Procedimento Comum Cível 0877868-04.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:15

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

07/04/2026, 14:11

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 14:58

Conclusos para despacho

11/11/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/11/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após o pagamento dos honorários periciais e sem arguição de impedimento, autos para realização da perícia, no prazo de 15 dias.

22/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 07:09

Decorrido prazo de ELOISA FERREIRA ESPINOLA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:59

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA ESPINOLA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:59

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 16:16

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 19:04

Todas as movimentações(61)

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:15

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

07/04/2026, 14:11

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 14:58

Conclusos para despacho

11/11/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/11/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após o pagamento dos honorários periciais e sem arguição de impedimento, autos para realização da perícia, no prazo de 15 dias.

22/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 07:09

Decorrido prazo de ELOISA FERREIRA ESPINOLA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:59

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA ESPINOLA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:59

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 16:16

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 465 do CPC, intime, no prazo de 10 dias: 1) as partes para: a) arguírem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; b) indicarem assistente técnico; c) apresentarem quesitos. 2) a parte responsável pelo pagamento para pagar os honorários.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 465 do CPC, intime, no prazo de 10 dias: 1) as partes para: a) arguírem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; b) indicarem assistente técnico; c) apresentarem quesitos. 2) a parte responsável pelo pagamento para pagar os honorários.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 465 do CPC, intime, no prazo de 10 dias: 1) as partes para: a) arguírem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; b) indicarem assistente técnico; c) apresentarem quesitos. 2) a parte responsável pelo pagamento para pagar os honorários.

03/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/10/2025, 13:15

Publicado Decisão em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ELOISA FERREIRA ESPINOLACURADOR: CARLOS ALBERTO FERREIRA ESPINOLA Advogado do(a) AUTOR: YHAN MAIA DE LIMA - PB27922 Advogado do(a) CURADOR: YHAN MAIA DE LIMA - PB27922 REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Advogado do(a) REU: LETICIA FELIX SABOIA - DF58170 DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0877868-04.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Planos de saúde, Fornecimento de medicamentos, Fornecimento de insumos] Vistos etc. Defiro o pedido de prova pericial, ID nº 106467223. Nomeio a perita MÉDICA, Dra. KAMILA SAMPAIO NUNES MACHADO, CPF: 048.674.204-09, Profissão/Área: Médico/PERÍCIAS MÉDICAS E MEDICINA LEGAL Endereço: Governador Argemiro de Figueiredo, 77, Jardim Oceania, João Pessoa/PB, 58037-030 Telefone: (83) 99803-0143, Email: [email protected]. Intime-se a perita, pelo sistema, para informar, no prazo de 10 dias, se aceita a nomeação e, caso aceite, nos termos do § 2º do art. 365 do CPC, apresentar: 1) proposta de honorários; 2) currículo, com comprovação de especialização; 3) contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais. Nos termos do art. 465 do CPC, intime, no prazo de 10 dias: 1) as partes para: a) arguírem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; b) indicarem assistente técnico; c) apresentarem quesitos. 2) a parte responsável pelo pagamento para pagar os honorários. Após o pagamento dos honorários periciais e sem arguição de impedimento, autos para realização da perícia, no prazo de 15 dias. O(a) perito(a) nomeado(a), no início dos trabalhos, poderá requerer o pagamento de até cinquenta por cento dos honorários arbitrados, situação em que O Cartório fica autorizado, independente de novo pronunciamento judicial, a confeccionar o alvará e, em seguida, remeter autos para confecção do laudo. O valor remanescente somente será pago ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários, nos termos do artigo 465, §2º do CPC. Com a entrega do laudo, intime as partes para, querendo, apresentarem impugnação, no prazo de 15 dias. Em caso de impugnação, intime o(a) perito(a) para prestar esclarecimentos em 5 dias. Em seguida, intime as partes para, querendo, se manifestarem no prazo de 5 dias. Após, conclusos. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

22/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 10:23

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 11:05

Publicado Decisão em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ELOISA FERREIRA ESPINOLACURADOR: CARLOS ALBERTO FERREIRA ESPINOLA Advogado do(a) AUTOR: YHAN MAIA DE LIMA - PB27922 Advogado do(a) CURADOR: YHAN MAIA DE LIMA - PB27922 REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Advogado do(a) REU: LETICIA FELIX SABOIA - DF58170 DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0877868-04.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Planos de saúde, Fornecimento de medicamentos, Fornecimento de insumos] Vistos etc. Defi

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ELOISA FERREIRA ESPINOLACURADOR: CARLOS ALBERTO FERREIRA ESPINOLA Advogado do(a) AUTOR: YHAN MAIA DE LIMA - PB27922 Advogado do(a) CURADOR: YHAN MAIA DE LIMA - PB27922 REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Advogado do(a) REU: LETICIA FELIX SABOIA - DF58170 DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0877868-04.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Planos de saúde, Fornecimento de medicamentos, Fornecimento de insumos] Vistos etc. Defi

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ELOISA FERREIRA ESPINOLACURADOR: CARLOS ALBERTO FERREIRA ESPINOLA Advogado do(a) AUTOR: YHAN MAIA DE LIMA - PB27922 Advogado do(a) CURADOR: YHAN MAIA DE LIMA - PB27922 REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Advogado do(a) REU: LETICIA FELIX SABOIA - DF58170 DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0877868-04.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Planos de saúde, Fornecimento de medicamentos, Fornecimento de insumos] Vistos etc. Defi

17/06/2025, 00:00

Deferido o pedido de

08/04/2025, 17:15

Nomeado perito

08/04/2025, 17:15

Determinada diligência

08/04/2025, 17:15

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/03/2025, 10:18

Conclusos para despacho

28/02/2025, 11:09

Decorrido prazo de ELOISA FERREIRA ESPINOLA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:48

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 09:36

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

21/01/2025, 05:51

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/01/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

11/01/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0877868-04.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0877868-04.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0877868-04.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 19:03

Juntada de Petição de contestação

09/01/2025, 18:41

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:31

Publicado Decisão em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos etc. ELOISA FERREIRA ESPINOLA, representada por seu curador Sr. CARLOS ALBERTO FERREIRA ESPINOLA qualificado, ingressou com a presente Ação Ordinária de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Provisória de Urgência c/c Indenização por Danos Morais em face de GEAP – AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Narra a inicial, em suma, que a autora é portadora de enfermidade grave, sendo diagnosticada com DEMÊNCIA NA DOENÇA ALZHEIMER – CID F00 em está

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos etc. ELOISA FERREIRA ESPINOLA, representada por seu curador Sr. CARLOS ALBERTO FERREIRA ESPINOLA qualificado, ingressou com a presente Ação Ordinária de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Provisória de Urgência c/c Indenização por Danos Morais em face de GEAP – AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Narra a inicial, em suma, que a autora é portadora de enfermidade grave, sendo diagnosticada com DEMÊNCIA NA DOENÇA ALZHEIMER – CID F00 em está

17/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/12/2024, 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2024, 20:04

Expedição de Mandado.

16/12/2024, 11:35

Concedida a Antecipação de tutela

16/12/2024, 11:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/12/2024, 11:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/12/2024, 12:55

Distribuído por sorteio

13/12/2024, 12:55

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 06:48

Decisão

•07/04/2026, 14:11

Decisão

•19/09/2025, 10:23

Decisão

•16/06/2025, 07:57

Decisão

•08/04/2025, 17:15

Comunicações

•26/03/2025, 10:18

Comunicações

•14/01/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 19:04

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 19:03

Decisão

•16/12/2024, 11:36

Decisão

•16/12/2024, 11:27