Tutela Antecipada Antecedente 0837266-39.2022.8.15.2001 - TJPB

Tutela Antecipada Antecedente 0837266-39.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de NATALLY THAIS SOUSA DA CRUZ em 28/04/2023 23:59.

03/05/2023, 03:00

Decorrido prazo de JEOVA MARINHO FALCAO NETO em 28/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:55

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ISTO POSTO, e tudo mais que dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO EXORDIAL, para revisar o valor da pensão alimentícia devida às menores, Katarina Sousa Falcão e Karolina Sousa Falcão, para 30% (trinta por cento) do salário mínimo vigente, nos termos dos artigos 15, da Lei nº 5478/69 c/c o art. 1.694, § 1º, do Código Civil, e em consequência Extinto o Processo, com apoio do artigo 487, I do CPC/15, tudo para que produza seus jurídicos e lega

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ISTO POSTO, e tudo mais que dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO EXORDIAL, para revisar o valor da pensão alimentícia devida às menores, Katarina Sousa Falcão e Karolina Sousa Falcão, para 30% (trinta por cento) do salário mínimo vigente, nos termos dos artigos 15, da Lei nº 5478/69 c/c o art. 1.694, § 1º, do Código Civil, e em consequência Extinto o Processo, com apoio do artigo 487, I do CPC/15, tudo para que produza seus jurídicos e lega

19/04/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/04/2023, 09:28

Transitado em Julgado em 14/04/2023

18/04/2023, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 09:23

Julgado procedente o pedido

14/04/2023, 22:59

Determinada diligência

14/04/2023, 22:59

Determinado o arquivamento

14/04/2023, 22:59

Conclusos para julgamento

27/03/2023, 20:48

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 14:08

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2023, 11:26

Documentos

DESPACHO

•19/07/2022, 22:13

DESPACHO

•29/07/2022, 15:54

—

Decorrido prazo de NATALLY THAIS SOUSA DA CRUZ em 28/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de JEOVA MARINHO FALCAO NETO em 28/04/2023 23:59.

Publicado Intimação em 20/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/04/2023

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado procedente o pedido

Determinada diligência

Determinado o arquivamento

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de manifestação

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