino superior. Alega a parte autora que faz parte do Programa de Financiame

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0816355-35.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência, ajuizada por LETICIA MARIA DE FREITAS SILVA em face CENTRO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE S/S LTDA, com objetivo de obter a transferência do financiamento estudantil - FIES para o curso de Medicina ofertado pela respectiva instituição de ensino superior. Alega a parte autora que faz parte do Programa de Financiame

16/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2024, 18:57

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

15/12/2024, 18:57

Determinada a redistribuição dos autos

15/12/2024, 18:57

Conclusos para despacho

30/09/2024, 21:20

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 14:50

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2024.

11/09/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 01:18

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 22:00

Juntada de Petição de réplica

30/07/2024, 13:34

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 01:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2024, 10:29

Juntada de Petição de contestação

12/07/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 09:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LETICIA MARIA DE FREITAS SILVA - CPF: 112.560.494-84 (AUTOR).

01/07/2024, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 10:17

Conclusos para decisão

27/06/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 10:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:17

Juntada de Petição de contestação

18/04/2024, 19:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2024, 12:23

Juntada de Petição de diligência

03/04/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 14:02

Expedição de Mandado.

01/04/2024, 14:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/04/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 11:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/03/2024, 16:42

Distribuído por sorteio

28/03/2024, 16:42

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•20/12/2024, 10:53

DECISÃO

•18/12/2024, 12:44

DECISÃO

•15/12/2024, 18:57

DECISÃO

•15/12/2024, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2024, 22:01

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2024, 22:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/07/2024, 13:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/07/2024, 13:34

DESPACHO

•01/07/2024, 10:17

DESPACHO

•01/04/2024, 11:16

OUTROS DOCUMENTOS

•28/03/2024, 16:42

OUTROS DOCUMENTOS

•28/03/2024, 16:42

OUTROS DOCUMENTOS

•28/03/2024, 16:42

Todos os documentos(16)

COMUNICAÇÕES

•21/07/2025, 10:26

DESPACHO

•14/07/2025, 12:07

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•20/12/2024, 10:53

DECISÃO

•18/12/2024, 12:44

DECISÃO

•15/12/2024, 18:57

DECISÃO

•15/12/2024, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2024, 22:01

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2024, 22:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/07/2024, 13:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/07/2024, 13:34

DESPACHO

•01/07/2024, 10:17

DESPACHO

•01/04/2024, 11:16

OUTROS DOCUMENTOS

•28/03/2024, 16:42

OUTROS DOCUMENTOS

•28/03/2024, 16:42

OUTROS DOCUMENTOS

•28/03/2024, 16:42

OUTROS DOCUMENTOS

•28/03/2024, 16:42