Procedimento Comum Cível 0871859-26.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 65.395,67

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. Em suma, versam os presentes autos acerca de demanda mediante a qual se busca a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais, em decorrência de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. É o breve e sucinto relatório. Decido. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2162222/PE (n° 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito do

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. Em suma, versam os presentes autos acerca de demanda mediante a qual se busca a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais, em decorrência de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. É o breve e sucinto relatório. Decido. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2162222/PE (n° 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito do

16/06/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/03/2025, 11:30

Conclusos para despacho

27/02/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 14:26

Publicado Despacho em 21/02/2025.

21/02/2025, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 20:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para falar sobre o pedido de suspensão requerido pelo demandado, em 5 (cinco) dias. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

20/02/2025, 00:00

Determinada diligência

18/02/2025, 16:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:46

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 15:51

Conclusos para despacho

24/01/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:46

Todas as movimentações(30)

Publicado Decisão em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. Em suma, versam os presentes autos acerca de demanda mediante a qual se busca a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais, em decorrência de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. É o breve e sucinto relatório. Decido. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2162222/PE (n° 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito do

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. Em suma, versam os presentes autos acerca de demanda mediante a qual se busca a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais, em decorrência de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. É o breve e sucinto relatório. Decido. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2162222/PE (n° 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito do

16/06/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/03/2025, 11:30

Conclusos para despacho

27/02/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 14:26

Publicado Despacho em 21/02/2025.

21/02/2025, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 20:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para falar sobre o pedido de suspensão requerido pelo demandado, em 5 (cinco) dias. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

20/02/2025, 00:00

Determinada diligência

18/02/2025, 16:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:46

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 15:51

Conclusos para despacho

24/01/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:46

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 23:26

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0871859-26.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0871859-26.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 16:28

Juntada de Petição de contestação

16/12/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 12:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AURORA LINS DA CUNHA - CPF: 424.263.404-87 (AUTOR).

18/11/2024, 10:19

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

18/11/2024, 10:19

Determinada diligência

18/11/2024, 10:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/11/2024, 10:19

Distribuído por sorteio

12/11/2024, 14:39

Documentos

DECISÃO

•13/06/2025, 14:33

DECISÃO

•05/03/2025, 11:30

DESPACHO

•19/02/2025, 20:51

DESPACHO

•18/02/2025, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2024, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2024, 16:28

DESPACHO

•18/11/2024, 10:19