Cumprimento de sentença 0803109-06.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2023

Valor da Causa

R$ 22.129,25

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 09:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2025, 16:54

Juntada de Projeto de sentença

09/08/2025, 16:59

Conclusos para despacho

09/08/2025, 16:59

Conclusos ao Juiz Leigo

07/08/2025, 12:40

Retificado o movimento Conclusos para despacho

07/08/2025, 12:40

Decorrido prazo de PRISCYLLA PALMEIRA DINIZ em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 10:16

Conclusos para despacho

14/04/2025, 12:40

Publicado Despacho em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PRISCYLLA PALMEIRA DINIZ EXECUTADO: SEMPRE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS, UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0803109-06.2023.8.15.2001 Vistos etc. Diante da inexistência de valores em conta para saldar o débito, intime-se a parte exequente para indicar outro meio de execução que deseja ver realizado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção por ausência de bens. Decorrido o pr

01/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2025, 23:47

Todas as movimentações(144)

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 09:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2025, 16:54

Documentos

Decisão

•26/01/2023, 21:54

Decisão

•27/01/2023, 02:17

Juntada de Projeto de sentença

09/08/2025, 16:59

Conclusos para despacho

09/08/2025, 16:59

Conclusos ao Juiz Leigo

07/08/2025, 12:40

Retificado o movimento Conclusos para despacho

07/08/2025, 12:40

Decorrido prazo de PRISCYLLA PALMEIRA DINIZ em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 10:16

Conclusos para despacho

14/04/2025, 12:40

Publicado Despacho em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PRISCYLLA PALMEIRA DINIZ EXECUTADO: SEMPRE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS, UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0803109-06.2023.8.15.2001 Vistos etc. Diante da inexistência de valores em conta para saldar o débito, intime-se a parte exequente para indicar outro meio de execução que deseja ver realizado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção por ausência de bens. Decorrido o pr

01/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2025, 23:47

Conclusos para despacho

28/03/2025, 20:26

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/03/2025, 20:26

Decorrido prazo de PRISCYLLA PALMEIRA DINIZ em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:13

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2025.

21/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0803109-06.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Inadimplemento, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Inclusão

19/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 11:18

Juntada de

18/03/2025, 09:53

Juntada de documento de comprovação

27/02/2025, 10:24

Juntada de Ofício

27/02/2025, 10:18

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 10:11

Juntada de Petição de resposta

01/11/2024, 11:54

Decorrido prazo de PRISCYLLA PALMEIRA DINIZ em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 13:03

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 13:03

Juntada de Carta precatória

26/09/2024, 10:53

Juntada de Petição de resposta

23/09/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 10:24

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 10:24

Juntada de

05/09/2024, 12:13

Juntada de documento de comprovação

11/07/2024, 10:05

Juntada de Carta precatória

01/07/2024, 22:13

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/06/2024, 07:52

Decorrido prazo de PRISCYLLA PALMEIRA DINIZ em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:42

Publicado Despacho em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PRISCYLLA PALMEIRA DINIZ EXECUTADO: SEMPRE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS, UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0803109-06.2023.8.15.2001 Vistos etc. Diante da inexistência de valores em conta para saldar o débito, intime-se o credor a indicar outro meio de execução que deseja ver realizado. Prazo legal. Indicado, proceda-se a ele. Se não indicado, proceda-se a execução pela forma norma

18/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 11:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/06/2024, 18:23

Conclusos para despacho

07/06/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 11:32

Publicado Intimação em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer o cumprimento da sentença, no prazo de trinta dias.

17/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 09:03

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/05/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 16:50

Conclusos para despacho

23/04/2024, 11:30

Juntada de certidão de prevenção

23/04/2024, 11:25

Recebidos os autos

23/04/2024, 11:25

Decorrido prazo de SEMPRE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:10

Decorrido prazo de PRISCYLLA PALMEIRA DINIZ em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/02/2024, 11:05

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/02/2024, 11:02

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

21/12/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PRISCYLLA PALMEIRA DINIZ REU: SEMPRE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS, UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0803109-06.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Defiro a gratuidade judiciária à parte recorrente. Recebo o recurso em seu efeito devolutivo, com fulcro no art. 43 da LJE. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remeta-se à

20/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PRISCYLLA PALMEIRA DINIZ REU: SEMPRE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS, UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0803109-06.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Defiro a gratuidade judiciária à parte recorrente. Recebo o recurso em seu efeito devolutivo, com fulcro no art. 43 da LJE. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remeta-se à

20/12/2023, 00:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/12/2023, 23:20

Conclusos para decisão

15/12/2023, 03:46

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 18:50

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

09/12/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

08/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 07:29

Decorrido prazo de PRISCYLLA PALMEIRA DINIZ em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:53

Decorrido prazo de SEMPRE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:53

Juntada de Petição de recurso inominado

06/12/2023, 16:51

Publicado Sentença em 22/11/2023.

23/11/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

23/11/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PRISCYLLA PALMEIRA DINIZ REU: SEMPRE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS, UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0803109-06.2023.8.15.2001 [Inadimplemento, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Presentes os requisit

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PRISCYLLA PALMEIRA DINIZ REU: SEMPRE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS, UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0803109-06.2023.8.15.2001 [Inadimplemento, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Presentes os requisit

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PRISCYLLA PALMEIRA DINIZ REU: SEMPRE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS, UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0803109-06.2023.8.15.2001 [Inadimplemento, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Presentes os requisit

21/11/2023, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

18/11/2023, 19:11

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 03:35

Decorrido prazo de UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:26

Decorrido prazo de SEMPRE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:26

Decorrido prazo de SEMPRE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:11

Decorrido prazo de UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:11

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2023, 11:25

Publicado Intimação em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

11/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 03:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/10/2023, 11:31

Publicado Sentença em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PRISCYLLA PALMEIRA DINIZ REU: SEMPRE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS, UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0803109-06.2023.8.15.2001 [Inadimplemento, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PRISCYLLA PALMEIRA DINIZ REU: SEMPRE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS, UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0803109-06.2023.8.15.2001 [Inadimplemento, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PRISCYLLA PALMEIRA DINIZ REU: SEMPRE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS, UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0803109-06.2023.8.15.2001 [Inadimplemento, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza

03/10/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

29/09/2023, 21:03

Conclusos para despacho

15/09/2023, 17:17

Juntada de Projeto de sentença

15/09/2023, 17:17

Juntada de comunicações

31/07/2023, 09:12

Juntada de comunicações

31/07/2023, 08:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/06/2023, 18:32

Conclusos ao Juiz Leigo

25/05/2023, 10:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/04/2023 09:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.

25/05/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 15:30

Decorrido prazo de PRISCYLLA PALMEIRA DINIZ em 15/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 06:15

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 06:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2023, 06:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/05/2023 10:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.

26/04/2023, 06:04

Publicado Despacho em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PRISCYLLA PALMEIRA DINIZ REU: SEMPRE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS, UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0803109-06.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Defiro o pedido da parte autora. Segue, anexa, minuta de resposta à pesquisa realizada no sistema Pandora. Intime-se a autora para se manifestar e requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Indicado o endereço pela parte autor

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 22:47

Juntada de termo de audiência

13/04/2023, 09:26

Juntada de Petição de contestação

13/04/2023, 08:16

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 12:40

Conclusos para decisão

12/04/2023, 08:28

Juntada de Petição de resposta

12/04/2023, 08:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/03/2023, 12:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/03/2023, 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2023, 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 12:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/04/2023 09:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.

13/03/2023, 10:32

Juntada de termo de audiência

10/03/2023, 11:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) convertida em diligência para 15/03/2023 09:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.

10/03/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 10:38

Juntada de Petição de resposta

01/03/2023, 09:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/02/2023, 07:27

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 09:55

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 09:55

Juntada de Petição de outros documentos

16/02/2023, 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2023, 08:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2023, 08:03

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 08:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/03/2023 09:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.

30/01/2023, 08:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 02:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/01/2023, 21:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/01/2023, 17:13

Conclusos para decisão

24/01/2023, 17:12

Distribuído por sorteio

24/01/2023, 17:12

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 09:55

Despacho

•17/04/2023, 22:47

Despacho

•18/04/2023, 09:46

Outros Documentos

•19/05/2023, 19:18

Projeto de sentença

•15/09/2023, 17:17

Sentença

•29/09/2023, 21:03

Sentença

•02/10/2023, 03:45

Sentença

•18/11/2023, 19:11

Sentença

•20/11/2023, 07:25

Documento de Comprovação

•06/12/2023, 16:51

Documento de Comprovação

•06/12/2023, 16:51

Documento de Comprovação

•06/12/2023, 16:51

Todos os documentos(35)

Decisão

•26/01/2023, 21:54

Decisão

•27/01/2023, 02:17

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 09:55

Despacho

•17/04/2023, 22:47

Despacho

•18/04/2023, 09:46

Outros Documentos

•19/05/2023, 19:18

Projeto de sentença

•15/09/2023, 17:17

Sentença

•29/09/2023, 21:03

Sentença

•02/10/2023, 03:45

Sentença

•18/11/2023, 19:11

Sentença

•20/11/2023, 07:25

Documento de Comprovação

•06/12/2023, 16:51

Documento de Comprovação

•06/12/2023, 16:51

Documento de Comprovação

•06/12/2023, 16:51

Decisão

•18/12/2023, 23:20

Decisão

•19/12/2023, 02:12

Despacho

•06/02/2024, 16:08

Despacho

•06/02/2024, 16:08

Acórdão

•02/04/2024, 05:35

Despacho

•23/04/2024, 16:50

Despacho

•17/06/2024, 11:19

Despacho

•17/06/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 10:24

Decisão

•26/09/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 11:18

Despacho

•30/03/2025, 23:47

Despacho

•31/03/2025, 09:00

Projeto de sentença

•09/08/2025, 16:59

Sentença

•30/08/2025, 16:54