Agravo em Recurso Especial 0005535-85.2013.8.15.0251 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0005535-85.2013.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

27/04/2026, 00:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 396838/2026

25/04/2026, 19:21

Protocolizada Petição 396838/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 25/04/2026

25/04/2026, 19:08

Ato ordinatório praticado VISTA AO MPF PARA PARECER

26/03/2026, 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

26/03/2026, 17:12

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

26/03/2026, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2026, 15:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2026, 15:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

20/03/2026, 17:30

Determinada a distribuição do feito

20/03/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

19/03/2026, 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/03/2026, 11:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/03/2026, 17:30

Decisão Monocrática Terminativa

•03/03/2026, 09:54

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