Procedimento Comum Cível 0874700-91.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 04:08

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 07:11

Transitado em Julgado em 05/06/2025

06/06/2025, 07:10

Juntada de Petição de resposta

15/05/2025, 12:45

Publicado Sentença em 15/05/2025.

15/05/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IRACTAN VIEIRA FACUNDO REU: BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00 PROCESSO CIVIL. DIREITO DE AÇÃO. DISPONIBILIDADE: Desistência da ação. Princípio da disponibilidade. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0874700-91.2024.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por IRACTAN VIEIRA FACUNDO, já qualificado(a), por intermédio de seu advogado(a) regularmente habilitado, contra

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IRACTAN VIEIRA FACUNDO REU: BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00 PROCESSO CIVIL. DIREITO DE AÇÃO. DISPONIBILIDADE: Desistência da ação. Princípio da disponibilidade. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0874700-91.2024.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por IRACTAN VIEIRA FACUNDO, já qualificado(a), por intermédio de seu advogado(a) regularmente habilitado, contra

14/05/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

12/05/2025, 22:13

Determinado o arquivamento

12/05/2025, 22:13

Conclusos para decisão

12/05/2025, 07:10

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 11:10

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 22:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0874700-91.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Ao compulsar os autos, verifica-se que o autor requereu em petição de ID 107375618, a dilação do prazo de 15 dias para atender as exigências contidas no Despacho de ID 104516377. 2. Assim sendo, em razão do lapso temporal entre a petição e o presente despacho, defiro o pedido de dilação do prazo, concedendo o prazo impreterível de 15 (quinze) dias para emendar a in

24/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 04:08

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 07:11

Transitado em Julgado em 05/06/2025

06/06/2025, 07:10

Juntada de Petição de resposta

15/05/2025, 12:45

Publicado Sentença em 15/05/2025.

15/05/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IRACTAN VIEIRA FACUNDO REU: BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00 PROCESSO CIVIL. DIREITO DE AÇÃO. DISPONIBILIDADE: Desistência da ação. Princípio da disponibilidade. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0874700-91.2024.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por IRACTAN VIEIRA FACUNDO, já qualificado(a), por intermédio de seu advogado(a) regularmente habilitado, contra

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IRACTAN VIEIRA FACUNDO REU: BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00 PROCESSO CIVIL. DIREITO DE AÇÃO. DISPONIBILIDADE: Desistência da ação. Princípio da disponibilidade. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0874700-91.2024.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por IRACTAN VIEIRA FACUNDO, já qualificado(a), por intermédio de seu advogado(a) regularmente habilitado, contra

14/05/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

12/05/2025, 22:13

Determinado o arquivamento

12/05/2025, 22:13

Conclusos para decisão

12/05/2025, 07:10

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 11:10

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 22:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0874700-91.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Ao compulsar os autos, verifica-se que o autor requereu em petição de ID 107375618, a dilação do prazo de 15 dias para atender as exigências contidas no Despacho de ID 104516377. 2. Assim sendo, em razão do lapso temporal entre a petição e o presente despacho, defiro o pedido de dilação do prazo, concedendo o prazo impreterível de 15 (quinze) dias para emendar a in

24/04/2025, 00:00

Deferido o pedido de

22/04/2025, 17:42

Conclusos para despacho

20/02/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 12:29

Publicado Despacho em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital [Empréstimo consignado] 0874700-91.2024.8.15.2001 Vistos, etc. 1.) O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, competindo ao juiz exigir comprovação da condição de hipossuficiência quando há elementos indiciários que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, §2º do CPC/15), como se verifica no caso vertente. Neste sentido, destaca-se o seguinte julgado: “Eme

17/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 20:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/11/2024, 08:47

Distribuído por sorteio

28/11/2024, 08:47

Documentos

SENTENÇA

•13/05/2025, 06:56

SENTENÇA

•12/05/2025, 22:13

DESPACHO

•23/04/2025, 07:18

DESPACHO

•22/04/2025, 17:42

DESPACHO

•16/12/2024, 17:18

DESPACHO

•11/12/2024, 20:15