Procedimento Comum Cível 0874953-79.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 99.658,77

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2026, 16:07

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 16:00

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 15:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2026, 16:12

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:11

Declarada decadência ou prescrição

17/04/2026, 11:08

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:08

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 11:34

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

16/04/2026, 11:24

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 11:06

Retificado o movimento Conclusos para despacho

16/04/2026, 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2026, 16:07

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 16:00

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 15:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2026, 16:12

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:11

Declarada decadência ou prescrição

17/04/2026, 11:08

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:08

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 11:34

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

16/04/2026, 11:24

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 11:06

Retificado o movimento Conclusos para despacho

16/04/2026, 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Conclusos para despacho

27/01/2026, 16:35

Decorrido prazo de NORBERTO SOARES DOS SANTOS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:50

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 11:57

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2025.

11/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0874953-79.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 7 de novembro de 2025 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0874953-79.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 7 de novembro de 2025 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

10/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 09:07

Juntada de Petição de contrarrazões

17/09/2025, 16:06

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0874953-79.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ x ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 27 de agosto de 2025 VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

28/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 10:12

Juntada de Petição de contestação

25/07/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/07/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 06:57

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0011-63 (REU)

03/07/2025, 06:00

Conclusos para despacho

30/04/2025, 08:20

Juntada de Informações

30/04/2025, 08:19

Declarada suspeição por KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES

11/04/2025, 11:18

Determinada diligência

11/04/2025, 11:18

Conclusos para despacho

08/04/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

26/01/2025, 14:28

Publicado Despacho em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NORBERTO SOARES DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0874953-79.2024.8.15.2001 Trata-se de ação do PASEP com pedido de indenização por danos materiais e morais, na qual o Promovente atribui à causa o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), apesar de ter requerido a condenação do Promovido ao pagamento de indenização por danos materiais no montante de R$ 89.658,77 (oitenta e nove mil seiscentos e cinq

17/12/2024, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/12/2024, 11:00

Determinada a emenda à inicial

13/12/2024, 11:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NORBERTO SOARES DOS SANTOS - CPF: 864.857.097-20 (AUTOR).

13/12/2024, 11:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/11/2024, 19:31

Distribuído por sorteio

28/11/2024, 19:31

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 16:01

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 15:59

Sentença

•17/04/2026, 11:08

Sentença

•17/04/2026, 11:08

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 09:07

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 09:07

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 10:56

Despacho

•03/07/2025, 06:00

Decisão

•11/04/2025, 11:18

Despacho

•16/12/2024, 18:02

Despacho

•13/12/2024, 11:00