Execução de Título Extrajudicial 0839265-76.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialFiançaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 8.534,38

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 13:26

Publicado Decisão em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0839265-76.2023.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. Diante da homologação do acordo, cf. id. 111143551, DEFIRO o desbloqueio do veículo ora constrito, a saber, MOTOR-CASA/ONIBUS, ano fabricação/modelo 1995/1995, de placas GRE4C08 (atual) e GRE4208 (anterior), chassi 9BSKC4X2BS3464911 e Renavam nº 00642736294, de titularidade da executada MARGARETE PEREIRA MIGUEL, de CPF nº 026.238.194-08. Segue ordem. Após, nada havendo a prover,

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 17:52

Deferido o pedido de

26/06/2025, 09:58

Decorrido prazo de MARGARETE PEREIRA MIGUEL em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 23:32

Conclusos para despacho

13/05/2025, 15:50

Juntada de documento de comprovação

13/05/2025, 15:50

Publicado Sentença em 05/05/2025.

06/05/2025, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0839265-76.2023.8.15.0001 SENTENÇA Vistos etc. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. A decisão do juiz leigo, na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas, impõe ser homologada pelo juiz togado. O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais. Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, POR

01/05/2025, 00:00

Homologada a Transação

28/04/2025, 15:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato

24/04/2025, 20:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/04/2025, 16:48

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 13:26

Publicado Decisão em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0839265-76.2023.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. Diante da homologação do acordo, cf. id. 111143551, DEFIRO o desbloqueio do veículo ora constrito, a saber, MOTOR-CASA/ONIBUS, ano fabricação/modelo 1995/1995, de placas GRE4C08 (atual) e GRE4208 (anterior), chassi 9BSKC4X2BS3464911 e Renavam nº 00642736294, de titularidade da executada MARGARETE PEREIRA MIGUEL, de CPF nº 026.238.194-08. Segue ordem. Após, nada havendo a prover,

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 17:52

Deferido o pedido de

26/06/2025, 09:58

Decorrido prazo de MARGARETE PEREIRA MIGUEL em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 23:32

Conclusos para despacho

13/05/2025, 15:50

Juntada de documento de comprovação

13/05/2025, 15:50

Publicado Sentença em 05/05/2025.

06/05/2025, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0839265-76.2023.8.15.0001 SENTENÇA Vistos etc. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. A decisão do juiz leigo, na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas, impõe ser homologada pelo juiz togado. O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais. Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, POR

01/05/2025, 00:00

Homologada a Transação

28/04/2025, 15:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato

24/04/2025, 20:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/04/2025, 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2025, 16:48

Juntada de Projeto de sentença

15/04/2025, 22:07

Conclusos para despacho

15/04/2025, 22:07

Conclusos ao Juiz Leigo

15/04/2025, 16:56

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 16:37

Expedição de Mandado.

02/04/2025, 13:55

Juntada de Termo/Auto de Penhora

02/04/2025, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 15:08

Conclusos para despacho

24/02/2025, 18:34

Juntada de Petição de resposta

20/02/2025, 20:21

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 09:06

Decretada a indisponibilidade de bens

02/02/2025, 21:21

Conclusos para despacho

31/01/2025, 07:56

Juntada de Petição de resposta

30/01/2025, 15:53

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime-se o exequente para dar prosseguimento à execução, indicando bens penhoráveis e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias.

17/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 15:57

Juntada de documento de comprovação

16/12/2024, 15:56

Juntada de documento de comprovação

11/11/2024, 08:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/11/2024, 18:55

Conclusos para despacho

09/10/2024, 14:16

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/10/2024, 14:16

Juntada de Petição de certidão

09/10/2024, 14:15

Juntada de Petição de certidão

09/10/2024, 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2024, 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 22:32

Conclusos para despacho

27/08/2024, 07:02

Juntada de Petição de resposta

26/08/2024, 22:29

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 16:54

Conclusos para despacho

01/08/2024, 10:20

Juntada de Petição de certidão

01/08/2024, 10:19

Juntada de Petição de certidão

01/08/2024, 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2024, 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2024, 14:16

Juntada de Petição de resposta

02/07/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 14:10

Juntada de Petição de certidão

29/05/2024, 14:09

Juntada de Petição de certidão

29/05/2024, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2024, 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2024, 09:45

Determinada a citação de MARGARETE DA SILVA PEREIRA 02623819408 - CNPJ: 26.404.857/0001-60 (REU)

10/05/2024, 14:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/05/2024, 12:13

Juntada de Informações

26/04/2024, 11:50

Conclusos para despacho

26/04/2024, 11:50

Conclusos ao Juiz Leigo

01/04/2024, 13:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/04/2024 10:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.

01/04/2024, 13:15

Juntada de Petição de certidão

01/04/2024, 09:15

Juntada de Petição de certidão

01/04/2024, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2024, 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 12:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/04/2024 10:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.

07/03/2024, 12:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/01/2024 10:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.

30/01/2024, 14:00

Juntada de Petição de certidão

11/01/2024, 08:16

Juntada de Petição de certidão

11/01/2024, 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2023, 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2023, 08:06

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 08:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/01/2024 10:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.

06/12/2023, 08:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/12/2023, 10:27

Distribuído por sorteio

04/12/2023, 10:27

Documentos

DECISÃO

•01/07/2025, 17:52

DECISÃO

•26/06/2025, 09:58

SENTENÇA

•30/04/2025, 15:15

SENTENÇA

•28/04/2025, 15:07

PROJETO DE SENTENÇA

•15/04/2025, 22:07

DESPACHO

•24/03/2025, 15:08

DESPACHO

•02/02/2025, 21:21

DECISÃO

•08/11/2024, 18:55

DESPACHO

•02/09/2024, 22:32

DESPACHO

•01/08/2024, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 14:10

DECISÃO

•10/05/2024, 14:57