Embargos à Execução 0828892-68.2021.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 08:29

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 08:29

Determinado o arquivamento

04/03/2024, 13:39

Conclusos para despacho

04/03/2024, 12:02

Recebidos os autos

03/03/2024, 08:30

Juntada de certidão de prevenção

03/03/2024, 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/12/2023, 08:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRES DE SANHAUA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:29

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

30/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 16:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRES DE SANHAUA em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:43

Juntada de Petição de apelação

19/06/2023, 10:37

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0828892-68.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos. PEDRO ALVES DE SOUSA, já qualificado(a), por conduto de seu advogado(a), ingressou nos autos acima identificados com EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS MODIFICATIVOS objetivando suprir omissão subsistente na decisão que rejeitou a exceção de pré executividade após sentença de extinção do processo, por ausência de pagamento das custas iniciais. Alega que não houve manifestação

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0828892-68.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos. PEDRO ALVES DE SOUSA, já qualificado(a), por conduto de seu advogado(a), ingressou nos autos acima identificados com EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS MODIFICATIVOS objetivando suprir omissão subsistente na decisão que rejeitou a exceção de pré executividade após sentença de extinção do processo, por ausência de pagamento das custas iniciais. Alega que não houve manifestação

24/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 09:05

Embargos de declaração não acolhidos

22/05/2023, 14:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRES DE SANHAUA em 08/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:00

Conclusos para despacho

26/04/2023, 10:26

Juntada de Petição de embargos infringentes

23/04/2023, 23:06

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0828892-68.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em que pese a alegação de falta de intimação na Exceção de Pré Executividade ao id. 66350729, esta não perece prosperar. Conforme nota técnica da Ditec, no sistema PJe – Processo Judicial Eletrônico, em relação ao mecanismo de citação e intimação, o padrão é realizar o expediente para a parte, e não a seu advogado, conforme regra de negócio RN346, abaixo transcrita: RN34

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0828892-68.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em que pese a alegação de falta de intimação na Exceção de Pré Executividade ao id. 66350729, esta não perece prosperar. Conforme nota técnica da Ditec, no sistema PJe – Processo Judicial Eletrônico, em relação ao mecanismo de citação e intimação, o padrão é realizar o expediente para a parte, e não a seu advogado, conforme regra de negócio RN346, abaixo transcrita: RN34

19/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 08:56

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 08:55

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/04/2023, 15:54

Conclusos para despacho

17/04/2023, 11:59

Juntada de informação

17/04/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 16:59

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE SOUSA em 09/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:59

Determinado o cancelamento da distribuição

05/10/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 14:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/10/2022, 14:26

Conclusos para despacho

04/10/2022, 13:06

Juntada de informação

04/10/2022, 13:05

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE SOUSA em 13/06/2022 23:59.

15/06/2022, 02:19

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 09:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PEDRO ALVES DE SOUSA - CPF: 395.899.274-91 (EMBARGANTE).

06/05/2022, 18:11

Determinada diligência

06/05/2022, 18:11

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 18:11

Conclusos para despacho

06/05/2022, 10:34

Juntada de informação

06/05/2022, 10:34

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE SOUSA em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 04:47

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 09:38

Juntada de Petição de substabelecimento

07/02/2022, 16:22

Juntada de Petição de substabelecimento

28/09/2021, 17:19

Determinada diligência

26/07/2021, 14:03

Distribuído por dependência

23/07/2021, 11:48

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRES DE SANHAUA em 24/11/2023 23:59.

Publicado Intimação em 31/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRES DE SANHAUA em 19/06/2023 23:59.

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