Procedimento Comum Cível 0808214-32.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA - PROCURADORIA GERAL, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: GALVAO AMORIM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. - ME, CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 37645063). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 3 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0808214-32.2021.8.15.2001

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo contrarrazoar o recurso Especial interposto nos autos em referência.

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador EMBARGADA: Galvão Amorim Construção e Incorporação Ltda - ME ADVOGADO: Carlos Fernandes de Lima Neto - OAB/PB 9.575 Ementa: Processual civil. Embargo Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0808214-32.2021.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital RELATORA: Dra. Maria das Graças Fernandes Duarte, Juíza Convocada

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador EMBARGADA: Galvão Amorim Construção e Incorporação Ltda - ME ADVOGADO: Carlos Fernandes de Lima Neto - OAB/PB 9.575 Ementa: Processual civil. Embargo Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0808214-32.2021.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital RELATORA: Dra. Maria das Graças Fernandes Duarte, Juíza Convocada

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador APELADA: Galvão Amorim Construção e Incorporação Ltda - ME ADVOGADO: Carlos Fernandes de Lima Neto - OAB/PB 9.575 Ementa: Tributário. Apelação cível. Cobrança de ICMS sobre Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL nº 0808214-32.2021.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador APELADA: Galvão Amorim Construção e Incorporação Ltda - ME ADVOGADO: Carlos Fernandes de Lima Neto - OAB/PB 9.575 Ementa: Tributário. Apelação cível. Cobrança de ICMS sobre Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL nº 0808214-32.2021.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador APELADA: Galvão Amorim Construção e Incorporação Ltda - ME ADVOGADO: Carlos Fernandes de Lima Neto - OAB/PB 9.575 Ementa: Tributário. Apelação cível. Cobrança de ICMS sobre Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL nº 0808214-32.2021.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador APELADA: Galvão Amorim Construção e Incorporação Ltda - ME ADVOGADO: Carlos Fernandes de Lima Neto - OAB/PB 9.575 Ementa: Tributário. Apelação cível. Cobrança de ICMS sobre Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL nº 0808214-32.2021.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

17/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/10/2024, 22:59

Decorrido prazo de GALVAO AMORIM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. - ME em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 21:15

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 21:14

Decorrido prazo de GALVAO AMORIM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. - ME em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:21

Decorrido prazo de GALVAO AMORIM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. - ME em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2024, 21:15

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2024, 21:14