Apelação Cível 0806763-79.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 4.255,14

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

EDUARDO HENRIQUE BRITTO CARREIRA DE ALMEIDA

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER

OAB/PB 16237·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP 221386·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/10/2023, 11:31

Baixa Definitiva

06/10/2023, 11:31

Transitado em Julgado em 05/10/2023

06/10/2023, 11:31

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 08:37

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 16:26

Juntada de Petição de informações prestadas

05/09/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 12:19

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) e não-provido

31/08/2023, 14:21

Conclusos para despacho

09/08/2023, 11:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/08/2023, 11:39

Juntada de

09/08/2023, 11:39

Recebidos os autos

09/08/2023, 10:28

Juntada de execução / cumprimento de sentença

09/08/2023, 10:28

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

14/05/2019, 16:57

Baixa Definitiva

14/05/2019, 16:57

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/10/2023, 11:31

Baixa Definitiva

06/10/2023, 11:31

Transitado em Julgado em 05/10/2023

06/10/2023, 11:31

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 08:37

Juntada de Petição de petição

Documentos

DESPACHO

•28/01/2016, 18:08

DESPACHO

•14/02/2018, 12:59

21/09/2023, 16:26

Juntada de Petição de informações prestadas

05/09/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 12:19

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) e não-provido

31/08/2023, 14:21

Conclusos para despacho

09/08/2023, 11:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/08/2023, 11:39

Juntada de

09/08/2023, 11:39

Recebidos os autos

09/08/2023, 10:28

Juntada de execução / cumprimento de sentença

09/08/2023, 10:28

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

14/05/2019, 16:57

Baixa Definitiva

14/05/2019, 16:57

Transitado em Julgado em 26 de Abril de 2019

14/05/2019, 16:57

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/05/2019, 16:57

Decorrido prazo de RAFAEL DE ANDRADE THIAMER em 26/04/2019 23:59:59.

27/04/2019, 00:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 00:05

Juntada de devolução de mandado

02/04/2019, 13:08

Expedição de Outros documentos.

22/03/2019, 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2019, 10:44

Conhecido o recurso de EDUARDO HENRIQUE BRITTO CARREIRA DE ALMEIDA (APELANTE) e provido em parte

13/03/2019, 14:41

Deliberado em Sessão - julgado

12/03/2019, 11:21

Incluído em pauta para 12/03/2019 09:00:00 Sala da 4ª Câmara Cível.

22/02/2019, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2019, 11:11

Juntada de certidão

18/01/2019, 08:40

Conclusos para despacho

18/01/2019, 08:40

Recebidos os autos

17/01/2019, 16:49

Distribuído por sorteio

17/01/2019, 16:49

SENTENÇA

•29/05/2018, 18:55

DESPACHO

•21/02/2019, 11:09

ACÓRDÃO

•13/03/2019, 14:41

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/05/2019, 14:06

DECISÃO

•24/03/2020, 16:39

DESPACHO

•19/06/2021, 08:45

DESPACHO

•24/06/2021, 17:33

DECISÃO

•13/09/2021, 09:22

DECISÃO

•13/09/2021, 09:40

DECISÃO

•08/11/2021, 11:18

DECISÃO

•17/12/2021, 17:43

DECISÃO

•10/01/2022, 09:04

DESPACHO

•23/02/2022, 12:26

Todos os documentos(27)

DESPACHO

•28/01/2016, 18:08

DESPACHO

•14/02/2018, 12:59

SENTENÇA

•29/05/2018, 18:55

DESPACHO

•21/02/2019, 11:09

ACÓRDÃO

•13/03/2019, 14:41

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/05/2019, 14:06

DECISÃO

•24/03/2020, 16:39

DESPACHO

•19/06/2021, 08:45

DESPACHO

•24/06/2021, 17:33

DECISÃO

•13/09/2021, 09:22

DECISÃO

•13/09/2021, 09:40

DECISÃO

•08/11/2021, 11:18

DECISÃO

•17/12/2021, 17:43

DECISÃO

•10/01/2022, 09:04

DESPACHO

•23/02/2022, 12:26

DECISÃO

•05/06/2022, 08:45

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/07/2022, 14:48

DECISÃO

•12/07/2022, 18:50

DECISÃO

•30/08/2022, 07:47

DECISÃO

•06/09/2022, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 07:48

DECISÃO

•08/03/2023, 11:28

DECISÃO

•18/04/2023, 09:43

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2023, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2023, 13:40

DECISÃO

•01/08/2023, 22:52

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•31/08/2023, 14:21