Procedimento Comum Cível 0877896-69.2024.8.15.2001 - TJPB

Deferido o pedido de

03/02/2026, 09:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

03/02/2026, 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Juntada de Petição de petição

24/01/2026, 00:03

Conclusos para despacho

31/10/2025, 11:59

Juntada de Petição de outros documentos

25/08/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 10:21

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.

06/08/2025, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0877896-69.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 4 de agosto de 2025 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0877896-69.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 4 de agosto de 2025 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

05/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 08:02

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 16:00

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.

03/06/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS REU: AZUL LINHA AEREAS ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0877896-69.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 11:46

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 11:46

Juntada de Petição de contestação

22/04/2025, 18:44

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:04

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS REU: AZUL LINHA AEREAS DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0877896-69.2024.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, proposta por ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS, em desfavor da AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A, ambas as partes devidamente qualificadas nos autos, pelas razões de fato e direito exp

18/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 08:39

Determinada diligência

16/12/2024, 18:21

Determinada Requisição de Informações

16/12/2024, 18:21

Determinada a emenda à inicial

16/12/2024, 18:21

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

15/12/2024, 02:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/12/2024, 14:28

Distribuído por sorteio

13/12/2024, 14:28

—

Deferido o pedido de

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de outros documentos

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.

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