Apelação Cível 0853381-09.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 30.762,30

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

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1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

ARLETE DE OLIVEIRA LIRA

CPF

Autor

ALEXSSANDRA DE OLIVEIRA LIRA

CPF

Autor

HAPVIDA SISTEMA DE SAUDE

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA

OAB/PB 11753·CPF·Representa: Autor

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/PB 25053·CPF·Representa: Autor

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES

OAB/BA 54156·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Réu

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA

OAB/PB 11753·CPF·Representa: Autor

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/PB 25053·CPF·Representa: Autor

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES

OAB/BA 54156·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Réu

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Réu

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:17

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:17

Decorrido prazo de DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 14:16

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 14:16

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2026, 14:14

Publicado Expediente em 14/04/2026.

15/04/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:42

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:42

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 12:36

Juntada de Petição de recurso especial

10/04/2026, 12:27

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:37

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:17

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:17

Decorrido prazo de DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•16/11/2020, 15:28

Despacho

•15/06/2021, 10:26

06/05/2026, 14:16

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 14:16

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2026, 14:14

Publicado Expediente em 14/04/2026.

15/04/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:42

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:42

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 12:36

Juntada de Petição de recurso especial

10/04/2026, 12:27

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 12:45

Conhecido o recurso de Hapvida Sistema de Saúde (APELADO) e não-provido

16/03/2026, 12:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2026, 19:28

Publicado Intimação de Pauta em 23/02/2026.

23/02/2026, 01:01

Publicado Intimação de Pauta em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:58

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 12:52

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 12:02

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/02/2026, 10:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/02/2026, 17:36

Conclusos para despacho

05/02/2026, 12:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/02/2026, 18:26

Conclusos para despacho

06/11/2025, 12:21

Recebidos os autos

06/11/2025, 12:16

Juntada de decisão

06/11/2025, 12:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/03/2024, 06:32

Baixa Definitiva

19/03/2024, 06:32

Transitado em Julgado em 18/03/2024

19/03/2024, 06:32

Decorrido prazo de ARLETE DE OLIVEIRA LIRA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:06

Decorrido prazo de Hapvida Sistema de Saúde em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:06

Decorrido prazo de ALEXSSANDRA DE OLIVEIRA LIRA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 07:17

Anulada a(o) sentença/acórdão

23/02/2024, 07:10

Prejudicado o recurso

23/02/2024, 07:10

Conclusos para despacho

30/11/2023, 13:37

Juntada de Petição de cota

30/11/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2023, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 19:19

Juntada de Certidão

21/11/2023, 06:56

Conclusos para despacho

21/11/2023, 06:56

Recebidos os autos

20/11/2023, 18:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/11/2023, 18:06

Distribuído por sorteio

20/11/2023, 18:06

Despacho

•10/11/2021, 16:54

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 12:47

Despacho

•09/05/2022, 20:20

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 10:15

Decisão

•06/12/2022, 12:16

Decisão

•17/04/2023, 19:26

Decisão

•18/04/2023, 09:32

Sentença

•03/07/2023, 09:39

Sentença

•05/07/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 10:02

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 10:03

Sentença

•26/09/2023, 10:48

Sentença

•28/09/2023, 16:40

Todos os documentos(31)

Despacho

•16/11/2020, 15:28

Despacho

•15/06/2021, 10:26

Despacho

•10/11/2021, 16:54

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 12:47

Despacho

•09/05/2022, 20:20

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 10:15

Decisão

•06/12/2022, 12:16

Decisão

•17/04/2023, 19:26

Decisão

•18/04/2023, 09:32

Sentença

•03/07/2023, 09:39

Sentença

•05/07/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 10:02

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 10:03

Sentença

•26/09/2023, 10:48

Sentença

•28/09/2023, 16:40

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 18:26

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 18:27

Despacho

•21/11/2023, 19:19

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•23/02/2024, 07:10

Decisão

•25/03/2024, 14:51

Decisão

•20/05/2024, 20:42

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 09:00

Despacho

•17/02/2025, 20:28

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 09:30

Despacho

•21/03/2025, 16:38

Sentença

•01/09/2025, 21:24

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 12:52

Despacho

•04/02/2026, 18:26

Despacho

•05/02/2026, 17:36

Acórdão

•16/03/2026, 12:24