Procedimento Comum Cível 0802677-04.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 2.259,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS

CNPJ

Autor

SAMSUNG LTDA

Terceiro

SAMSUNG

Terceiro

SAMSAUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS

CNPJ

Autor

SAMSUNG LTDA

Terceiro

SAMSUNG

Terceiro

SAMSAUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS

Terceiro

DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 08:56

Transitado em Julgado em 08/03/2025

08/04/2025, 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:24

Decorrido prazo de DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:51

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:47

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica a parte ré DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA devidamente INTIMADA via DJEN para fins de ciência da sentença de ID 105510048, cujo teor final é: “À luz do exposto, nos termos do art. 485, III, do CPC/2015, declaro EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas, face a isenção legal. Sentença publicada eletronicamente. Registre-se conforme determina o Código de Normas Judiciais da CGJ/TJPB. Intimem-se, nas pessoas dos advog

18/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 18:07

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 18:04

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/12/2024, 11:09

Conclusos para despacho

17/12/2024, 07:48

Juntada de Certidão

16/12/2024, 06:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 07:43

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 08:56

Transitado em Julgado em 08/03/2025

08/04/2025, 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:24

Decorrido prazo de DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:51

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 07/02/2025 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•17/12/2024, 11:09

DESPACHO

•11/11/2024, 07:43

08/02/2025, 01:47

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica a parte ré DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA devidamente INTIMADA via DJEN para fins de ciência da sentença de ID 105510048, cujo teor final é: “À luz do exposto, nos termos do art. 485, III, do CPC/2015, declaro EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas, face a isenção legal. Sentença publicada eletronicamente. Registre-se conforme determina o Código de Normas Judiciais da CGJ/TJPB. Intimem-se, nas pessoas dos advog

18/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 18:07

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 18:04

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/12/2024, 11:09

Conclusos para despacho

17/12/2024, 07:48

Juntada de Certidão

16/12/2024, 06:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 07:43

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 07:43

Conclusos para despacho

07/11/2024, 13:35

Juntada de Certidão

07/11/2024, 08:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:53

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 10:22

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 10:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/10/2024, 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 13:11

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:31

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 14:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/07/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 06:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2024, 06:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/06/2024, 14:53

Determinada a citação de DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 49.140.067/0001-10 (REU) e SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - CNPJ: 00.280.273/0007-22 (REU)

25/06/2024, 14:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS - CNPJ: 09.164.716/0001-07 (AUTOR).

25/06/2024, 14:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/06/2024, 14:42

Distribuído por sorteio

21/06/2024, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2024, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2024, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2024, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2024, 13:11

DECISÃO

•25/06/2024, 14:53