Procedimento Comum Cível 0877982-40.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 31.536,55

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

06/05/2026, 09:07

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

04/05/2026, 10:54

Conclusos para despacho

30/04/2026, 09:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/04/2026, 09:33

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

18/11/2025, 18:54

Conclusos para despacho

18/11/2025, 18:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:57

Outras Decisões

16/10/2025, 18:50

Conclusos para despacho

09/10/2025, 14:25

Juntada de Petição de comunicações

04/06/2025, 11:01

Publicado Despacho em 04/06/2025.

04/06/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Os autos vieram conclusos para análise da movimentação processual, especialmente quanto à necessidade de inserção do código de suspensão no sistema. Nesse contexto, procedo à devida retificação. Determino o retorno dos autos ao cartório, onde deverão aguardar o julgamento do tema que fundamenta a suspensão. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data da assinatura digital. Juiz de Direito

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Os autos vieram conclusos para análise da movimentação processual, especialmente quanto à necessidade de inserção do código de suspensão no sistema. Nesse contexto, procedo à devida retificação. Determino o retorno dos autos ao cartório, onde deverão aguardar o julgamento do tema que fundamenta a suspensão. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data da assinatura digital. Juiz de Direito

03/06/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

02/06/2025, 16:45

Todas as movimentações(32)

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

06/05/2026, 09:07

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

04/05/2026, 10:54

Conclusos para despacho

30/04/2026, 09:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/04/2026, 09:33

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

18/11/2025, 18:54

Conclusos para despacho

18/11/2025, 18:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:57

Outras Decisões

16/10/2025, 18:50

Conclusos para despacho

09/10/2025, 14:25

Juntada de Petição de comunicações

04/06/2025, 11:01

Publicado Despacho em 04/06/2025.

04/06/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Os autos vieram conclusos para análise da movimentação processual, especialmente quanto à necessidade de inserção do código de suspensão no sistema. Nesse contexto, procedo à devida retificação. Determino o retorno dos autos ao cartório, onde deverão aguardar o julgamento do tema que fundamenta a suspensão. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data da assinatura digital. Juiz de Direito

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Os autos vieram conclusos para análise da movimentação processual, especialmente quanto à necessidade de inserção do código de suspensão no sistema. Nesse contexto, procedo à devida retificação. Determino o retorno dos autos ao cartório, onde deverão aguardar o julgamento do tema que fundamenta a suspensão. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data da assinatura digital. Juiz de Direito

03/06/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

02/06/2025, 16:45

Conclusos para despacho

02/06/2025, 16:43

Juntada de Petição de comunicações

29/01/2025, 20:44

Publicado Despacho em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0877982-40.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em cumprimento da decisão da Exma. Ministra Maria Tereza de Assis Moura, nos autos da IRDR, tema número 1.300, determino, nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, o sobrestamento dos presentes autos até o julgamento do Recurso Especial n.º 2162222 - PE (2024/0292186-1), em trâmite no Superior Tribunal de Justiça, a qual envolve dois aspectos ce

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0877982-40.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em cumprimento da decisão da Exma. Ministra Maria Tereza de Assis Moura, nos autos da IRDR, tema número 1.300, determino, nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, o sobrestamento dos presentes autos até o julgamento do Recurso Especial n.º 2162222 - PE (2024/0292186-1), em trâmite no Superior Tribunal de Justiça, a qual envolve dois aspectos ce

28/01/2025, 00:00

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 2162222 - PE (2024/0292186-1)

24/01/2025, 18:34

Determinada diligência

24/01/2025, 18:34

Conclusos para despacho

23/01/2025, 09:52

Juntada de Petição de informações prestadas

27/12/2024, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:10

Publicado Despacho em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0877982-40.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro a gratuidade judicial requerida. Intime-se a parte autora para que emende a inicial, sob pena de indeferimento, em 15 dias, juntando aos autos: a) prova de ingresso no serviço público em data anterior a 05/10/1988; b) juntar aos autos a guia de protocolo de requerimento dos microfilmes solicitados junto ao banco promovido, e/ou documentos que comprovem a data d

18/12/2024, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HORLANDA EVANGELISTA DO NASCIMENTO - CPF: 028.045.004-46 (AUTOR).

16/12/2024, 18:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/12/2024, 18:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/12/2024, 23:10

Distribuído por sorteio

13/12/2024, 23:10

Documentos

Decisão

•18/11/2025, 18:54

Decisão

•16/10/2025, 18:50

Despacho

•02/06/2025, 18:57

Despacho

•02/06/2025, 16:45

Despacho

•27/01/2025, 22:35

Despacho

•24/01/2025, 18:34

Despacho

•17/12/2024, 10:02

Despacho

•16/12/2024, 18:13