Cumprimento de sentença 0805184-17.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.945,88

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Publicado Decisão em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: WASHINGTON MORAIS DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO - PB14363, MARIA APARECIDA AMARAL DE MENEZES - PB2545 EXECUTADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A Advogado do(a) EXECUTADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - SP221386 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0805184-17.2020.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato, Tarifas, Cláusulas Abusivas] Vistos. Através de sentença (ID 99665071), foi extinta a fase de cumprimento da sentença e determinada a expedição de alvarás e o pagamento das custas, pelo que, expedidos os alvarás (IDs 100358786 e 100358794), foi informado que o alvará expedido em favor do banco réu teria sido devolvido sem cumprimento (ID 101278115), requerendo este a expedição de novo alvará (ID 116105253). Todavia, através do extrato da conta judicial, de nº 2200121820743 (ID 112702581), vinculada ao presente feito, constata-se que não remanescem valores depositados, já tendo havido os resgates das quantias devidas às partes, pelo que resta prejudicado o pedido de ID 116105253. Dê-se ciência à parte ré. Por outro lado, embora não conste nos autos o respectivo comprovante de adimplemento das custas finais, em consulta ao Sistema de Custas Judiciais Online, verifica-se que a guia referente às custas finais foi totalmente paga pela parte ré, conforme print abaixo: Dessa forma, já tendo sido recolhidas as custas finais e expedidos os alvarás, bem como tendo em vista que não há valores pendentes de levantamento, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com a devida baixa. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: WASHINGTON MORAIS DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO - PB14363, MARIA APARECIDA AMARAL DE MENEZES - PB2545 EXECUTADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A Advogado do(a) EXECUTADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - SP221386 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0805184-17.2020.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato, Tarifas, Cláusulas Abusivas] Vistos. Através de sentença (ID 99665071), foi extinta a fase de cumprimento da sentença e determinada a expedição de alvarás e o pagamento das custas, pelo que, expedidos os alvarás (IDs 100358786 e 100358794), foi informado que o alvará expedido em favor do banco réu teria sido devolvido sem cumprimento (ID 101278115), requerendo este a expedição de novo alvará (ID 116105253). Todavia, através do extrato da conta judicial, de nº 2200121820743 (ID 112702581), vinculada ao presente feito, constata-se que não remanescem valores depositados, já tendo havido os resgates das quantias devidas às partes, pelo que resta prejudicado o pedido de ID 116105253. Dê-se ciência à parte ré. Por outro lado, embora não conste nos autos o respectivo comprovante de adimplemento das custas finais, em consulta ao Sistema de Custas Judiciais Online, verifica-se que a guia referente às custas finais foi totalmente paga pela parte ré, conforme print abaixo: Dessa forma, já tendo sido recolhidas as custas finais e expedidos os alvarás, bem como tendo em vista que não há valores pendentes de levantamento, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com a devida baixa. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

04/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 09:08

Determinado o arquivamento

02/12/2025, 14:56

Prejudicado o pedido de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A - CNPJ: 07.707.650/0001-10 (EXECUTADO)

02/12/2025, 14:56

Conclusos para despacho

30/07/2025, 10:45

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:04

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação da parte Promovida, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a Certidão ID 112701546.

03/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(105)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Publicado Decisão em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: WASHINGTON MORAIS DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO - PB14363, MARIA APARECIDA AMARAL DE MENEZES - PB2545 EXECUTADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A Advogado do(a) EXECUTADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - SP221386 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0805184-17.2020.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato, Tarifas, Cláusulas Abusivas] Vistos. Através de sentença (ID 99665071), foi extinta a fase de cumprimento da sentença e determinada a expedição de alvarás e o pagamento das custas, pelo que, expedidos os alvarás (IDs 100358786 e 100358794), foi informado que o alvará expedido em favor do banco réu teria sido devolvido sem cumprimento (ID 101278115), requerendo este a expedição de novo alvará (ID 116105253). Todavia, através do extrato da conta judicial, de nº 2200121820743 (ID 112702581), vinculada ao presente feito, constata-se que não remanescem valores depositados, já tendo havido os resgates das quantias devidas às partes, pelo que resta prejudicado o pedido de ID 116105253. Dê-se ciência à parte ré. Por outro lado, embora não conste nos autos o respectivo comprovante de adimplemento das custas finais, em consulta ao Sistema de Custas Judiciais Online, verifica-se que a guia referente às custas finais foi totalmente paga pela parte ré, conforme print abaixo: Dessa forma, já tendo sido recolhidas as custas finais e expedidos os alvarás, bem como tendo em vista que não há valores pendentes de levantamento, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com a devida baixa. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: WASHINGTON MORAIS DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO - PB14363, MARIA APARECIDA AMARAL DE MENEZES - PB2545 EXECUTADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A Advogado do(a) EXECUTADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - SP221386 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0805184-17.2020.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato, Tarifas, Cláusulas Abusivas] Vistos. Através de sentença (ID 99665071), foi extinta a fase de cumprimento da sentença e determinada a expedição de alvarás e o pagamento das custas, pelo que, expedidos os alvarás (IDs 100358786 e 100358794), foi informado que o alvará expedido em favor do banco réu teria sido devolvido sem cumprimento (ID 101278115), requerendo este a expedição de novo alvará (ID 116105253). Todavia, através do extrato da conta judicial, de nº 2200121820743 (ID 112702581), vinculada ao presente feito, constata-se que não remanescem valores depositados, já tendo havido os resgates das quantias devidas às partes, pelo que resta prejudicado o pedido de ID 116105253. Dê-se ciência à parte ré. Por outro lado, embora não conste nos autos o respectivo comprovante de adimplemento das custas finais, em consulta ao Sistema de Custas Judiciais Online, verifica-se que a guia referente às custas finais foi totalmente paga pela parte ré, conforme print abaixo: Dessa forma, já tendo sido recolhidas as custas finais e expedidos os alvarás, bem como tendo em vista que não há valores pendentes de levantamento, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com a devida baixa. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

04/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 09:08

Determinado o arquivamento

02/12/2025, 14:56

Prejudicado o pedido de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A - CNPJ: 07.707.650/0001-10 (EXECUTADO)

02/12/2025, 14:56

Conclusos para despacho

30/07/2025, 10:45

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:04

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação da parte Promovida, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a Certidão ID 112701546.

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 12:36

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:13

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 09:44

Juntada de Certidão

16/05/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 11:51

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:31

Conclusos para despacho

17/01/2025, 07:09

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 11:32

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE NOVAMENTE o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca do Ofício do Banco do Brasil (id 101278115), informando a devolução do alvará tendo em vista a agência ou conta destinatária do crédito inválida, devendo informar os dados bancários corretos para expedição de alvará.

17/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 08:30

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 07:01

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:35

Decorrido prazo de WASHINGTON MORAIS DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:02

Juntada de comunicações

01/10/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 15:46

Juntada de Certidão

17/09/2024, 15:43

Juntada de comunicações

17/09/2024, 12:10

Juntada de Alvará

16/09/2024, 17:43

Juntada de Alvará

16/09/2024, 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/09/2024, 11:27

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:24

Conclusos para despacho

13/08/2024, 07:28

Juntada de Petição de alegações finais

13/08/2024, 06:49

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 14:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/07/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 14:00

Conclusos para despacho

01/04/2024, 07:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/03/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 12:24

Conclusos para despacho

15/02/2024, 08:51

Juntada de Petição de alegações finais

09/02/2024, 09:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

08/02/2024, 12:54

Juntada de certidão da contadoria

08/02/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 16:11

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 08:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/08/2021, 09:59

Juntada de Certidão

10/08/2021, 15:10

Juntada de Alvará

10/08/2021, 12:01

Juntada de Alvará

10/08/2021, 12:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

27/07/2021, 11:52

Juntada de certidão da contadoria

27/07/2021, 10:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/07/2021, 08:53

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 08:53

Outras Decisões

27/07/2021, 07:57

Decorrido prazo de WASHINGTON MORAIS DA SILVA em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:55

Conclusos para julgamento

01/06/2021, 07:52

Juntada de Petição de réplica

31/05/2021, 13:43

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 09:00

Juntada de Petição de alegações finais

18/05/2021, 11:54

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 16:31

Conclusos para decisão

16/04/2021, 12:35

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

15/04/2021, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 02:40

Conclusos para despacho

17/02/2021, 12:18

Transitado em Julgado em 11/02/2021

17/02/2021, 12:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/02/2021, 08:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/02/2021, 00:27

Decorrido prazo de BANCO AYMORÉ em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:19

Decorrido prazo de WASHINGTON MORAIS DA SILVA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:19

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 16:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 00:03

Julgado procedente em parte do pedido

17/12/2020, 17:53

Conclusos para despacho

10/12/2020, 14:47

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 13:19

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 16:32

Recebidos os autos do CEJUSC

18/11/2020, 14:33

Audiência Conciliação realizada para 18/11/2020 08:45 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

18/11/2020, 14:26

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 18:31

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 08:57

Audiência Conciliação designada para 18/11/2020 08:45 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

16/10/2020, 08:53

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 20:55

Juntada de Certidão

08/10/2020, 15:24

Juntada de Petição de contestação

01/10/2020, 08:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

25/09/2020, 13:46

Recebidos os autos.

25/09/2020, 13:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/09/2020, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 17:01

Juntada de Petição de petição

27/08/2020, 12:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/08/2020, 12:27

Juntada de Petição de outros documentos

27/08/2020, 12:19

Distribuído por sorteio

27/08/2020, 12:12

Documentos

Decisão

•03/12/2025, 09:08

Decisão

•02/12/2025, 14:56

Despacho

•14/05/2025, 11:51

Sentença

•14/09/2024, 11:27

Despacho

•31/07/2024, 14:37

Despacho

•31/07/2024, 11:19

Outros Documentos

•12/04/2024, 14:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/03/2024, 09:11

Despacho

•27/03/2024, 12:24

Decisão

•27/07/2021, 08:53

Decisão

•27/07/2021, 07:57

Réplica

•31/05/2021, 13:43

Documento de Comprovação

•31/05/2021, 13:43

Despacho

•26/05/2021, 08:33

Despacho

•24/05/2021, 09:00

Todos os documentos(22)

Decisão

•03/12/2025, 09:08

Decisão

•02/12/2025, 14:56

Despacho

•14/05/2025, 11:51

Sentença

•14/09/2024, 11:27

Despacho

•31/07/2024, 14:37

Despacho

•31/07/2024, 11:19

Outros Documentos

•12/04/2024, 14:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/03/2024, 09:11

Despacho

•27/03/2024, 12:24

Decisão

•27/07/2021, 08:53

Decisão

•27/07/2021, 07:57

Réplica

•31/05/2021, 13:43

Documento de Comprovação

•31/05/2021, 13:43

Despacho

•26/05/2021, 08:33

Despacho

•24/05/2021, 09:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•15/04/2021, 09:51

Outros Documentos

•15/04/2021, 09:51

Despacho

•23/03/2021, 02:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/02/2021, 00:27

Sentença

•18/12/2020, 00:03

Sentença

•17/12/2020, 17:53

Despacho

•10/09/2020, 17:01